DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico nº 90099/2025-INI, as empresas: MERCK S.A, nos itens 01, 02, 03 e 15, no valor
total de R$ 5.044,76 (cinco mil, quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) e
VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL, nos itens 05, 06, 07, 09 e 10, no valor total
de R$ 2.145,62 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Os
itens 04, 08, 11, 12, 13 e 14 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO DE R$ 7.190,38 (sete mil, cento e noventa reais e trinta e oito centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre Fundação
Oswaldo Cruz, por meio de sua unidade Instituto Oswaldo Cruz, W NEUDORFF SERV I ÇO S
DE AGRICULTURA DO BRASIL LTDA. e FIOTEC.; Objeto: desenvolver o Projeto intitulado
"Desenvolvimento de protocolo técnico para o controle dos moluscos terrestres invasores",
Vigência: 6 meses, a partir da data de sua assinatura; Processo: 25030.000989/2024-19;
Data de Assinatura: 30/12/2025.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 25387.000273/2022-10.
Inexigibilidade. Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 56.736.010/0001-44 - SYNTEGON TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LIMITADA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados. Vigência: 02/01/2026 à 02/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.128.761,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000646202597. Objeto: Aquisição de Peças de Manutenção.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000684202540. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Medição
. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002317/2025-91.
Inexigibilidade
Nº
410/2025.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544808 - BANGALORE BIOTECH LABS PVT LTD(BIOZEEN). Objeto: Aquisição,
por importação, de equipamentos da marca biozeen.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 1.790.586,99. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 25389.000144/2020-31.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por excepcionalidade "pro rata temporis. Vigência: 04/01/2026 a
04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.911.413,28. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
959016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL, CNPJ nº 39715102000129.
SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: LUIZ CA R LO S
GONCALVES JUNIOR, CPF nº ***.965.218-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
970092. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora:
400076. Convenente:
AVANTE BRASIL
EVENTOS, CAPACITACAO,
PROJETOS
CIENTIFICICOS E DE INOVACAO TECNOLOGICA, CNPJ nº 08823229000138. Solicitação de
Prorrogação de Vigência e Liberação de Parcela Final - Termo de Fomento PRESMOB nº
970092/2024 - Processo nº 47975.200140/2024-16. Novo plano de trabalho e relatório
parcial de execução. Valor Total: R$ 2.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/12/2025 a
30/10/2026.
Data
de Assinatura:
24/12/2024.
Signatários:
Concedente: GILBERTO
CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: MARCELO
HENRIQUE SILVA, CPF nº ***.531.801-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991120, Nº Processo: 47975200214202597,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL BRASILEIRA
DAS COOPERATIVAS EDUCACIONAIS - CEBRACOOPE CNPJ nº 27929906000141, Objeto:
Contribuir para a transformação social e econômica de pessoas em situação de
vulnerabilidade na Zona Leste de São Paulo por meio da capacitação gratuita de 100
participantes em panificação e produção de salgados, integrando teoria e prática., Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000118, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257662, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/05/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: INACIO JUNQUEIRA
MORAES JUNIOR CPF nº ***.549.618-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986910, Nº Processo: 19968200364202554,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DE
ASSISTENCIA
A
PRODUCAO
E
AO
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL
CNPJ
nº
23040507000174, Objeto: Constitui-se objeto da parceria, através de Termo de Fomento, a
execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas)
pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional -
PMQ, de forma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do
trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da
Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE nº 3.222, de 21 de
agosto de 2023, da Instrução Normativa SEMP nº 04/2024, Instrução Normativa SGER nº
09/2024., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.440.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000111, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512,
Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE
CPF nº ***.176.695-**, Convenente: ALDENES MEIRA SANTOS CPF nº ***.307.085-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990404, Nº Processo: 19968200139202518,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL
CARLOS DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: O projeto visa a Capacitação
Socioprofissional e o Acompanhamento de três experiências de trabalho cooperado de
empreendimentos coletivos existentes, e a criação de dois novos Pontos nessa modalidade
de trabalho. Serão cursos profissionalizantes visando o aperfeiçoamento da produção, da
autogestão e da comercialização em agricultura urbana, cozinha profissional, confecção e
artesanato. A meta é capacitar sessenta e cinco (65) trabalhadores/as, em seus locais de
trabalho, com conteúdos práticos., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000128, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
257584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO
LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER CPF nº
***.835.120-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978524, Nº Processo: 47975200249202526,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO
ESPORTIVO BRASILIA - ASEB CNPJ nº 31567798000181, Objeto: Promover a inclusão social
e o fortalecimento das políticas públicas para as pessoas por meio dos princípios da
economia solidária, da capacitação, da valorização cultural, do estímulo à geração de renda
e do fortalecimento do protagonismo feminino em Sobradinho II., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257676, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MAXSUEL MELO DE SOUZA CPF
nº ***.292.051-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989239, Nº Processo: 47975200240202515,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO AFRO
CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO CNPJ nº 89731764000160,
Objeto: Realizar Seminários Regionais voltados ao fortalecimento da economia solidária,
articulação comunitária e construção de estratégias territoriais sustentáveis, com base nas
diretrizes do Projeto Ajeumbó., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000113, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES :
257673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº
***.989.609-**, Convenente: ALDORI MARQUES DOS SANTOS CPF nº ***.687.148-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990614, Nº Processo: 47975200517202518,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE APOIO
CULTURAL SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AS COMUNIDADES DO ESPIRITO SANTO MARIA
HELENA - INSTITUTO MAO NA MASSA CNPJ nº 23976271000182, Objeto: O objeto é a
execução do projeto cultural e social O brilho do Carnaval, promovido pelo Instituto Mão
na Massa, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Carnaval e a geração de
trabalho e renda na comunidade de Jesus de Nazareth e na região metropolitana de
Vitória, no ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000116, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 259639, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: FERNANDA PEREIRA CPF nº ***.383.727-**.
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