DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600020.002116/2024-00. Convênio nº 14/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio.
Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 22ª REGIÃO - CRP22/MA, CNPJ nº
19.540.933/0001-08. Objeto:
Prorrogação da vigência
contratual. Valor
Global: R$
79.486,54. Vigência: 01/01/2026 a 06/04/2026. Data de assinatura: 17/12/2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente da Comissão de Intervenção do Conselho Regional de Biomedicina
da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes
candidatos em 18° classificação Valdeir Oliveira de Franca, CPF 053.***.***-50, assinou e
enviou o termo de desistência da posse, com isso convocamos o próximo colocado em 19°
classificação Thiago Vitor Lemes, CPF 704.***.***-39, assinou e enviou o termo de
desistência da posse, com isso convocamos o próximo colocado em 20° classificação Victor
de Sena Santos, CPF 034.***.***-06, assinou e enviou o termo de desistência da posse, a
próxima colocada em 21° classificação Ana Paula Matias dos Santos, CPF 001.***.***-67 foi
convocada como 4º colocada (PPP Pessoas Pretas e Pardas) no dia 19 de fevereiro de
2024, com isso convocamos o próximo colocado em 22° classificação William de Jesus
Souza, CPF 704.***.***-12, assinou e enviou o termo de desistência da posse, com isso
convocamos o próximo colocado em 23° classificação Flavio Koiti Kowoto CPF 904.***.***-
00, assinou e enviou o termo de desistência da posse, com isso convocamos a próxima
colocada em 24° classificação Vania Souza de Oliveira, CPF 036.***.***-33, para o cargo de
Auxiliar Administrativo lotação em Goiânia-GO. A convocada deverá comparecer no dia 07
de janeiro de 2026 (quarta-feira) às 08h, na Sede do CRBM-3 situado no endereço R. 112,
137 - Qd. F-36, Lt. 51 - St. Sul, Goiânia - GO, 74085-150, o não atendimento à convocação
para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munido de toda a
documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou
a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público.
JEFF CHANDLER BELÉM DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 383505
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/12/2025, Objeto: aquisição de 2 (dois) servidores de rede - 1 (um) do tipo 1 e 1 (um)
do tipo 2; 10 (dez) notebooks de uso geral; 5 (cinco) notebooks de uso específico; e 2
(dois) switches de rede de 48 portas PoE, para atender às necessidades do Conselho
Regional de Contabilidade do Distrito Federal, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas constantes no edital e seus anexos.
GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, cientifica MARIJUNIA ALVES GUEDES DE MIRANDA, CRC
nº RN-007537/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu
desfavor, do processo administrativo de fiscalização nº 2025/000021, com fundamento
no auto de infração nº 2025/000021. Fica ainda, a parte cientificada que dispõe do
prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia,
ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao
CRC/RN, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação
tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 2/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, cientifica SEMIO LEONARDO BATISTA DE MOURA, CRC nº
RN-013797/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor,
do processo administrativo de fiscalização nº 2025/000039, com fundamento no auto
de infração nº 2025/000039. Fica ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de
15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda
comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/RN, na
forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva,
importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 70/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) DALVA MARILIA DE OLIVEIRA
ARAÚJO, RN nº011016/O, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com
a multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46,
por meio da Deliberação CRCRN nº 606/2022, de 26/7/2022, homologada pelo Plenário
em 30/08/2022.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 71/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, faz saber que o autuado (a) CONTADD CONTABILIDADE LT DA
- ME, CNPJ: 08.464.256/0001-61, cuja localização é incerta e desconhecida, foi
penalizado com a multa no valor de R$ 5.030,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b"
do DL 9.295/46, c/c art. 25, por meio da Deliberação CRCRN nº 471/2022, de
29/03/2022, homologada pelo Plenário em 28/04/2022.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nºº 73/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas
atribuições, faz saber que o(a) autuado
(a) GENIVALDO FIRMINO
SEGUNDO, RN nº009478/O, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado
com a multa no valor de R$ 503,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL
9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 390/2022, de 23/07/2021, homologada
pelo Plenário em 26/08/2021.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 77/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) ZILDENOR EUFRASIO DA COSTA ,
RN nº003166/O, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com a multa
no valor de R$ 9.557,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio
da Deliberação CRCRN nº 113/2023, de 25/01/2023, homologada pelo Plenário em
23/02/2023.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 78/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) ALDEMARO RAMALHO ROCHA
JÚNIOR, RN nº003403/O, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com
a multa no valor de R$ 603,60 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46,
por meio da Deliberação CRCRN nº 447/2023, de 24/08/2021, homologada pelo
Plenário em 28/09/2021.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 80/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) MARCOS VITORINO DE
AZEVEDO FILHO, RN nº011219/O, cuja localização é incerta e desconhecida, foi
penalizado com a multa no valor de R$ 704,20 na forma do art. Art. 27, alínea "b"
do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 406/2022, de 23/09/2021,
homologada pelo Plenário em 28/10/2021.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 82/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) MARCOS VITORINO DE
AZEVEDO FILHO, RN nº011219/O, cuja localização é incerta e desconhecida, foi
penalizado com a multa no valor de R$ 503,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b"
do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 605/2022, de 26/07/2022,
homologada pelo Plenário em 30/08/2022.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 84/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) AELIO LUIS FONSECA DE
ARAÚJO, RN nº004494/O, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com
a multa no valor de R$ 754,50 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46,
por meio da Deliberação CRCRN nº 659/2022, de 28/09/2022, homologada pelo
Plenário em 27/10/2022.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 86/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) JEAN PAULO NASCIMENTO DA
SILVA, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com a multa no valor
de R$ 503,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL 9.295/46, por meio da
Deliberação CRCRN nº 057/2022, de 23/08/2021, homologada pelo Plenário em
28/10/2021.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 87/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) J M DA SILVA AMARAL ME,
CNPJ: 05.816.709/0001-83, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado
com a multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b" do DL
9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 048/2023, de 22/07/2022, homologada
pelo Plenário em 30/08/2022.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 88/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) ATIVO SERVIÇOS CONTABEIS
LTDA, CNPJ: 05.967.794/0001-80, cuja localização é incerta e desconhecida, foi
penalizado com a multa no valor de R$ 1.006,00 na forma do art. Art. 27, alínea "b"
do DL 9.295/46, por meio da Deliberação CRCRN nº 069/2022, de 22/09/2021,
homologada pelo Plenário em 28/10/2021.
Natal-RN, 29 de dezembro de 2025.
JACQUELINE DE SOUZA GRILO MESQUITA
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 89/2025
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, faz saber que o(a) autuado (a) HELIEL CHILDRESS DE OLIVEIRA
E SILVA, cuja localização é incerta e desconhecida, foi penalizado com a multa no valor