DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250322, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
LABORATORIAIS, A FIM DE ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo
contratual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2025 cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
ITUPIRANGA/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 14/01/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
, UASG:.980473,
Edital e
anexos poderão ser
obtidos nos
seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/
,
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
EMANOELLE PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025091219001
Origem: ADESÃO DE ATA DE SRP nº A-001/2025-FME, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a CONTRATADA MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, CNPJ nº. 38.145.587/0001-08, cujo objeto é ADESÃO DE ATA ORIUNDA DA
AQUISICAO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Valor do Contrato: R$
883.820,00 (oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte reais e zero centavos).
Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 1912001/2025-PMLA/SMAS. Pregão Eletrônico nº 37/2025-PE/SRP/PMLA/SMAS.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado:
Pimentel e Pereira Soluções Ltda, CNPJ nº 61.693.699/0001-07. Objeto: Aquisição de Brinquedos
para Doação às crianças de Famílias Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
vínculos - SCFV, do programa primeira Infância, dentro das Ações do Acras da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA e Unidades Atreladas. Valor total: R$ 174.238,00
(cento e setenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais). Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026.
Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação Feita no Diário Oficial da União seção 3, Nº 204 pág. 322, Sexta-
Feira, 24 de outubro de 2025. Referente ao Contrato nº 2110001/2025-PMLA-FMS.
Credenciamento nº 01/2025-CCL-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 -
INEX/CCL/PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Medco Ltda,
CNPJ nº 52.068.638/0001-68. Onde se lê: Valor Total: R$ 946.874,88 (novecentos e quarenta
e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Leia se: Valor Total:
R$ 826.875,00 (oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Onde se lê:
Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Leia se: Vigência: 21/10/2025 a 21/04/2026. Ordenador
de despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21
de 1º de abril de 2021. Contrato nº: 20250052. Modalidade: INEXIBILIDADE nº 6/2025-
00004. Cujo objeto é: Locação de um imóvel para fim não residencial, localizado na Av.
Castelo Branco nº734, Cidade de Mãe do Rio - PA, afim destinar ao funcionamento do
centro de atividade complementar - CAC (Casa e Música). A disposição da Secretaria
Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratado(a): Ramiro Gonçalves
Rosa.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21
de 1º de abril de 2021. Contrato nº: 20250053. Modalidade: INEXIBILIDADE nº 6/2025-
00005. Cujo objeto é: Locação de um imóvel para fim não residencial, localizado na Rua
Pedro Vieira nº438, Bairro Severino de Oliveira em Cidade de Mãe do Rio - PA, destinada
ao funcionamento do centro de atendimento educacional especializado (CAEE). A
disposição da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06.
Contratado(a): Gelvani Gomes da Silva.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21
de 1º de abril de 2021. Contrato nº: 20250118. Modalidade: INEXIBILIDADE nº 6/2025-
00014. Cujo objeto é: Locação de um imóvel para fins não residenciais, irá funcionar como
casa de apoio para acomodação dos professores do sistema modular de ensino (SOME),
na região de Santa Ana do Peripindeua, zona rural do município. Para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06.
Contratado(a): Omecias Soares Ribeiro.
Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2026 e termino
em 30/08/2026, nos termos
do Art. 111 da
lei federal
nº14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Contrato nº20240314. Modalidade: Concorrência
nº 3/2024-00005. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção
civil, objetivando a construção de quatro pontes em concreto na sede do município de
Mãe do Rio - PA. Conforme planilha orçamentaria, especificações técnicas e cronograma
físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº
05.363.023/0001-84. Contratada: D S B Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº45.803.370/0001-03.
Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
firmado entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
01/01/2026 e termino em 30/06/2026, nos termos do Arts 6º e 111 da lei federal
nº14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Contrato nº20250134. Modalidade: Concorrência
nº 3/2025-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção
civil, objetivando a execução de meio-fio e sarjeta conjugados em vias da zona urbana e
rural do município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha
orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Estrela
Multiserviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39.
Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e
termino em 30/06/2026, nos termos do Arts. 6º e 111 da lei federal nº14.133/21 de 1º de
Abril de 2021. Contrato nº20240418. Modalidade: Concorrência nº 3/2024-00007. Cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção
civil, objetivando a reforma e iluminação do Estádio João da Costa, no Município de Mãe do
Rio - PA. Em conformidade com o convênio 898799/2020-MCIDADANIA, projeto básico,
planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro (Segunda
chamada). Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-
84. Contratada: Estrela Multiserviços LTDA, de CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
nº
455/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000561/2025-65.
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
nº
90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento
presente,
a
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR,
VISANDO
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.772.464/0001-75. VALOR:
R$ 239.106,40 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Cento e Seis Reais e Quarenta Centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância
Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302
0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 At e n ç ã o
Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 -
Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros
materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 -
Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 -
Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
nº
457/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000561/2025-65.
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
nº
90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento
presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 1.130.970,00 (um milhão, cento e
trinta mil novecentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem,
ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de
consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material
Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros
Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. LÍCIA
CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
nº
460/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000561/2025-65.
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
nº
90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento
presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: INVICTO COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.052.250/0001-85. V A LO R :
R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301
0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média
e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305
0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I -
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem,
ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de
consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material
Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros
Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. LÍCIA
CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Administrativo
nº
466/2025-FMS/PMM,
Processo
Administrativo
nº
05050562.000561/2025-65.
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
nº
90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento
presente,
a
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR,
VISANDO
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23. VALOR: R$ 1.537.062,56
(um milhão, quinhentos e trinta e sete mil sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância
Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302
0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 At e n ç ã o
Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 -
Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros
materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 -
Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 -
Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
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