DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PODER EXECUTIVO UNIDADE: 020206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
PROJ. /ATIVIDADE: 08 244 1012 1012 - CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CENTRO
COMUNITÁRIO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 500
ORGÃO: 55000 - MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E
COMBATE A FOME CONTRATO DE REPASSE - 946314/2023. NOTA EMPENHO: 2023NE000141.
UNIDADE GESTORA: 550015. GESTÃO 00001. FONTE DE RECURSO: 1002000000. NATUR EZ A
DA DESPESA: 444042 - PLANO INTERNO: 0219GR11001. PTRES: 22487.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025/PMB
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2453/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: RM
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.162.289/0001-20. OBJETO: contratação
de
empresa
especializada
em
serviços de
engenharia,
visando
à
execução
da
pavimentação, recapeamento e urbanização de vias urbanas no município de
Barcelos/Am, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 951028/2023 - operação nº
1090619-88 - programa, mobilidade urbana, firmado União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Barcelos Amazonas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no
Projeto
Básico
e
demais
documentos
que
integram
o
processo
licitatório.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VA LO R
GLOBAL: R$ 4.723.712,16 (quatro milhões, setecentos e vinte e três mil setecentos e
doze reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias, a contar
da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARCELOS Unidade:
020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Proj./Atividade: 15.451.1016 - Construção
de Calçadas, Meio-fio e Sarjetas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações Fonte: 500 (Contrato nº 951028/2023 - Ministério das Cidades). NOTA DE
EMPRENHO: 2023NE002286. PLANO DE TRABALHO: 15451221900T10001. NATUREZA DA
DESPESA: 44.40.42. UNIDADE GESTORA: 175004. GESTÃO 00001. RECURSO: 0100.
Barcelos/Am., 30/12/2025 RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal
de Barcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
A Comissão Municipal De Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de
Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal De Envira/AM, sediada na Rua Piloto
João
Fonseca, s/n
Bairro
São Francisco,
Envira
(AM),
CEP: 69.870-000,
CNPJ
04.530.895/0001-27, realizará CHAMADA PUBLICA destinado ao CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E G ES T ÃO
DE REPASSE DE BOLSA EDUCAÇÃO EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS COM CHIP, OU
DE SIMILAR TECNOLOGIA, AOS ESTUDANTES DO EJA DO PROGRAMA ENVIRA ALFABETIZADO
DO MUNICIPIO DE ENVIRA AM. nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de
fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas
contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de
março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei complementar 147 de 07 de agosto de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os
contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações
posteriores. Sessão: O Recebimento dos Envelopes de Credenciamento desta chamada
ocorrerá nos dias 21 e 22 de janeiro de 2026 das 09 hrs até às 17hrs (horário de Envira-AM),
na Secretaria de Educação localizada na rua Renê Levi, s/n Bairro São Francisco - Envira (AM).
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos,
que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios
ou
pelo
EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com.
Envira (AM), 29 de dezembro de 2025
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 065/2025 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA:
23/12/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A. I. G. COMERCIAL
LTDA; CNPJ: 02.532.283/0001-48; OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 013/2025
oriunda do Pregão Presencial - SRP n° 012/2025 - SEMAD/PMT, para contratação de
empresa especializada em fornecimento de material de informática para atender demandas
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manacapuru, oriundo do Processo
Administrativo Interno nº 6909/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 013/2025 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 012/2025 - SEMAD/PMT;
VALOR GLOBAL: R$ 255.649,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e
nove reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 23/12/2025 a
23/12/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.244.11.2.026 - Manutenção
da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação
e operacionalização de ações de assistência social; Natureza de Despesa: 44.90.52 -
Equipamentos e material permanente; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 706 - Transf. Esp.
União; 661 - FEAS; 660 - FNAS; FISCALIZADOR: Servidora, a Sra. Mary Jane Gomes de
Oliveira. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 066/2025 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA:
23/12/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MULTIPAPER
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, COMERCIO VAREJISTA E LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA;
CNPJ: 00.646.298/0001-01; OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 013/2025
oriunda do Pregão Presencial - SRP n° 012/2025 - SEMAD/PMT, para contratação de
empresa especializada em fornecimento de material de informática para atender demandas
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manacapuru, oriundo do Processo
Administrativo Interno nº 6909/2025; MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 013/2025 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 012/2025 - SEMAD/PMT;
VALOR GLOBAL: R$ 475.751,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta
e um reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
Contrato: 23/12/2025 a 23/12/2026; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
08.244.11.2.026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social;
08.241.31.2.040 - Implementação e operacionalização de ações de assistência social;
Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e material permanente; Fonte: 500 - Recurso
Ordinário; 706 - Transf. Esp. União; 661 - FEAS; 660 - FNAS; FISCALIZADOR: Servidora, a Sra.
Mary Jane Gomes de Oliveira. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 067/2025 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA:
30/12/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A DE A VILAGELIM
LTDA - CNPJ: 26.852.167/0001-74; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para estruturação de rede de serviços do sistema único de Assistência
Social - SUAS - construção de centro de referência de Assistência Social - CRAS, localizado na
rua principal S/Nº - Bairro Monte Cristo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social - SEMAS, através do Termo de Convênio nº 930687/2022 - Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a fome - MDS, oriundo do Processo
Administrativo Interno nº 7529/2025-PMM; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
020/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.005.681,60 (um milhão, cinco mil, seiscentos e oitenta e um
reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do
Contrato: 30/12/2025 a 29/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
08.244.8.1.068 - Implantação de Infra-Estrutura para Assistência Social; Natureza de Despesa:
44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 700 - Transferência Convênio União; 500 - Recurso
Ordinário; FISCALIZADOR: Arquiteto e Urbanista IAGO BATISTA DE OLIVEIRA - C AU - A M
A167089; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025
Edital de Concorrência Presencial nº 009/2025 - Processo nº 3670/2025. Forma de
Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura,
torna público que realizará o procedimento licitatório: C. P. nº 009/2025; Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de escola em aréa de varzea com 3 salas de aula na Comunidade Boa
Esperança - Boca do Piranha, Zona Rural do Municipio. Data: 17/01/2026 às 10h00min. O Edital e anexos
estarão
disponível no:
licita.non@gmail.com e
https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br
.Esclarecimentos no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da CMC, na Prefeitura
Municipal. Nova Olinda do Norte/AM, 30 de dezembro de 2025.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2025 A REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/FMS/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2025
Proc. Adm. nº 102/2025. Objeto: Aquisição de Mamógrafos e Tomógrafos para atender a
Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO/RJ - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
39.260.120/0001-6. Fornecedor: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº
00.029.372/0002-21, estabelecida na Rua Vereador Joaquim Costa,nº 1405 - Galpão 07 -
Campinas
Verde -
Contagem/MG. Item
1:
Equipamento: MAMÓGRAFO.
Modelo:
Senographe Crystal Nova. Marca: ge. Fabricante: Ge Medical Systems SCS (Gems Scs).
Procedência: França. Registro Anvisa: 80071260357. QTD.: 01; Valor Unitário: R$
789.900,00. Vigência da ARP: 10/10/2026. Fundamento: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021 e demais normas aplicáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-CML/PMP. Contratada: CONSTRUTORA JEP
CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Objeto
da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio
coberto no
município de Parintins-AM".
Objeto do
aditamento: REEQUILÍBRIO
ECONOMICO-FINANCEIRO dos preços do Termo de Contrato nº 013/2022 firmado entre as
partes na data de 07/04/2022 nos termos previstos no art. 65, Inciso II, "d", da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - - DO REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO - 2.1. O valor global vigente do TERMO DE CONTRATO Nº
013/2022 corresponde a R$ 3.890.953,13, que após o Reequilíbrio Econômico Financeiro,
passa a ter o montante de R$ 6.535.334,04. Valor total do aditamento: R$ 2.644.380,91.
DOTAÇÃO:
Unidade:
02.09.01:
Secretaria
Municipal
de
Educação;
Programa:
12.361..0061.1003-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais;
Natureza: 4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte STN 1.542 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - 11-FUNDEB 30% - VAAT 15%- Valor:
R$ 355.890,31- Para o exercício de 2026;; Programa: 12.361.0062.1006-Construção de
Quadras Poliesportiva em Escolas Municipais; Natureza: 4.4.90.51-Obras e Instalações;
Fonte STN 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) - Valor: R$
1.000.000,00- Para o exercício de 2025; Fonte STN 1.542 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - 11-FUNDEB 30% - VAAT 15% - Valor:
R$ 1.288.490,60- Para o exercício de 2026;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 56/2025 com critério de julgamento menor
preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa para planejamento, organização e execução
integral de concurso público, destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro
de reserva para diversos cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de
Parintins. Abertura do certame: 15/1/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 29 de dezembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 050/2025
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE TABATINGA E A CREATIVE MUSIC LTDA, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ Nº. 08.648.622/0001-32
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FHOP MUSIC POR INTERMÉDIO DA EMPRESA CREATIVE
MUSIC LTDA PARA EXECUÇÃO DE SHOW NO EVENTO VIVA TABATINGA
VALOR: 230.000,00
RUBRICA ORÇAMENTARIA:
GESTÃO/UNIDADE: 02 23 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA DE TRABALHO: 13.392.0071.2028.0000 ATIVIDADES DE CULTURA E LAZER
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00
FONTE: 1.500
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 050/2025 e Lei nº 14.133/2021.
Prazo de Vigência: 03 meses.
Tabatinga/AM, 23 de DEZEMBRO de 2025.
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
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