DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100187
187
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 179/2022.
Nº Processo: 25255.000871/2022-86.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57 da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.924.533,60. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25130000365202465. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de limpeza, conservação, asseio e copeiragem, com fornecimento de materiais e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Sas
-
Quadra
04
-
Bloco
n
-
Ala
Sul,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025-FUNASA/SUEST/AC
REFERÊNCIA: Processo: 25106.000096/2025-15. Doador: Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, CNPJ: 26.989.350/0516-16. Donatário:
Entidade Movimento Popular do Araponga pela Cidadania. CNPJ: 01.702.603/0001-06.
Objeto: Transferir ao donatário, sem encargo, o direito de propriedade de bens móveis no
valor de mercado de R$ 25.489,17, registrado no sistema de Patrimônio da Funasa com
valor R$ de 102.776,58. Fundamento Legal: Decreto nº. 9.373/2018 e alínea "a" do inciso
II, artigo 76 da Lei 14.133/2021. Signatários: pela Funasa: o senhor Cláudio Amirton Pereira
de Mello, Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, e
pela Entidade Movimento Popular do Araponga pela Cidadania: a Senhora Rosivânia
Rodrigues de Paiva- Presidente. Data de assinatura: 30/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, e o INSTITUTO DE
INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR - IEC, CNPJ: 30.968.521/0001-06, Objeto: Doação de
Equipamentos de Processamentos de dados Eletroeletrônicos e diversos materiais. Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo, Superintendente Estadual
/Substituta da Fundação Nacional de Saúde e o Srº Domingos Sávio de França. Diretor
Executivo - IEC, Processo: 25110.000.609/2025-29.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
874459. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE JESUPOLIS, CNPJ nº 37623501000134. Alteração da
vigência. Valor Total: R$ 8.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ADRIANO PEIXOT O
OLIVEIRA, CPF nº ***.125.101-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0313/2017 - 855838 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES-MA, CNPJ: 05.292.594/0001-75. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 287.423,26. Valor contrapartida: R$ 287,71. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026.
Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES,
SIAPE
0471373
Maria
de
Fátima
Oliveira
Chaves
Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1276/2017 - 854325 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICE-MA, CNPJ: 01.612.320/0001-65. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 485.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da
assinatura: 30/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-854167/2017 - P.M. VIGIA DE
NAZARÉ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por
meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av.
Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Vigia
de Nazaré/PA, CNPJ - 05.351.606/0001-95, situado na Av. Visconde de Sousa Franco, s/nº
- Centro - CEP: 68.780-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais
365 dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Adélia de
Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.016.493/2017-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-854889/2017 - P.M. DOM ELISEU/PA
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de
Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA ,
CNPJ - 22.953.681/0001-45, situado na Av. Juscelino Kubitschek, nº 02 - Centro - CEP:
68.633-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 360 dias até o dia
26/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Adélia de Araújo Silva Morbeck -
Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.016.678/2017-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-839042/2016 - P.M. VIGIA DE
NAZARÉ/PA Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por
meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av.
Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Convenente: Prefeitura Municipal de Vigia
de Nazaré/PA, CNPJ - 05.351.606/0001-95, situado na Av. Visconde de Sousa Franco, s/nº
- Centro - CEP: 68.780-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais
365 dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Adélia de
Araújo Silva Morbeck - Superintendente-Substituta. Processo n° 25100.017.379/2016-65.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919740. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA, CNPJ nº 01613168000135. Solicitação de
prorrogação de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$
105.852,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de
Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF
nº ***.406.334-**, Convenente: JOAO RABELO DE SA NETO, CPF nº ***.790.624-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-880631/2018 - MUNICÍPIO DE UMBURANAS/BA .
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual do
Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2123,
Corredor da Vitória -Salvador/BA -CEP: 40080-004 e a Convenente: Município de
Umburanas/BA, CNPJ/MF sob nº 16.449.902/0001-40, situado na Avenida Severino Ribeiro
Granja, 199 - Centro - CEP: 44798-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio
por mais 12 (doze) meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 27/12/2025.
Signatário: Ademar Zanini Junior - Superintendente Estadual da Bahia Substituto. Processo
n° 25100.016542/2018-34.
6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-864259/2018 - MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA .
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual do
Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2123,
Corredor da Vitória -Salvador/BA -CEP: 40080-004 e a Convenente: Município de Pilão
Arcado/BA, CNPJ/MF sob nº 13.692.033/0001-91, situado na Rua da Bandeira, s/n. - Sede.
CEP: 47240-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 27/12/2025.
Signatário: Ademar Zanini Junior - Superintendente Estadual da Bahia Substituto. Processo
n° 25100.004300/2018-06.
5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-871775/2018 - MUNICÍPIO DE MULUNGU DO
MORRO/BA. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência
Estadual do Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro,
2123, Corredor da Vitória -Salvador/BA - CEP: 40080-004 e a Convenente: Município de
Mulungu do Morro/BA, CNPJ/MF sob nº 16.445.876/0001-81, situado na Rua Eronides
Souza Santos, 55, Térreo - Centro - CEP 44885-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo
de Convênio por mais 12 (doze) meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura:
29/12/2025. Signatário: Ademar Zanini Junior - Superintendente Estadual da Bahia
Substituto. Processo n° 25100.008184/2018-96.
6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-853044/2017 - MUNICÍPIO DE MULUNGU DO
MORRO/BA. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência
Estadual do Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro,
2123, Corredor da Vitória -Salvador/BA - CEP: 40080-004 e a Convenente: Município de
Mulungu do Morro/BA, CNPJ/MF sob nº 16.445.876/0001-81, situado na Rua Eronides
Souza Santos, 55, Térreo - Centro -CEP 44885-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo
de Convênio por mais 12 (doze) meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura:
29/12/2025. Signatário: Ademar Zanini Junior - Superintendente Estadual da Bahia
Substituto. Processo n° 25100.015502/2017-94.
2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-906471/2020 - MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA .
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual do
Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2123,
Corredor da Vitória - Salvador/BA -CEP: 40080-004 e a Convenente: Município de
Cafarnaum/BA, CNPJ/MF sob nº 13.714.142/0001-62, situado na Rua Eduardo Barreto, 125
- Centro - CEP: 44880-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 1
(um) meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Ademar
Zanini
Junior
-
Superintendente
Estadual
da
Bahia
Substituto.
Processo
n°
25100.004152/2020-36.
1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-916741/2021 - MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA .
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual do
Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2123,
Corredor da Vitória - Salvador/BA -CEP: 40080-004 e a Convenente: Município de
Cafarnaum/BA, CNPJ/MF sob nº 13.714.142/0001-62, situado na Rua Eduardo Barreto, 125
- Centro - CEP: 44880-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais 1
(um) meses até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Signatário: Ademar
Zanini
Junior
-
Superintendente
Estadual
da
Bahia
Substituto.
Processo
n°
25100.005350/2021-06.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
854908. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS GOMES, CNPJ nº 08357600000113. Prorrogação
por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do convênio. Valor Total: R$
1.090.888,57, Valor de Contrapartida: R$ 90.888,57, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE
MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, CPF nº
***.688.834-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 854211. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR SALES, CNPJ nº 01612383000111.
Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do convênio. Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026.
Data de
Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente:
MARIA
ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA ELCE
MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, CPF nº ***.456.894-**.
Fechar