DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Contratante:
Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS, CNPJ nº 13.440.721/0001-64. Contratada:
Alliance Construtora Ltda, CNPJ: 15.266.723/0001-04. Contrato nº 25-0903-006-SEMTRAS.
Dot. Orçamentária: 2.047; 2.050; 2.052; 2.053; 2.054; 2.055; 2.056; 2.057; 2.058; 2.059;
2.060. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15000000; 16600000; 16610000. Contratante:
Fundo Municipal de Saude de Ourem, CNPJ nº 09.649.183/0001-45. Contratada: Alliance
Construtora Ltda, CNPJ: 15.266.723/0001-04. contrato nº 25-0903-010-SEMUS. Dot.
Orçamentária: 2.065; 2.069; 2.075; 2.079; 2.080. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte:
15001002; 16350000; 16000000; 16050000; 15013110; 15013120; 16210000. Vigência:
01/01/2026 a 30/04/2026. Ass. 12/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 459/2025 ao CONTRATO Nº 150/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2024-00021-PMP/ SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA. Referente à prorrogação por igual período e valor. Valor Global: R$ 545.062,00.
Vigência: 31/12/2025 a 22/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde
de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
Espécie: 1° TERMO ADITIVO Nº 462/2025 ao CONTRATO Nº 339/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001-SRP-PMP/ CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE
INFORMATICA LTDA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor Global: R$
44.500,00. Vigência: 31/12/2025 a 29/07/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
Espécie: 1° TERMO ADITIVO Nº 470/2025 ao CONTRATO Nº 360/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
9/2025-00002-PMP/ PRESERVE COLETORA DE
RESÍDUOS LTDA.
Referente à renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 460.464,00. Vigência:
31/12/2025 a 23/07/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de
Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
Espécie: 2° TERMO ADITIVO Nº 481/2025 ao CONTRATO Nº 660/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011-SRP-PMP/ COMERCIAL PARAGOMINAS DE MANGUEIRAS
LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2025 a
31/07/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa
- Prefeito Municipal de Paragominas.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 493/2025 ao CONTRATO Nº 012/2023, DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 7/2022-00063-PMP/ H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 89.317,20.
Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde
de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 494/2025 ao CONTRATO Nº 901/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024-PMP/ AD COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Referente à
prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho -
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1138/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-
00064-SRP-PMP, JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: "Aquisição de 02
ambulâncias tipo a picape 4x4, 04 ambulâncias porte médio e 02 ambulância tipo D - UTI,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas".
Valor Total: R$ 2.401.600,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 1112/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2025-
PMP, REDE DE EMISSORAS UNIDAS DE PARAGOMINAS LTDA. Objeto: "Credenciamento de
emissoras de radiodifusão sonora em canal aberto, com1 sinal efetivo e abrangente em todo
o território do município de Paragominas/PA". Valor: R$ 404.146,72. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas
- Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
Espécie: CONTRATO Nº 1123/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00033-PMP, L C POZZER
LTDA. Objeto: "Aquisição de tecidos para atender as necessidades de projeto de dança das
escolas de tempo integral da rede pública municipal de ensino". Valor: R$ 3.450,00. Vigência:
15/12/2025 a 31/12/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação
de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.
Espécie: CONTRATO Nº 1137/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, TODDE
EVENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo self-
service, objetivando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer".
Valor: R$ 61.020,00. Vigência: 18/12/2025 a 21/05/2026. Recurso: 15000000 - Não vinculados de
impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. Celebrado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, e a empresa REDE DE
EMISSORAS UNIDAS DE PARAGOMINAS LTDA, CNPJ/MF nº 04.067.492/0001-93. Objeto:
"Credenciamento de emissoras de radiodifusão sonora em canal aberto, com sinal efetivo e
abrangente em todo o território do município de Paragominas/PA". Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026, podendo ser prorrogado de acordo com as especificações da lei 14.133/2021 e suas
posteriores alterações. Assinado em 13 de dezembro de 2025. Assinam o instrumento pela
Prefeitura Municipal de Paragominas, o prefeito Sidney Rosa e pela empresa REDE DE
EMISSORAS UNIDAS DE PARAGOMINAS LTDA, a Sra. Ladilene Vieira Martins.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00039-SRP-PMP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00039-SRP-PMP.
A Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que o certame
supracitado, que tem como objeto "Contratação de empresa para fornecimento de insumos e
reagentes com cessão de equipamentos de laboratório em regime de comodato para realização
de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde
de Paragominas" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no
processo. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP.
MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Credenciamento 022/2025, circulado no D.O.U. seção 3 dia 30 de
dezembro de 2025 pág. 424, IOEPA dia 30 de dezembro de 2025 pág. 134 e Jornal de Grande
Circulação na data de 30 de dezembro de 2025, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas
Jurídicas, para a prestação de serviços médicos em diversas especialidades, a serem executados
no Hospital Municipal de Placas/PA. Onde se lê: Aviso de Credenciamento Nº 021/2025. Leia-
se: Aviso de Credenciamento nº 022/2025. Placas/PA, 30 de dezembro de 2025. Alanna
Fernanda de Souza Braga - Presidente da Comissão de Contratação nos Credenciamentos.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação da Chamada Pública 002/2025, circulado no D.O.U. seção 3 dia
30 de dezembro de 2025 pág. 424, IOEPA dia 30 de dezembro de 2025 pág. 134-135 e
Jornal de Grande Circulação na data de 30 de dezembro de 2025, cujo objeto é Aquisição
de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de
Placas/PA. Onde se lê: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2025 às
09h00min horas. Leia-se: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2026
às 09h00min horas. Placas/PA, 30 de dezembro de 2025. Shayane Nayara Farias - Kostov -
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de Quantitativo nº 045-2/2025-FME ao
contrato administrativo nº 041-2/2025-FME Licitação: MODALIDADE PREGÃO E L E T R Ô N I CO
SRP Nº 7006-1/2025-PMPM/FME/FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025-PMPM
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: L R FARIAS LTDA-EPP -
CNPJ: 60.757.067/0001-05. Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A
FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE SERVIÇOS MECÂNICOS
DIVERSOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E
GRANDE PORTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Objeto Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de quantitativo ao
Contrato nº 041-2/2025-FME, no valor de R$ 254.106,90 (duzentos e cinquenta e quatro
mil, cento e seis reais e noventa centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do
valor contrato. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo
art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2025-PMPM
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos
interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2025-
PMPM, que tem como objeto "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA.", Foi "REVOGADA", com fulcro no inciso II, §2º do art.
71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que
motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de licitação da PMPM, sito à Rua W2 - Carini - Porto de Moz/PA.
Porto de Moz-PA, 30 de dezembro de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº 7008-2/2025-FME,
PROCESSO 081/2025-FME,
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Objeto:
FORMAÇÃO DO REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS
ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO
TERMO
DE REFERÊNCIA.
Empresa
Contratada: DISNORTE COM. LTDA-EPP, CNPJ N° 39.819.259/0001-02 com valor total de R$
6.165.845,30(seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco
reais e trinta centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir
de sua assinatura 31/12/2025. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº 7008-2/2025-FME,
PROCESSO 081/2025-FME,
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Objeto:
FORMAÇÃO DO REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS
ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO
TERMO
DE REFERÊNCIA.
Empresa
Contratada: DISNORTE COM. LTDA-EPP CNPJ N° 39.819.259/0001-02 com valor total de R$
6.165.845,30((seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco
reais e trinta centavos). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze)
meses contado a partir de sua assinatura 31/12/2025. Rivaldo Salviano Campos,
Ordenador de Despesa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2025-FME
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2025-FME, PROCESSO 081/2025-FME, CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-
51. Objeto:
FORMAÇÃO DO REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS
ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Empresa vencedora: DISNORTE COM. LTDA-EPP CNPJ N° 39.819.259/0001-02 com
valor total de R$ 6.165.845,30(seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais e trinta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21.
No dia 30 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de Despesa.
Porto de Moz - PA, 30 de dezembro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesas