DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Assessoria Jurídica,
constante no processo administrativo;
CONSIDERANDO
ainda, a
inexistência
de
qualquer óbice
ao
referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RATIFICA
e HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2025, destinada a CONTRATAÇ ÃO
DA BANDA FHOP MUSIC POR INTERMÉDIO DA EMPRESA CREATIVE MUSIC LTDA PARA
EXECUÇÃO DE SHOW NO EVENTO VIVA TABATINGA , em conformidade com os artigos 72
e 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em favor da empresa CREATIVE MUSIC
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.648.622/0001-32 , com o valor total de R$ 230.000,00
(Duzentos e trinta mil reais)
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à
prevista no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Tabatinga/AM (AM), 22 de dezembro de 2025
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Leis 14.133/21 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Assessoria Jurídica,
constante no processo administrativo;
CONSIDERANDO
ainda, a
inexistência
de
qualquer óbice
ao
referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, RATIFICA
e HOMOLOGA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025, destinada a CONTRATAÇ ÃO
DO ARTISTA VITOR FERNADES PARA EXECUÇÃO DE SHOW NO EVENTO VIVA TABATINGA ,
em conformidade com os artigos 72 e 74, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,
em favor da empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.269.483/0001-
60 , com o valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à
prevista no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Tabatinga/AM (AM), 22 de dezembro de 2025
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação
- CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRONICO SRP nº 01/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
contempla
a "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA O CENTRO
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TABATINGA - AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/01/2026 às
12:00:00hs (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico:
www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 18 de dezembro de 2025
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão
eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 16/01/2026, às
11:00hs no site www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras- BNC) cuja finalidade é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO
DE
MAQUINÁRIO
PESADO
(SEM
OPERADOR
E
COMBUSTÍVEL)
PARA
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA E LIMPEZA DE AGUADAS DO MUNICÍPIO
DE ANAGÉ. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
HUMBERTO DIAS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
13/01/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustíveis para Suprir
as Necessidades do Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços
eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 30 de dezembro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2025 - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos diversos, destinados ao
atendimento das necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias que
compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Caetanos/BA, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 14/01/2026
as 10:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro,
Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura
Municipal
no
setor
de
Licitações,
e
no
Diário
Oficial
do
Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
REPUBLICAÇÃO. Publicada no dia 11/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU,
ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 236 e página 208. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025.
A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Obra Remanescente da Construção da futura Creche Pré-Escola - Tipo 1, em Canal de
Cafarnaum/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais
anexos deste edital. Data de Abertura: 16 de janeiro de 2026, ÀS 10:00 HORAS, na
plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site
desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , informações adicionais
com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou e-
mail:licitacao.cafarnaum@gmail.com ;
Cafarnaum-BA, 30 de dezembro de 2025.
FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 17/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção
3, nº 240 e página 338. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0405/2025. O Município de Cansanção,
Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 038/2025,
Processo Administrativo n° 0405/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, acessórios e
suprimentos para perfazer as necessidades das diversas secretarias do município de Cansanção -
Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026 e será realizada no Portal
BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios
https://bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2025/128. Dúvidas e
esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail
copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 30 de dezembro de 2025.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025
PA N° 251/2025 - A Prefeitura Municipal de Curaçá/BA, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público aos interessados que, em virtude de alterações no Edital, fica
REMARCADA a sessão pública do certame acima identificado, cujo objeto é o PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS
DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ. Em cumprimento ao disposto
na legislação vigente, informamos que o prazo para cadastro e envio de propostas está
sendo reaberto. Nova Data de Abertura: 14/01/2026, Horário: 14:00 (Horário de Brasília),
Plataforma: https://www.licitanet.com.br/ O Edital retificado e seus anexos estarão
disponíveis no site oficial da plataforma Licitanet
Curaçá/BA, 29 de dezembro de 2025.
RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
004/2026
CREDENCIAMENTO:
001/202
A
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará o Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais
locais e regionais, abrangendo diversos estilos musicais, para eventuais e futuras
contratações, com a finalidade de realizarem apresentações públicas nos eventos
promovidos pelo Município de Érico Cardoso/BA. Os interessados deverão apresentar a
documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 14h00min à
17h00min do dia 30/12/2025 e demais dias das 08h00m à 17h00m. Edital e anexos estarão
à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da
Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na
Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.
Érico Cardoso/BA, 29 de dezembro de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que
determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório,
CREDENCIAMENTO 015/2025 referente a "Credenciamento Para Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Locação, Montagem e Desmontagem de Palcos e Estruturas
Metálicas Para Realização de Eventos No Município de Ipecaetá, Bahia.", em favor do
credenciado:
MT
PRODUÇÕES DE
EVENTOS
E
TURISMO
LTDA, inscrito
no
CNPJ
nº04.904.128/0001-30, pelo período até 31 de dezembro de 2026.
Ipecaetá - BA, 30 de dezembro de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com
o que determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo
licitatório, CREDENCIAMENTO 017/2025 referente o "Credenciamento Para Contratação
de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Trios A Serem Utilizados Em
Eventos Realizados Pelo Município de Ipecaetá, Bahia, em favor do credenciado: MT
PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.904.128/0001-30,
pelo período até 31 de dezembro de 2026.
Ipecaetá - BA, 30 de dezembro de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
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