DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Espécie: Contrato nº: 20250201. Origem:
Concorrência Eletrônica nº 009/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANÃ. Contratada(o): PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
14.631.652/0001-39. Valor: R$ 1.017.739,21 (um milhão, dezessete mil, setecentos e trinta
e nove reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 29/12/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE TURÍSTICO NO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Data da Assinatura: 29/12/2025. Ordenador de Despesa:
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00131101/25, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, tipo menor
preço global, cujo o objeto é a "CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE
ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA." e
ADJUDICAR
o
objeto
licitado
em favor
da
empresa
PORTAL
TERRAPLENAGEM
E
CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.631.652/0001-39, pela proposta mais vantajosa
para esse Fundo Municipal no valor global de R$ 1.017.739,21 (um milhão, dezessete mil,
setecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos).
Em 29 de dezembro de 2025.
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008-SEMAD-PMM - SRP
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-008-SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados
na Estruturação de Eventos e Buffet para atender as demandas das Secretariais e Fundos
Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/01/2026 às 09h.
LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Reabertura de Prazo.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
170.2025. publicada no D.O.U de 23.12.2025. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais hospitalares, destinados ao atendimento no Hospital Municipal Edward Cattete
Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde, bem como nos Centros
e Postos de Saúde, localizados nas zonas urbana e rural do município de Monte Alegre/PA .
Novo Edital. REABERTURA: dia 14.01.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.montealegre.pa.gov.br
e
www.tcm.pa.gov.br. Portaria nº 525/2024-SEM.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2025-00004-PMOP. Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para o serviço de construção do prédio para cessão de uso da
agência da caixa econômica federal na rua pref. Artêmio Araújo, em atendimento as
demandas da sec. municipal de infraestrutura. Contrato: 20250379. Contratado: J O DA SILVA
MEGA SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 665.691,93 (seiscentos e
sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e três centavos).
Homologação: 29/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Assinatura: 30/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 3/2025-00003
Abertura: 19/01/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para construção de
estruturas em concreto para caixa d'água a serem construídas nas comunidades costeiras,
nova américa e frança no município de Oeiras do Pará, conforme processo nº 2024/614523
convênio
nº
004/2025-SEOP.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2025-PMO
Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de junho de 2026, nos termos do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo
pre-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo
entra em vigor a partir do dia 01/01/2026 com vigência até o dia 31/08/2026. Data da
assinatura: 30/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2025-PMO
Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-PMO/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de junho de 2026, nos termos do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo
pre-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo
entra em vigor a partir do dia 01/01/2026 com vigência até o dia 30/06/2026. Data da
assinatura: 30/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16-PMO/2025
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº
152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 016-PMO/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Praça
do Centenário no município de Oriximiná/PA, com fornecimento de material e mão de
obra, em atendimento ao plano de ação nº 09032025-084848/2025, emenda parlamentar
nº 202543630005, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA
DE ABERTURA: 15/01/2026, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 30 de dezembro de 2025.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 36/2025
Autorização de Inexigibilidade Eletrônica nº 36/2025. Processo Administrativo nº 1012002/2025.
Considerando os documentos de habilitação apresentados, conforme Art. 72,
inciso V da Lei nº14.133/2021. Nos termos do art. 74, inciso III, alínea "c", c/c § 3º, da Lei
Federal nº 14.133. AUTORIZO a presente contratação por Inexigibilidade de Licitação, para
Contratação de Empresa de Advocacia, Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados
na Área Jurídica Voltada Aos Serviços de Consultoria, Assessoria e Advocacia nas Questões
Judiciais e Extrajudiciais, Sobretudo de Direito Administrativo, Mediante a Emissão de
Pareceres Jurídicos a Fim de Dar Regular Andamento na Gestão da Prefeitura Municipal de
Ourém/Pa E Fundos Municipais, conforme processo administrativo, cujo contratação
deverá ser celebrada com a empresa Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade
Individual de Advocacia CNPJ nº 54.217.657/0001-34 pelo valor global de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais), conforme especificações técnicas e demais elementos constantes do
processo administrativo, considerando que foram
atendidas as prescrições legais
pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. Diante do exposto, os
Ordenadores de Despesas, RATIFICAM a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação, em
atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1
de abril de 2021.
Ourém-PA, 30 de dezembro de 2025.
VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021-1510-001 - CPL/PMO. Inexigibilidade de
Licitação nº 006/2021-CPL/PMO. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourem/Pa.
Contratada: Irlene Pinheiro Corrêa, CPF nº XXX.XXX.512-20. Objeto: Prorrogação de
prazo. Dot. Orçamentária: 2.004. Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Fonte: 15000000.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 30/12/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito
Municipal.
Espécie: 8º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 2021.0707-001. Tomada de Preço nº
002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. CNPJ: 05.149.133/0001-48.
Contratada: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli-Epp, CNPJ nº 17.739.353/0001-
00.
Contrato nº
2021-0707-001-TP. Dot.
Orçamentária:
1.019. Class.
Econômica:
4.4.90.51.00. Fonte:
17000000; 17490000. Objeto:
Prorrogação de
prazo para
Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água no Município de Ourém/Pa,
localizado na Vila do Tuntum, com recursos do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de
Saúde (FUNASA) nos termos do Convênio Funasa n° 0328/18. Vigência 19/12/2025 a
14/12/2026. Ass.: 17/12/2024. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021-1601-001-CPL/PMO. Pregão Eletrônico nº
001/2021 PMO-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: COSTA
& E
PAES LTDA,
CNPJ: 08.602.474/0001-15.
Objeto: Prorrogação
de prazo.
Dot.
Orçamentária: 2.125; 2.008; 2.016; 2.008; 2.089; 2.098; 2.127; 2.132; 2.120; 2.054;
2.065; Class. Econômica: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000; 15001001; 15730000; 17491060;
15001002; 16000000; 16350000; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 30/12/2025
Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Quantidade e Supressão Concorrência Eletrônica nº
005/2024. Contrato nº 2024-1807-002-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém
CNPJ:
05.149.133/0001-48.
Contratada:
Aoki
&
Souza
Engenharia
Ltda,
CNPJ:
21.250.517/0001-09. Contrato nº 2024-1807-002-PMO. Dot. Orçamentária: 1.009. Class.
Econômica: 4.4.90.51.00. Fonte: 15440000, 15690000, 15710000. Objeto: Acréscimo do
Valor Contratual em decorrência de aumento de quantitativo e supressão de alguns
itens do seu objeto. Ass.: 14/10/2025. Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025. Contratada: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron
Sociedade
Individual
de
Advocacia,
CNPJ/MF
nº
54.217.657/0001-34.
Objeto:
Contratação de Empresa de Advocacia, Para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados na Área Jurídica Voltada Aos Serviços de Consultoria, Assessoria e
Advocacia nas Questões Judiciais e Extrajudiciais, Sobretudo de Direito Administrativo,
Mediante a Emissão de Pareceres Jurídicos a fim de dar Regular Andamento Na Gestão
da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa e Fundos Municipais. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Data da Ass.: 23/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém.
Contrato nº 25-1223-001-PMO. Valor total R$ 300.000,00. Und. Gestora 0202; Und. Orç.:
2.004; Class. Econ.: 3.3.90.35.00; Fonte: 15000000. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contrato nº 25-1223-002-SEMED. Valor total R$ 60.000,00. Und. Gestora:
0404; Und. Orç.: 2.019; Class. Econ.: 3.3.90.35.00; Fonte: 15001001. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contrato nº 25-1223-003-SEMUS. Valor total R$ 60.000,00. Und.
Gestora: 1010; Und. Orç.: 2.065; Class. Econ.: 3.3.90.35.00; Fonte: 15001002.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 25-1223-004-SEMTRAS.
Valor total
R$ 60.000,00.
Und. Gestora:
0909; Und.
Orç.: 2.054;
Class. Econ.:
3.3.90.35.00; Fonte: 15000000.
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