DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Processo Licitatório nº 127/2025. A Prefeita Municipal de Apuí em exercício, no
uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os
documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por
fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria
Jurídica deste órgão e o Controle Interno, opinando pela possibilidade legal da conclusão do
procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa R. C. S.
DE MELO JUNIOR LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 41.478.305/0001-90; o
Valor Total da Contratação é de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais),
perfazendo o Valor Mensal de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) por 09 (nove
meses). Cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Locação de Equipamento
de Radiologia Computadorizada (CR), para o Hospital Dorvalino Lagasse. II - HOMOLOGAR a
deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 127/2025, de Dispensa de
Licitação nº 16/2025, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por
objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada.
Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com
o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura
contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 18 de dezembro de 2025.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025
Pregão Presencial nº 57/2025- SRP. Processo Licitatório nº 120/2025. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da
Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículo Tipo Pick-Up,
Van e Veículo Hatch Adaptado, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades
Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 à
21/12/2026. Fornecedora(s): L G N TRANSPORTES LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.342.026/0001-31, vencedora do Item 01: R$ 11.845,00, Quant: 07. Perfazendo
o valor total de R$ 994.980,00 (novecentos e noventa e quatro mil e novecentos e
oitenta reais); e A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.623.838/0001-51, vencedora do Item 02: R$ 13.425,00, Quant: 02; Item 03: R$
14.325,00, Quant: 01; e Item 04: R$ 10.499,00, Quant: 01. Perfazendo o valor total de
R$ 620.088,00 (seiscentos e vinte mil e oitenta e oito reais). A ata integral encontra-
se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal:
Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. Esta ata tem
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser
prorrogado por igual período
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025
Pregão Presencial nº 58/2025- SRP. Processo Licitatório nº 121/2025. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da
Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Registro
de Preço
para Eventual Aquisição
de Equipamentos
e Material
Permanente, a fim de dar apoio a Produção dos Agricultores Locais da Comunidade do
Município de Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 à 21/12/2026. Fornecedora (s): MAMORE
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.614.838/0008-70,
vencedora do Item 01: R$ 59.500,00, Quant: 01; Item 02: R$ 49.500,00, Quant: 01; Item 03:
R$ 24.000,00, Quant: 01; Item 04: R$ 45.000,00, Quant: 01; Item 05: R$ 59.500,00, Quant:
01; e Item 06: R$ 395.000,00, Quant: 01. Perfazendo o valor total de R$ 632.500,00
(seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). A ata integral encontra-se disponibilizada
para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021,
Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. Esta ata tem validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025
Pregão Presencial nº 59/2025- SRP. Processo Licitatório nº 122/2025. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da
Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais para Iluminação Pública,
visando atender
a Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e
Urbanismo da
Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 à 21/12/2026. Fornecedora(s):
CASTILHO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.032.488/0001-
00, vencedora do Item 01: R$ 1.008,00, Quant: 250; Item 02: R$ 903,50, Quant: 400;
Item 03: R$ 35,10, Quant: 2.000; e Item 04: R$ 342,25, Quant: 120. Perfazendo o valor
total de R$ 724.670,00 (setecentos e vinte e quatro mil e seiscentos e setenta reais).
A ata
integral encontra-se
disponibilizada para
a consulta
na SEMAD,
Órgão
Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais
legislações aplicáveis. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025
Pregão Presencial nº 60/2025- SRP. Processo Licitatório nº 123/2025. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da
Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual
Aquisição de Extintores e Recargas de Extintores, para atender as demandas dos
Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Vigência: 22/12/2025 à 21/12/2026. Fornecedora(s): NEXTSELL LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 44.761.246/0001-51, vencedora do Item 01: R$ 161,00 , Quant: 119;
Item 02: R$ 700,00, Quant: 45; Item 03: R$ 148,00, Quant: 50; Item 04: R$ 310,00,
Quant: 42; Item 05: R$ 230,00, Quant: 32; Item 06: R$ 110,00, Quant: 27; Item 07:
R$ 120, Quant: 47; Item 08: R$ 100,00, Quant: 109; Item 09: R$ 67,50, Quant: 35;
Item 010: R$ 13,06, Quant: 97; Item 011: R$12,00, Quant: 97; Item 012: R$ 12,00,
Quant: 81; Item 013: R$ 12,10, Quant: 81; Item 014: R$ 12,14, Quant: 91; e Item 015:
R$ 174,00, Quant: 30. Perfazendo o valor total de R$ 111.019,16 (cento e onze mil,
dezenove reais e dezesseis centavos). A ata integral encontra-se disponibilizada para a
consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021,
Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. Esta ata tem validade de 12
(doze) meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual
período
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025
Pregão Presencial nº 61/2025- SRP. Processo Licitatório nº 124/2025. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da Secretaria
Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Serviços
de Transporte Aéreo de Passageiros e Cargas no Trecho Apuí/Manaus/Apuí, para atender as
demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de
Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Fornecedora(s): APUÍ TÁXI AÉREO S/A -
DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.341.740/0001-54, vencedora do Item 01: R$ 1.623,00,
Quant: 384; Item 02: R$ 1.623,00, Quant: 384; Item 03: R$ 74,80, Quant: 2.870; Item 04: R$
74,80, Quant: 850; Item 05: R$ 78,00. Quant: 710; Item 06: R$ 78,00. Quant: 734; e Item 07:
R$ 78,00. Quant: 1.234. Perfazendo o valor total de R$ 1.733.604,00 (um milhão, setecentos
e trinta e três mil seiscentos e quatro reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a
consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto
nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025
Pregão Presencial nº 62/2025- SRP. Processo Licitatório nº 125/2025. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da
Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento e
Instalações de Placas e Sinalização de Trânsito, para atender as demandas do Município
de Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Fornecedora(s): J. VIEIRA DOS
SANTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.274.248/0001-43, vencedora do Item
01: R$ 1.247,99, Quant: 267; Item 02: R$ 184,00, Quant: 310; Item 03: R$ 334,99,
Quant: 20; Item 04: R$ 519,99, Quant: 50; Item 05: R$ 194,99, Quant: 05; e Item 06:
R$ 118,00, Quant: 830. Perfazendo o valor total de R$ 521.867,58 (Quinhentos e vinte
e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). A ata
integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações
aplicáveis. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
vigência, podendo ser prorrogado por igual período.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025
Pregão Presencial nº 63/2025- SRP. Processo Licitatório nº 126/2025. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da
Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Motos, para atender as
demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas Vinculadas à Prefeitura Municipal de
Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Fornecedora(s): A. P. DO PRADO LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 58.361.512/0001-63, vencedora do Item 01: R$ 73,00,
Quant: 09; Item 02: R$ 55,00, Quant: 29; Item 03: R$ 23,00, Quant: 33; Item 04: R$
190,00, Quant: 29; Item 05: R$ 12,00, Quant: 32; Item 06: R$ 42,00, Quant: 24; Item
07: R$ 21,00, Quant: 26; Item 08: R$ 76,00, Quant: 03; Item 09: R$ 25,00, Quant: 32;
Item 010: R$ 72,00, Quant: 06; Item 011: R$ 21,00, Quant: 26; Item 012: R$ 106,00,
Quant: 06; Item 013: R$ 125,00, Quant: 26; Item 014: R$ 33,00, Quant: 26; Item 015:
R$ 48,00, Quant: 23; Item 016: R$ 46,00, Quant: 06; Item 017: R$ 170,00, Quant: 30;
Item 018: R$ 208,00, Quant: 06; Item 019: R$ 10,00, Quant: 33; Item 020: R$ 20,00,
Quant: 27; Item 021: R$ 46,00, Quant: 29; Item 022: R$ 15,00, Quant: 27; Item 023:
R$ 12,00, Quant: 27; Item 024: R$ 21,00, Quant: 42; Item 025: R$ 16,00, Quant: 31;
Item 026: R$ 23,00, Quant: 34; Item 027: R$ 16,00, Quant: 36; Item 028: R$ 12,00,
Quant: 30; Item 029: R$ 8,00, Quant: 12; Item 030: R$ 25,00, Quant: 32; Item 031:
R$ 15,00, Quant: 30; Item 032: R$ 11,00, Quant: 06; Item 033: R$ 26,00, Quant: 32;
Item 034: R$ 35,00, Quant: 27; Item 035: R$ 48,00, Quant: 23; Item 036: R$ 26,00,
Quant: 26; Item 037: R$ 136,00, Quant: 32; Item 038: R$ 25,00, Quant: 29; Item 039:
R$ 26,00, Quant: 29; Item 040: R$ 155,00, Quant: 23; Item 041: R$ 37,00, Quant: 29;
Item 042: R$ 27,00, Quant: 23; Item 043: R$ 22,00, Quant: 23; Item 044: R$ 208,00,
Quant: 23; Item 045: R$ 85,00, Quant: 23; Item 046: R$ 310,00, Quant: 23; Item 047:
R$ 26,00, Quant: 23; Item 048: R$ 62,00, Quant: 23; Item 049: R$ 26,00, Quant: 03;
Item 050: R$ 85,00, Quant: 26; Item 051: R$ 90,00, Quant: 27; Item 052: R$ 32,00,
Quant: 29; Item 053: R$ 14,00, Quant: 12; Item 054: R$ 57,00, Quant: 20; Item 055:
R$ 383,00, Quant: 21; Item 056: R$ 110,00, Quant: 20; Item 057: R$ 310,00, Quant:
20; Item 058: R$ 39,00, Quant: 20; Item 059: R$ 22,00, Quant: 20; Item 060: R$ 16,00,
Quant: 20; Item 061: R$ 79,00, Quant: 21; Item 062: R$ 85,00, Quant: 20; Item 063:
R$ 190,00, Quant: 20; Item 064: R$ 35,00, Quant: 20; e Item 065: R$ 24,00, Quant:
20. Perfazendo o valor total de R$ 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentos reais).
A ata
integral encontra-se
disponibilizada para
a consulta
na SEMAD,
Órgão
Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais
legislações aplicáveis. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2451/2025. A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência
Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, visando a construção de Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS, através do Contrato de Repasse OGU Nº 946314/2023 - OPERAÇÃO 1089002", nas
condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo
licitatório. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-se o objeto licitado à empresa S R
ENGENHARIA
LTDA, pessoa
jurídica
de direito
privado, inscrita
no
CNPJ sob
nº
25.265.142/0001-01, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 738.095,78
(setecentos e trinta e oito mil noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
02453/2025. A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência
Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, visando à execução da pavimentação, recapeamento e urbanização
de vias urbanas no município de Barcelos/Am, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº
951028/2023 - operação nº 1090619-88 - programa, mobilidade urbana, firmado União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica
Federal, e o Município de Barcelos Amazonas, nas condições estabelecidas no Projeto
Básico. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-SE o objeto licitado à empresa RM
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.162.289/0001-20, vencedora do certame,
pelo valor global de R$ 4.723.712,16 (quatro milhões, setecentos e vinte e três mil
setecentos e doze reais e dezesseis centavos). Amazonas, em 29 de dezembro de /2025.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025/PMB
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2451/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: S R ENGENHARIA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001 01.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a
construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através do Contrato de
Repasse OGU Nº 946314/2023 - OPERAÇÃO 1089002", nas condições estabelecidas no
Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$
738.095,78 (setecentos e trinta e oito mil noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0202 -

                            

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