DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento
asfáltico na Rua Cedrinho, no Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as
especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de
Licitação. Abertura dia 20/01/2026 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 29 de dezembro de 2025
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução drenagem e pavimentação
asfáltica da Estrada da Coruja - Trecho IV, no Município de Santana do Paraíso/MG,
conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o
Edital de Licitação. Abertura dia 22/01/2026 às 10:00 horas. Licitação realizada na
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no
endereço
eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br;
Informações
complementares:
(31)3251-7502.
Em 30 de dezembro de 2025
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PROCESSO 131/2025 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar
procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de um caminhão ¾ novo, sem
uso, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. ABERTURA DA SESSÃO: às
08:30 de 19/01/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail:
compras@samonte.mg.gov.br,
santoantoniodomonte.atende.net
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 30 de dezembro de 2025
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 87/2025, PAL Nº 48/2025, Pregão Eletrônico nº 14/2025. Objeto
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, realizada pelo CIMVALES/MG - CNPJ Nº
18.303.697/0001-35, para aquisição de combustível (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel
Comum, Óleo Diesel S10), sem fornecimento de mão de obra, pautando no abastecimento
da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município, com sistema de controle de
tecnologia
eletrônica,
"mediante
uso
de
etiquetas
com
RFID
(e
(Radio
FrequencyIdentification) ou NFC (Near Field Communication) ou similar), como meio na
intermediação no pagamento das despesas efetivamente contraídas e de aceitabilidade, em
postos credenciados, com utilização de sistema integrado via internet, para monitoramento
do abastecimento conforme descrito instrumento/edital, em observância ao detalhado no
anexo I - Termo de Referência, decorrente do PAL Nº 02/2024, Pregão Eletrônico por
Registro de Preço nº 01/2024, do tipo "Menor Preço", tendo como critério de julgamento o
"Maior Desconto", para atender demanda das Sec. Mun. de São José do Jacuri/MG, Exercício
de 2025. Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-
30, Taxa Adm: - 0,25%, Valor global: R$ 2.022.500,00. Assinatura: 30/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Aviso de Adjudicação e Homologação. PAL Nº 48/2025, Pregão Eletrônico nº
14/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, realizada pelo
CIMVALES/MG, CNPJ Nº 18.303.697/0001-35, para aquisição de combustível (Et a n o l ,
Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10), sem fornecimento de mão de
obra, pautando no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do
Município, com sistema de controle de tecnologia eletrônica, "mediante uso de etiquetas
com RFID (e (Radio FrequencyIdentification) ou NFC (Near Field Communication) ou
similar), como meio na intermediação no pagamento das despesas efetivamente contraídas
e de aceitabilidade, em postos credenciados, com utilização de sistema integrado via
internet, para monitoramento do abastecimento conforme descrito instrumento/edital, em
observância ao detalhado no anexo I - Termo de Referência, decorrente do PAL Nº
02/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 01/2024, do tipo "Menor Preço",
tendo como critério de julgamento o "Maior Desconto", para atender demanda das Sec.
Mun. de São José do Jacuri/MG, Exercício de 2025. Empresa: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30, Taxa Adm: - 0,25%, Valor global:
R$ 2.022.500,00. Adjudicação e Homologação: 30/12/2025. Informações: (33) 3433-1314,
e-mail: licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.
São José do Jacuri-MG, 30 de dezembro de 2025
DANIELLY M. ROCHA LUCENA
Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José do Jacuri, torna sem efeito Aviso de
Adjudicação e Homologação, PAL Nº 48/2025, Pregão Eletrônico nº 14/2025. Objeto:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, realizada pelo CIMVALES-MG CNPJ Nº
18.303.697/0001-35, publicado no Diário da União, pág. 366, seção 03, nº 242, data:
19/12/25.
São José do Jacuri-MG, 30 de dezembro de 2025
DANIELLY M. ROCHA LUCENA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao do Rio Verde MG, por meio do Agente
de Contratação, torna público que foi feito a recomposição do equilíbrio econômico-
financeiro do Contrato Administrativo nº 2024.05-006, celebrado para a execução de obra
de construção de quadra Society, inclusive com assentamento de equipamentos esportivos
específicos, no local denominado Parque Alvorada, no loteamento Alvorada, conforme
convênio com o Ministério do Esporte nº 917826/2021 - Operação 1079544-34, nos termos
do projeto aprovado. Processo 0026/2024 - Concorrência 01/2024. Vigencia 17/12/2025 a
04/09/2026 Valor R$14.380,01.
Sao Sebastiao do Rio Verde MG, 17 de dezembro de 2025
PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Encontra-se aberto o P.L 186/25, tipo menor preço por item, modo de disputa
aberto. Obj: a aquisição de veículo tipo minivan adaptado para o transporte de
cadeirantes, em atendimento à Secretaria de Educação. Início da Sessão: às 14:01hs do dia
21/01/26, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília-DF.
Tel.
(32)
3490-0700.
Edital:
Na
Prefeitura.
E-mail:
licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, site: www.senadorcortes.mg.gov.br.
JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
O P.L 168/2025, quem tem como objeto: a aquisição de veículo tipo minivan
adaptado para o transporte de cadeirantes, em atendimento à secretaria de educação. Foi
anulado. Demais informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Processo Licitatório 101/2025
Republicação de Edital que visa a Contratação de empresa(s) especializada(s) p/
o fornecimento parcelado de medicamentos éticos e genéricos, destinados ao atendimento
das necessidades da Sec. Municipal de Saúde, c/ entrega sob demanda, conforme
requisições formais, mediante reg. de preços, c/ base no maior percentual de desconto
sobre os preços da Tabela BPS - Banco de Preços em Saúde. Data: 12/01/26 às 08h19min
pela plataforma LICITANET.
IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que
fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR LÉO MAGALHÃES DE RENOME NACIONAL DE ESTILO
SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO NO DIA 02 DE MAIO
DE 2026, NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS
DE
MINAS/MG.
Informações
pelo
fone:
(38)
3220-8620,
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 27 de novembro de 2025.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021,
o Credenciamento 019/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 033/2025, destinada ao
Credenciamento de pessoa jurídica para a realização de exames de média e alta
complexidade e pequenas cirurgias, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal
14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores
alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no
Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do
sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 05 de janeiro de 2026 até às
16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2026. Demais informações e Edital à disposição na
Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial),
pelo
e-mail:
licita20172020@yahoo.com,
pelo
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 29 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o
Credenciamento
018/2025, Inexigibilidade
de Licitação
nº
032/2025, destinada ao
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de saúde
(enfermagem e/ou médicos) com vistas ao acompanhamento de pacientes durante as
transferências intermunicipais realizadas pelo serviço de transporte de saúde do município de
Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei
Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos,
com envio
de propostas
e documentos
de habilitação
por meio
do sistema
https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 05 de janeiro de 2026 até às 16:30 horas
do dia 31 de dezembro de 2026. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial),
pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e
pelo https://licitar.digital/.
Em 29 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação