DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº
90003/2025 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto a constituição de Sistema de
Registro de Preços - SRP para eventual fornecimento de materiais de consumo e
equipamentos no âmbito da 13ª Superintendência Regional, em João Pessoa/PB, que
declarou fracassados os itens 1,2,4,6,7; e que foram consideradas vencedoras as empresas:
SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº
51.659.136/0001-49, vencedora do item 3, 11 e 12, no valor global de R$ 8.096,78 (oito
mil, noventa e seis reais e setenta e oito centavos; A H DA S MORAES, CNPJ nº
02.437.839/0001-17, vencedora do item 5, no valor global de R$ 668,00 (seiscentos e
sessenta e oito reais); MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ:
20.988.198/0001-70,vencedora dos itens 8 e 9, no valor global de R$ 2.684,80 (dois mil,
seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); S A DE OLIVEIRA LICITAÇÕES, CNPJ:
40.095.452/0001-19, vencedora do item 10, no valor global de R$ 5.669,50 (cinco mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA.,
CNPJ nº 03.538.267/0001-25, vencedora dos itens 13, 14 e 16, no valor global de R$
49.880,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) e METTA LTDA., CNPJ nº
34.584.079/0001-67, vencedora do item 15, no valor global de R$ 29.867,88 (vinte e nove
mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com ata no valor global
de R$ 96.866,96 (noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis
centavos),
conforme 
documentos
do 
pregão
eletrônico 
disponíveis
em
www.compras.gov.br ou www.codevasf.gov.br.
Em 29 de dezembro de 2025.
FRED QUEIROGA PINTO
Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato nº 14.0009.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ
nº 10.417.584/0001-59. Processo nº 59511.000353/2025-59. OBJETO: Execução de
pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado do Ceará - região Centro Sul. PRAZO: O prazo de vigência do contrato
é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, e o prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a
partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 2.865.000,00
(dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais), à conta do programa de trabalho
nº 15.244.2317.00SX.0001 - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local
integrado, conforme nota de empenho nº 2025NE640073. AUTORIZADA pela Resolução
Regional nº 160 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR da Codevasf, datada em 16 de
dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. ASSINAM: Odilon
Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Irapuan Pinheiro
Sobrinho - Representante legal da contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 195022
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000203/2024-64-e.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025, da
CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511. 000203/2024-64-e. OBJETO: Contratação de
serviços, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de consultoria técnica
especializada para capacitação e certificação de agroindústrias de lácteos e de seus
produtos no serviço de inspeção estadual - SIE, no estado do Ceará. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Lei
nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 26/12/2025, seção 3, página 56 e autorizado pelo Sr. Odilon
Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ªSR, conforme Resolução Regional nº
170/2025, constante à peça 202 do Processo nº 59511.000203/2024-64-e. ASSI N AT U R A :
29/12/2025. 
VIGÊNCIA:
12 
(doze) 
meses. 
FORNECEDOR:
GESTAOPEC 
SOLUCOES
ZOOTECNICA LTDA, CNPJ: 17.326.717/0001-20, para o Grupo 01, com proposta no valor
global de R$ 3.104.423,48 (três milhões, cento e quatro mil, quatrocentos e vinte e três
reais e quarenta e oito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
ODILON SILVEIRA AGUIAR - Superintendente da 14ª Superintendência Regional.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 195022
ESPÉCIE: A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no
Edital nº 90010/2025 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação de serviços de
engenharia, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para implantação de agroindústrias
de lácteos em comunidades rurais, em diversos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf, no estado do Ceará, que foi considerada vencedora a empresa: ECOMAQ
SERVICOS LTDA, CNPJ 46.722.382/0001-68, teve a proposta adjudicada e homologada no
valor global de R$ 8.901.446,42 (Oito milhões, novecentos e um mil quatrocentos e
quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme documentos de realização do
pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0119.00/2025 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
do Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-90 de Crato,
localizado no Município de Crato/CE. Processo administrativo nº 59511.000339/2025-55.
OBJETO: - 1 (um) fabricador de gelo, capacidade de produção 600 kg/dia, reservatório
para gelo, 220V, 60Hz, linha evolucion, e o seguinte tombamento: 382.333-4. Valor
total do item objeto de doação R$ 41.862,55 (quarenta e um mil e oitocentos e
sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 154 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da
CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de
dezembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF e Servio Túlio Nunes de Lucena - Presidente
da entidade.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59501.000586/2025-71-e
ESPÉCIE: A 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, Inciso IV do Regimento Interno da Codevasf, através
da Autorização ou determinação do Superintendente Regional, peça nº 37, constante do
processo administrativo nº 59501.000586/2025-71-e, autorizou, com base no art. 106,
Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da
contratação por dispensa de licitação da Empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 19.232.342/0001-65, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa
especializada para prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, em escala
de trabalho de (12 x 36) horas, composto por 01 (um) posto de vigilância móvel armado
diurno e 01 (um) posto de vigilância móvel armado noturno, para execução dos serviços de
guarda
e vigilância
em
Galpão
localizado na
CONAB
-
Companhia Nacional
de
Abastecimento, no valor total de R$ 25.139,42 (vinte e cinco mil, cento e trinta e nove reais
e quarenta e dois centavos). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP conforme Id contratação PNCP: 00399857000126-1-000611/2025.
Recife-PE, 30 de dezembro de 2025.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 59501.000539/2025-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0215.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Amaraji,
inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.294.360/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (
Um) Caminhão Trucado Basculante. Tombamento: 404.130-2. Totalizando o valor da entrega
de R$ 556.000,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil reais). Pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 277, de 23 de
Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000539/2025-27-e
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Fláucio de Araújo Guimarães, Prefeito.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.004407/2025-84-e
ESPÉCIE: Contrato nº 16.0015.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.372.655/0001-77; Objeto:
fornecimento de Unidade de extração de mel composta por dois containers acoplados,
com dimensões de 6 x 2,44 x 2,59 m (C, L e H) cada; paredes internas revestidas; ligações
hidráulicas e elétricas; caixa d'água; divisórias internas (conforme projeto e especificações
técnicas), por Sistema de Registro de Preços - SRP e instalação de unidades de extração de
mel e de processamento de frutos em container, conforme item 15 da Ata de Registro de
Preços nº 20/2025 - 16ª/GTR, Edital nº 90064/2024; Quantidade: 1(uma); Resolução nº
1776/2025, de 18 de dezembro de 2025 e 1472/2024, de 30 de dezembro de 2024; Prazo
de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 215.000,00; Recurso: Nota de Empenho nº
2025NE470767, emitida em 05/12/2025; Data: 29/12/2025; Assinam: Marco Antônio Graça
Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Thales Jesus Moura - representante legal
da TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Processo nº 59502.000218/2025-12-e
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90007/2025 -
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de
Minimáquinas Agrícolas (Motocultivador, Roçadeira Manual, Microtrator com implementos
e Desintegrador), destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais,
no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf e que serão
incluídas na Ata de Registro de Preços da Codevasf/16ª-SR, no Estado de Minas Gerais, no
valor total de 1.287.014,50 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e quatorze reais e
cinquenta centavos). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - SRP
- CODEVASF/16ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, De-creto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº
8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19/12/2 0 2 5 , Ed i ç ã o
247, Seção 3, Página 89, e autorizado pela Resolução nº 1808, de 23/12/2025, peça nº 97.
ASSINATURA: 30/12/2025.
FO R N EC E D O R ES :
Item 01 - 99 unidades de Motocultivador, empresa AGROVETERINARIA RM,
CNPJ 10.453.573/0001-24, no valor unitário de R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta
reais), totalizando R$ 234.630,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta reais
Item 02 - 1 unidade de Motocultivador (cota), empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor unitário de R$ 3.084,50 (três mil,
oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 3.084,50 (três mil, oitenta e
quatro reais e cinquenta centavos); Item 03 - 199 unidades de Roçadeira manual equipada
com motor a combustão, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor
unitário de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), totalizando R$ 121.390,00 (cento e vinte e
um mil, trezentos e noventa reais); Item 04 - 1 unidade de Roçadeira manual equipada com
motor a combustão (cota), empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor
unitário de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), totalizando R$ 610,00 (seiscentos e dez
reais); Item 05 - 39 unidades de Microtrator, empresa CASA NASSER COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES S/A, CNPJ 52.500.287/0001-12, no valor unitário de R$ 20.700,00 (vinte
mil e setecentos reais), totalizando R$ 807.300,00 (oitocentos e sete mil e trezentos reais).
Item
06
-
Item fracassado;
Item
07
-
Fracassado;
Item
07 -
49
unidades
de
Desintegrador/Picador, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor
unitário de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 117.600,00 (cento e
dezessete mil e seiscentos reais); Item 08 - 1 unidade de Desintegrador/Picador (cota),
empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais.
conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Processo nº 59502.000252/2025-97-e
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90008/2025 -
fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de implementos agrícolas, destinados
ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, no valor total de R$
10.315.675,00 (dez milhões e trezentos e quinze mil e seiscentos e setenta e cinco reais).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/16ªSR.

                            

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