Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100154
154
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
(setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais). Grupo 4 - Kit A.Q.
03 - Viveiros escavados - 1.000 m² (Cota de até 25 % para ME e EPP): 01 unidade, empresa
D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 51.950.917/0001-98, no valor unitário de
R$ 17.527,44 (dezessete mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos)
e valor total de R$ 17.527,44 (dezessete mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e
quatro centavos). Grupo 5 - Kit A.Q. 04 - Comercialização de Pescados: 49 unidades,
empresa D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 51.950.917/0001-98, no valor
unitário de R$ 8.741,50 (oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos)
e valor total de R$ 428.333,50 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e três
reais e cinquenta centavos). Grupo 6 - Kit A.Q. 04 - Comercialização de Pescados (Cota de
até 25 % para ME e EPP): 01 unidade, empresa D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS LTDA ,
CNPJ 51.950.917/0001-98, no valor unitário de R$ 8.741,50 (oito mil, setecentos e quarenta
e um reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 8.741,50 (oito mil, setecentos e
quarenta e um reais e cinquenta centavos). Grupo 7 - Kit Pec. 01 - Pecuária Leiteira: 09
unidades, empresa WALMOR HENRICH, CNPJ 09.488.932/0001-08, no valor unitário de R$
104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais) e valor total de R$ 943.200,00
(novecentos e quarenta e três mil e duzentos reais). Grupo 8 - Kit Pec. 01 - Pecuária Leiteira
(Cota de até 25 % para ME e EPP): 01 unidade, empresa WALMOR HENRICH, CNPJ
09.488.932/0001-08, no valor unitário de R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos
reais) e valor total de R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais). Item 27 -
Tanque de Expansão de leite: 19 unidades, empresa MJ INDUSTRIAS LTDA, CNPJ
50.961.707/0001-32, no valor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e valor total de
R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais). Item 28 - Tanque de Expansão de leite
(Cota de até 25 % para ME e EPP): 01 unidade, empresa MJ INDUSTRIAS LTDA, CNPJ
50.961.707/0001-32, no valor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e valor total de
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas
encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2025, da
CODEVASF - Processo nº 59504.000686/2025-77. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de kit de processamento de frutos para o estado de Goiás,
distribuídos em 2 (dois) grupos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP -
CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia:
22/12/2025, seção 3, página 139 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente
Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA:
29/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Grupo 01 - Kit de processamento
de frutos, 19 (dezenove) unidades empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26
valor Unitário de R$ 40.202,00 (quarenta mil duzentos e dois reais) e valor total de R$
763.838,00(setecentos e sessenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais); Grupo 02 -
Cota - ME/EPP - Kit de processamento de frutos, 1 (um) unidade empresa INA INOVA LTDA,
CNPJ 52.472.358/0001-10 valor unitário de R$ 39.050,00 (trinta e nove mil e cinquenta
reais) e valor total de R$ 39.050,00 (trinta e nove mil e cinquenta reais), conforme
documentos 
de 
realização 
do 
Pregão 
Eletrônico, 
disponíveis 
nos 
sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas encontram-se disponíveis na
íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 - UASG 195017
Processo: 59504.000702/2025-21.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90009/2025 - Pregão Eletrônico SRP
- que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos e materiais de apicultura para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª
Superintendência Regional da Codevasf, que foram consideradas vencedoras as empresas:
Grupo 1: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor global de R$
1.499.767,20 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e sete
reais e vinte centavos). Grupo 2: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no
valor global de R$ 166.640,80 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais e
oitenta centavos). Grupo 3: R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-
01, no valor global de R$ 733.500,00 (setecentos e trinta e três mil e quinhentos reais).
Grupo 4: LIB POWER LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26, no valor global de R$ 84.140,00
(oitenta e quatro mil e cento e quarenta reais). O valor global final da licitação alcançou o
montante de R$ 2.484.048,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil e
quarenta e oito reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000659/2024-12-e
ESPÉCIE: Contrato nº 0.0307.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0002O objeto do presente contrato é o
fornecimento, carga, transporte e descarga de Caminhão Prancha, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no Estado do Amapá, distribuídos em único item, conforme descrito no Anexo II do
Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 90014/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para
vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fo r n e c i m e n t o ,
compreende o prazo de entrega do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias
para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do
Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de
330 dias. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADA L B E R T O
ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, LEIDIMAR SILVA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002220/2025-46-e
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº0.0051.01/2025, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo
tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0051.00/2025, que tem por objeto o
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à
comercialização do pescado na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá,
conforme descrito nos itens 7, 8, 9 e 10 do Edital n. 90043/2024 e-DOC 6ACB24C4
Proc 
59500.002220/2025-46-e
Para 
verificar
as 
assinaturas,
acesse
https://ecodevasf.codevasf.gov.br?a=autenticidade
e
informe 
o
e-DOC
6AC B 2 4 C 4
0.0051.01/2025 Página 2 de 4 (máquina fabricar gelo tipo escama), visando apoiar
ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental. Fica por esse instrumento
prorrogado os prazos de execução do Contrato nº 0.0051.00/2025, por mais 45
(quarenta e cinco dias), passando os prazos de vigência de execução para 31/01/2026
e de vigência do contrato para 17/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.
ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da
11ª/SR, e pela Contratada, SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000105/2024-15-e
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº0.0051.01/2025, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 90.333.790/0001-
10. OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº
11.0007.00/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o
elaboração de Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, Estudos e
Licenças Ambientais e elaboração de projeto básico de Engenharia para Construção do
Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a
aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº
90001/2024. Fica, por esse instrumento, acrescido o valor do contrato no montante de R$
137.097,05 (Cento e trinta e sete mil, noventa e sete reais e cinco centavos),
correspondente a 25% do valor original do contrato (R$ 548.499,00). DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE,
Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MARCOS ANTONIO PETKOW .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000476/2023-16-e
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº11.0073.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa C. M.
PONTES DA CUNHA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.767.574/0001-67. OBJETO: O
objeto do presente contrato consiste na locação de 1 (um) imóvel, 02 (dois) galpões
unificados, com área total de 1.890m², sendo: área construída de 1.285m² e área externa de
605m², localizado na Rodovia Duca Serra, 4339 A, CEP:68.900-000, Macapá - AP, destinado à
armazenagem de materiais, equipamentos e insumos, adquiridos com recursos provenientes
de emendas parlamentares, visando à implantação de Arranjos Produtivos Locais no Estado
do Amapá. Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6
(seis) meses, a contar de 29 de dezembro de 2025, com o custo total de R$ 89.491,80 (oitenta
e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos). DATA DA ASSI N AT U R A :
29/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente
Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, CLARICE MARIA PONTES DA CUNHA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000677/2025-77
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0155.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO RAIMUNDO OSMAR RIBEIRO. OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 1 (um) Carreta
- agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 389.281-3. b) 1
(um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 382.824-3. c) 1 (um) Plantadeira - PLANTADEIRA
E
ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS), Tombamento(s): 377.193-2. d) 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e
arco de segurança, Tombamento(s): 389.197-7. Avaliados em R$ 237.537,00 (duzentos e
trinta e sete mil e quinhentos e trinta e sete reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2025. Geovana Barbosa Ferreira, Donatário (a) e Márcio Adalberto
Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000717/2025-81
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0157.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DE MORADORES E PRODUTORES DA RESERVA AGROEXTRATIVISTA DO BAIXO CAJARI -
AMPRAEX-CA. OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO: 1) 10 (dez) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox
18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 397.431-
9, 397.432-6, 397.433-3, 397.434-0, 397.435-7, 397.436-4, 397.437-1, 397.438-8, 397.439-5,
397.440-5. 2) 10 (dez) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt,
capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de
temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 397.529-3, 397.530-3, 397.531-0, 397.532-
7, 397.533-4, 397.534-1, 397.535-8, 397.536-5, 397.537-2, 397.538-9. 3) 10 (dez) Mesa de
catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha
tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas,
dreno p/água, Tombamento(s): 397.578-1, 397.579-8, 397.580-8, 397.581-5, 397.582-2,
397.583-9, 397.584-6, 397.585-3, 397.586-0, 397.587-7. 4) 10 (dez) Mesa de manipulação
- Preparação de alimentos - Tampo em aço inox, 1,80m x 0,70m x 0,85m, Tombamento(s):
397.676-8, 397.677-5, 397.678-2, 397.679-9, 397.680-9, 397.681-6, 397.682-3, 397.683-0,
397.684-7, 397.685-4. 5) 50 (cinquenta) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal,
monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 398.033-6,
398.034-3, 398.035-0, 398.036-7, 398.037-4, 398.038-1, 398.039-8, 398.040-8, 398.041-5,
398.042-2, 398.043-9, 398.044-6, 398.045-3, 398.046-0, 398.047-7, 398.048-4, 398.049-1,
398.050-1, 398.051-8, 398.052-5, 398.053-2, 398.054-9, 398.055-6, 398.056-3, 398.057-0,
398.058-7, 398.059-4, 398.060-4, 398.061-1, 398.062-8, 398.063-5, 398.064-2, 398.065-9,
398.066-6, 398.067-3, 398.068-0, 398.069-7, 398.070-7, 398.071-4, 398.072-1, 398.073-8,
398.074-5, 398.075-2, 398.076-9, 398.077-6, 398.078-3, 398.079-0, 398.080-0, 398.081-7,
398.082-4.
6) 10
(dez) Roçadeira
- manual,
tipo lateral,
profissional à
gasolina,
Tombamento(s): 356.426-2,
356.427-9, 356.428-6,
356.429-3, 356.430-3,
356.431-0,
356.432-7, 356.433-4, 356.434-1, 356.435-8. 7) 10 (dez) Seladora - industrial para líquidos
com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm.
Bivolt., Tombamento(s): 397.480-7, 397.481-4, 397.482-1, 397.483-8, 397.484-5, 397.485-2,
397.486-9, 397.487-6, 397.488-3, 397.489-0. 8) 10 (dez) Tanque - Aço inox, lavagem,
cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido,
Tombamento(s): 397.627-0,
397.628-7, 397.629-4,
397.630-4, 397.631-1,
397.632-8,
397.633-5, 397.634-2, 397.635-9, 397.636-6. a) 100 (cem) CAIXA PLÁSTICA, R$ 46.70
(quarenta e seis e setenta). Avaliados em R$ 126.145,70 (cento e vinte e seis mil, cento e
quarenta e cinco reais e setenta centavos), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2025. Ruben Amaral dos Santos, Donatário (a) e Márcio Adalberto
Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000601/2025-41
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0153.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e a
PrefeituraMunicipal do Amapá - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.989.116/0001-19. DO OBJETO:
A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) Prefeitura Municipal do Amapá - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 55.140,00 (cinquenta e cinco mil e cento e quarenta reais): a ) 2
(dois) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas,
bivolt 110/220, Tombamento(s): 389.500-5, 397.001-6. b ) 2 (dois) Descascador/Lavador - de
mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX,
com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 397.050-4, 397.051-1. c ) 2 (dois) Forno -
mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos,
monofásico, Tombamento(s): 397.040-1, 397.041-8. d ) 2 (dois) Prensa - manual, para prensar
massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 397.075-5, 397.076-2. e ) 2 (dois)
Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis,
desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s):
397.100-0, 397.101-7. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. KELLEY LOBATO, donatário(a) e
MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF.

Fechar