DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PASNA00023632025, 08/09/2025, R$ 7.428,32; JOAO DE DEUS SANTANA DE OLIVEIRA ,
***.331.008-**, PASNA00023682025, 09/09/2025, R$ 7.428,32.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.733/2025/WEB/RNTRC
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11 .442/07, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na
Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional
de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. A guia de pagamento encontra-se
disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer
unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento)
do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e
renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da
Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de Recurso, deverá ser
encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no
D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-
se
o número
do processo
e do
auto
de infração
e dirigido
à GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no
SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa
acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução
judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 29 de dezembro de
2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;
R4 TRANSPORTES LTDA, 10.016.292/0001-04, FELCG00084042025, 29/03/2025,
R$ 750,00; TDM - TRANSPORTES LTDA, 04.438.791/0001-97, FELCG00066272025,
18/02/2025, R$ 750,00; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
S.A., 23.373.000/0003-02, FELCG00082732025, 26/03/2025, R$ 750,00; FELCG 0 0 0 9 2 9 8 2 0 2 5 ,
18/05/2025, R$ 750,00; FELCG00101492025, 21/06/2025, R$ 750,00; FELCG00101512025,
21/06/2025, R$ 750,00; FRATELLI TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, 10.989.401/0001-
70, FELCG00101152025, 27/01/2025, R$ 750,00.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.734/2025/WEB/VALE-
P E DÁG I O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na
Resolução ANTT nº 2.885/2008, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio
Obrigatório. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento
pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que
caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito
de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16.
Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10
(dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser
obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do
auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE
INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES,
LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro
Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da
União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta
publicação. BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;
ITAPICURU
AGRO
INDUSTRIAL
SA
-
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL,
10.319.846/0001-42, FELVP00226182025,
26/06/2025, R$
3.000,00; LATICINIOS ITA
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 38.532.537/0015-70, FELVP00216162025,
21/06/2025,
R$
3.000,00;
ROSANGELA
TRANSPORTES
LTDA,
00.590.789/0001-88,
FELVP00176602025, 24/03/2025, R$ 3.000,00; DIALOGO LOGISTICA INTELIGENTE LTDA,
21.930.065/0008-82, FELVP00269792025, 14/08/2025, R$ 3.000,00; CAMIL ALIMENTOS
S.A., 64.904.295/0042-81, FELVP00269732025, 14/08/2025, R$ 3.000,00; CAIO F DE SOUZA
RODRIGUES, 46.671.986/0001-22, FELVP00269802025, 14/08/2025, R$ 3.000,00; IMPERIAL
DISTRIBUICAO LTDA, 08.681.007/0001-28, FELVP00269742025, 14/08/2025, R$ 3.000,00;
TRINDADE
COMERCIO DE
GIPSITA
E
GESSO AGRICOLA
LTDA,
49.365.509/0001-27,
FELVP00269762025,
14/08/2025,
R$
3.000,00;
R.REZENDE
BUENO
E
CIA.LTDA,
12.794.984/0004-51, FELVP00269782025, 14/08/2025, R$ 3.000,00; L. A. M. T R A N S P O R T ES
LTDA,
20.915.188/0001-05,
FELVP00269822025,
14/08/2025,
R$
3.000,00;
PSSF
TRANSPORTES LTDA, 60.926.548/0001-99, FELVP00269772025, 14/08/2025, R$ 3.000,00;
RFG
COMERCIO,
TRANSPORTES
E
SERVICOS
LTDA.,
49.319.411/0014-58,
FELVP00269812025, 14/08/2025, R$ 3.000,00.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.863/2025/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com
fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas
abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância
das disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas
estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia
de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto
de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela
aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme
estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação
de Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da
publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no
Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na
Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias
desta publicação. BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;
IJOANA
RICCI
PIOVESAN,
51.817.242/0001-03,
CRGTF00348882025,
16/09/2025, R$ 964,28; GW LOGISTICA LTDA, 28.194.081/0001-27, CRGTF00351662025,
17/09/2025,
R$
6.340,62;
CRGTF00358092025, 22/09/2025,
R$
6.568,36;
GRIFFI
TRANSPORTES LTDA, 03.108.902/0001-34, CRGTF00352742025, 18/09/2025, R$ 2.337,72;
HEIDER
PAIVA
TRANSPORTES
E
COMERCIO
LTDA,
08.058.379/0001-00,
CRGTF00346152025, 15/09/2025, R$ 2.621,26; GUEPARDO EXPRESS TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA, 45.773.200/0001-15, CRGTF00347292025, 15/09/2025, R$ 3.068,68; HM
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 04.927.871/0001-06, CRGTF00350782025, 17/09/2025,
R$ 589,58; GURALECKA - TRANSPORTES LTDA, 34.850.389/0002-67, CRGTF00346352025,
15/09/2025, R$ 1.525,12; GTS LOGISTICA LTDA, 55.926.866/0001-10, CRGTF00353802025,
15/09/2025, R$ 10.500,00; IJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 45.338.437/0001-78,
CRGTF00352702025, 18/09/2025, R$ 700,68; GRANLIDER TRANSPORTES E AGENCIAMENTO
DE CARGAS LTDA, 05.096.998/0001-93, CRGTF00348272025, 16/09/2025, R$ 5.274,54;
CRGTF00354532025, 18/09/2025,
R$ 2.419,06;
CRGTF00354842025, 19/09/2025, R$
9.387,14;
IAS
INDUSTRIA
DE
ARGAMASSAS
LTDA,
13.954.321/0001-77,
CRGTF00348502025, 16/09/2025, R$ 1.168,26; HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA
LTDA,
84.590.892/0006-22,
CRGTF00354002025,
15/09/2025,
R$
2.380,44;
CRGTF00353972025, 15/09/2025, R$ 10.500,00; CRGTF00356542025, 19/09/2025, R$
10.066,86; CRGTF00355152025, 19/09/2025, R$ 1.572,92; GOLDEN PACK EMBALAG E N S
LTDA, 65.092.736/0001-82, CRGTF00349692025, 16/09/2025, R$ 1.399,22; GSL LOGISTICA
E
TRANSPORTE
LTDA,
22.507.592/0003-37,
CRGTF00353092025,
18/09/2025,
R$
2.709,62.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 92.960/2025/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com
fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo
relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das
disposições previstas Resolução nº ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas
estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. A guia
de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento pode ser efetuado com desconto
de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que caracteriza aceitação da decisão pela
aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito de interposição de recurso, conforme
estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n° 5.083/16. Eventual opção pela apresentação de
Recurso deverá ser encaminhado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da
publicação deste edital no D.O.U., por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido
à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro
Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da
União, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta
publicação. BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2025,
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;
AFB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 19.112.843/0001-08, CRGTF00346202025,
15/09/2025,
R$
4.592,36;
CRGTF00346192025,
15/09/2025,
R$
5.401,32;
CRGTF00352812025, 18/09/2025,
R$ 5.201,32;
CRGTF00352822025, 18/09/2025, R$
5.301,32;
AELOG
TRANSPORTES
LTDA,
21.407.285/0001-50,
CRGTF00349842025,
17/09/2025, R$ 6.505,64; AF LOGISTICA LTDA, 17.268.122/0001-66, CRGTF00354372025,
18/09/2025, R$ 7.526,62; ANCHIETA LOG LTDA, 59.868.619/0001-65, CRGTF00349052025,
16/09/2025, R$ 683,42; AGV LOGISTICA S.A, 02.905.424/0001-20, CRGTF00355832025,
19/09/2025, R$ 2.094,90; AGROCARGAS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, 11.809.249/0001-
69, CRGTF00348072025, 16/09/2025, R$ 1.513,96; CRGTF00353382025, 18/09/2025, R$
550,00; 360
SOLUCOES LOGISTICAS
LTDA, 57.235.000/0001-98,
CRGTF00348962025,
16/09/2025,
R$
956,28;
AMBEV
S.A.,
07.526.557/0070-31,
CRGTF00362912025,
05/04/2025,
R$
3.549,28;
CRGTF00362922025,
04/04/2025,
R$
1.680,00;
CRGTF00356052025,
07/02/2025,
R$
2.032,46;
A.Z.
DOS
TRANSPORTES
LTDA,
58.508.952/0001-09, CRGTF00348282025, 16/09/2025, R$ 4.957,78; AGIUS LOGISTICA
LTDA, 45.583.202/0001-41, CRGTF00350462025, 17/09/2025, R$ 784,54; 49.836.876 LTDA,
49.836.876/0001-61, CRGTF00350502025, 17/09/2025, R$ 1.040,16; AC LOG TR A N S P O R T ES
LTDA,
24.541.082/0001-40,
CRGTF00352012025,
18/09/2025,
R$
1.213,30;
ACP
TRANSPORTES LTDA, 07.881.225/0001-43, CRGTF00352872025, 18/09/2025, R$ 2.393,88;
AGROPECUARIA MAGGI LTDA, 00.315.457/0010-86, CRGTF00353592025, 18/09/2025, R$
2.797,34.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.069105/2025-87.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços
comuns de apoio
administrativo e motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender as necessidades da Sede da ANTT/SC e escritórios vinculados em
Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo a este Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 2.606.983,68. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.071573/2025-11.
Inexigibilidade Nº 214/2025. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
T E R R ES T R ES .
Contratado:
24.550.517/0001-12
-
CMI
BRASIL
CONSULTORIA
EMPRESARIAL
E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviço técnico especializado relativo à realização de treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal, para a realização do Workshop Theory and Tools of the
Harvard Negotiation Project, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a
este Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/12/2025
a 31/07/2026. Valor Total: R$ 354.359,72. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.071467/2025-38.
Dispensa Nº 66/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERREST R ES .
Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação,
através de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licenças de software,
aplicativos e sistemas operacionais da Plataforma Microsoft, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência anexo a este Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 17.532.225,41. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
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