DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão
Eletrônico nº
037/2025, para
Registro de Preços
para contratação
de empresa
especializada em Serviços de Apoio, Montagem, Desmontagem e Locação de Estrutura para
eventos (palco, som, iluminação, geradores, trio elétrico, tendas, banheiros químicos e
brinquedos), visando atender às demandas das sociais e culturais no cumprimento do
calendário de festividades oficiais e pedagógicas da Prefeitura Municipal de Nova Canaã-
Ba., através de suas secretarias e fundos, conforme especificações constantes no termo de
referência - Anexo I do edital, que o mesmo será realizado no dia 14/01/2026, às
09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura
Municipal
de
Nova
Canaã
-
Site
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br,
mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº
463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail
licitacaopmnc@gmail.com. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de
Nova Canaã. 29/12/2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de bombas submersas e acessórios, para atender as demandas do município
de Ouriçangas.
Sessão de
abertura dia
14/01/2026 às
09:00h, através
do site:
www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-
mail: cplouricangas2017@gmail.com. Ouriçangas-Ba, 30/12/2025.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de estruturas diversas, incluindo materiais,
equipamentos e mão de obra especializada, para atender aos eventos festivos que serão
promovidos peta Prefeitura Municipal de Paramirim no ano de 2026. ABERTURA:
16/01/2026, às 08:30h.
Edital
e
Anexos
disponíveis
em
https://www.procedebahia.com.br/
ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: comissaodepregaopmp2021@gmail.com-
Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs -
Ronaldo Alves Lopes - Pregoeiro Oficial.
Paramirim - BA, 30 de dezembro de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 44/2023
Extrato do Termo Aditivo de Prazo 07 Ao Contrato nº 044/2023 Vinculado A Tomada de
Preço N° 001/2023 - Contratante - Prefeitura Municipal de Pau Brasil - Contratada - Asb
Empreendimentos e Serviços LTDA. CNPJ sob o nº 48.957.159/0001-25 - OBJETO: Alteração
da vigência do Contrato n° 044/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL NO
MUNICÍPIO DE PAU BRASIL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE REPASSE SICONV
006564/2019; Tomada de Preço nº 001/2023; Processo Administrativo: 085/2025. Data do
Termo Aditivo de Prazo: 01/01/2026; Prazo do Termo Aditivo: Até 30/01/2026. Dotação
Orçamentária: Órgão: 0305 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos/Unidade
Orçamentária: 06 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos/Atividade Projeto: 1.010
- Construção e Reforma de Edificações Públicas/Fonte Recurso: 150000000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos/170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União/170100000000 - Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos Congêneres do Estado/4490510000 - Obras e Instalações. Certifico para
fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado
com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Pau Brasil, 30 de dezembro
de 2025. Robson Venâncio do Nascimento - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 607/2025
O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal,
torna público o edital de CONCORRÊNCIA DE Nº 010/2025, cujo objeto: Contratação de
empresa para construção de um restaurante e cobertura de currais no centro de
comercialização de animais no Município de Retirolândia-Bahia. Limite para recebimentos
de propostas: 19/01/2025 às 07:00 horas. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://bnc.org.br/ .
Retirolândia-BA, 30 de dezembro de 2025.
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir do 1 dia útil
da publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às
12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, no Setor de Licitações e Contratos,
localizado na Praça Ruy Barbosa, CEP: 44740-000, estará realizando CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
FÍSICAS
E
JURÍDICAS
PARA
PRESTAREM
SERVIÇOS
TÉCNICOS
E
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA. O edital contendo
as
instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
endereço:
www.pmsaude.ba.gov.br
ou
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 30 de dezembro de 2025
SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
REPUBLICAÇÃO - O pregoeiro oficial do município de Una/BA torna público o
aviso do Pregão Eletrônico 056/2025, para registro de preços, visando a AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO RETROESCAVADEIRA PARA SER UTILIZADA NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Data: 13/01/2026 - Horário: 08:30hrs - O
edital na íntegra está disponível para consulta e download no endereço eletrônico:
https://www.una.ba.gov.br/Site/DiarioOficialAnterior
-
PNCP
-
Informações:
licitacoes@una.ba.gov.br / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da Prefeitura
Municipal.
CAIO CÉZAR OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção de próteses dentárias para atender as pessoas de baixa renda e vulnerabilidade
social, auxiliando o fundo municipal de saúde de Wagner/BA nas ações de promoção,
prevenção e recuperação da saúde bucal, de tal modo a contribuir para a melhoria dos
indicadores de saúde bucal no município, consequentemente, contribuindo para a melhoria
desses indicadores em nível nacional aos usuários do sistema único de saúde desta
municipalidade. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data início da apresentação das
propostas e documentação: 31/12/2025 às 08h00; Data final: 07/01/2026 às 17h00, o
endereço
eletrônico
para
envio
das
propostas
e
documentos:
pmw.ba.licitacoes@gmail.com, Edital disponível: por email ou na sede da Prefeitura.
Wagner/BA, 30 de dezembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2025
Torna-se público para conhecimento dos interessados, que será realizado
Pregão Eletronico SRP Nº. 013/2025, em sua Forma Eletrônica, Processo Admnistrativo Nº:
14694517-216/2025, que tem por objeto a Seleção das melhores propostas Registro de
Preço para eventual aquisição de material de Expediente/Escritório e Armarinho para
atender as necessidades de todas as Secretarias da Gestão Municipal de Wagner/Ba.
Sessão de disputa de preços: 15/01/2026 às 08h00m. (Horário de Brasília) O acesso ao
edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Wagner - BA, 30 de dezembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261220259/2025
Pregão Eletrônico nº 06/2023
Objeto: : Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, destinado ao transporte escolar dos
estudantes da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.23.3 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023
(Processo nº 23034.038983/2023-60), originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Empresa Detentora do Registro: IVG BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 421.971,65.
Signatários: - Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação e Debora Rocha Costa. Data de assinatura do Contrato: 26 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, através da Comissão de Contratação,
localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público
que receberá no período de 05 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, no horário
de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min, os documentos de requerimento de
participação e os documentação de habilitação, para o Edital do Chamamento Público nº
09/2025, cujo objeto é a(o) credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços na área da saúde para atender as demandas do Hospital Municipal de Arneiroz/CE,
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, O Referido edital, com
base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público.
Arneiroz/CE, 30 de dezembro de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.12.30.01 - SEMARH
A Agente de contratação do município de Barbalha/CE, torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, Chamamento Público/Credenciamento Nº 2025.12.30.01 -
SEMARH, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assistência veterinária e esterilização, em atendimento às demandas da Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com vigência de 12 (doze) meses,
até o dia 02 de janeiro de 2027, após esse prazo, o processo estará encerrado para o
recebimento de novos pedidos de
credenciamento. A documentação poderão ser
enviadas/anexadas a partir do dia 02 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-
br, https://barbalha.ce.gov.br
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 30 de dezembro de 2025
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ
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