DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência de 26/12/2025 a 26/03/2026. Fundamento Legal: artigo
57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura:23/12/2025 - Everaldo de
Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2024. Pregão Eletrônico nº 017/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J S Lima Comercio Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência 180 dias de 17/09/2025 a 16/03/2026 e acréscimo de R$
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: artigo 107 e 124 da Lei n°
14.133, de 2021. Data e Assinatura:15/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho
Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Termo de Fomento nº
001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente
São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Objeto: Remanejamento de Saldo de
procedimentos cirúrgicos. Fundamento Legal: Portaria nº 2.035/2023 e Portaria nº
1.096/2007. Data e Assinatura: 05/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário
Municipal de Saúde do Município de Santarém.
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e
Maternidade Sagrada Família. Objeto: repasse de recurso no valor de R$92.757,00 (noventa
e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais). Fundamento Legal: Portaria nº 2.035/2023
e Portaria nº 1.096/2007. Data e Assinatura: 20/08/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho
- Secretário Municipal de Saúde do Município de Santarém.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 269/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Saframed Hospitalar Ltda. Objeto:
Prorrogação da vigência de 15/10/2025 a 15/04/2026. Fundamento Legal: artigo 107, da
Lei nº 14.133/2021 e alterações. Data e Assinatura:14/10/2025 - Everaldo de Souza Martins
Filho Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Inexigibilidade nº 007/2025. Contrato nº 086/2025-SEMSA. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde de Santarém/PA e Contratada: Santana & Santos Consultoria e
Assessoria em Saude Publica Ltda, CNPJ nº 59.981.057/0001-61. Objeto: Contratação de
Serviço Técnico-Especializado de Consultoria e Assessoria em Gestão de Saúde Pública, no
Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Com Vistas a Apoiar a Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém/Pa no Fortalecimento da Governança, no Aprimoramento do
Planejamento, na Qualificação da Rede de Atenção à Saúde e na Ampliação e Otimização
do Cofinanciamento Federal da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade.
Prazo: 12 (doze) meses, 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 228.000,00 (duzentos e
vinte e oito mil reais). Santarém/PA, 01 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza Martins
Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de
Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas.
CONTRATO Nº 098/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D M C
Messias Eireli CNPJ: 17.992.985/0001-81, Valor: R$ 6.530.683,05 (seis milhões e quinhentos
e trinta mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 06 (seis) meses,
a contar da data de assinatura. Santarém/PA, 29 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza
Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-SEFIN. EXTRATO DE CONTRATO, Pregão Eletrônico SRP no
004/2025-SEFIN. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo
(expediente) e permanente (TV e Notebook e Mobília) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Finanças. Empresas adjudicadas e homologadas:
Contrato nº 11/2025-Domingos Sousa de Aguiar, CNPJ:34.683.771/0001-42. Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026. Valor: R$ 34.302,50.
Contrato nº 12/2025-J C R Marinho, CNPJ: 00.680.657/0001-88. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor: R$2.269,26.
Contrato nº 13/2025-Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos LTDA CNPJ:
47.484.691/0001-00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor: R$ 8.722,00.
Contrato nº 14/2025-Piau Formulários, CNPJ:15.762.990/0001-72, Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor: R$ 70.227,93.
Contrato
nº 15/2025-RLUX
Iluminação LTDA,
CNPJ: 23.535.805/0001-35.
Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026. Valor: R$ 1.280,00.
Contrato nº 16/2025-U. F. DE AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vigência: 22/12/2025
a 22/12/2026. Valor: R$ 81.197,70. Ma. Josilene Lira Pinto. Secretária
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEFIN
Repetição II
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado da
Pregão Eletrônico SRP nº 3/2025 - SEFIN - REPETIÇÃO, Objeto: registro de preço para
contratação de empresa para aquisição de material de consumo (trena profissional),
equipamentos e materiais permanentes (receptor gnss - rtk-cinemática em tempo real, e
central de ar-condicionado) para atender as necessidades da secretaria municipal de
finanças. Tendo como resultado do item 01 como FRACASSADO.
MARIA JOSILENE LIRA PINTO
Secretária Municipal de Finanças
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP
nº 014/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e Berith Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 38.504.792/0001-04. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
045/2025-SEMAP, por mais 04 (quatro) meses, com amparo legal no artigo 111 da Lei nº
14.133/2021.Vigência: 01/01/2026 a 01/05/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Bruno
da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato nº 008/2025 SEMC A Secretaria Municipal de Cultura
008/2025 SEMC - Pregão Eletrônico SRP No 003/2025 - SEMC. PARTES: Secretaria
Municipal de Cultura e Brasitur Eventos e Turismo Ltda. VIGÊNCIA: 09/07/2025 a
09/07/2026 FUNDAMENTO: art. 138, inciso II, da Lei no 14.133/2021 Priscila Castro
Teixeira. Secretária Municipal Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025 - SEMG, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
ARP Nº 20250065, Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURUTI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE
KITS CESTA BÁSICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO - SEMG, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. CONTRATADA: C W DE ALMEIDA
JUNIOR, CNPJ nº 52.831.247/0001-5, Valor: R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e
quinhentos reais). Vigência: após a publicação do seu extrato, estendendo - se até
29/12/2026. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo
EXTRATOS DE DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 -
SEMG, Processo administrativo nº 1.152/2025 - 1 Doc - SEMG CUJO OBJETO é contratação
de empresa especializada para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes e
materiais de informática para atender a prefeitura e os setores da SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO - SEMG, TENDO COMO DETENTORAS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025, EMPRESA B C DOS SANTOS DE ALMEIDA - ME
CNPJ: 09.508.519/0001-50, ITEM: 053, VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA
MIL REAIS).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025, EMPRESA BD INFORMÁTICA LTDA CNPJ:
32.109.914/0001-81, ITEM 049, VALOR DE R$ 25.579,36 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS
E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, EMPRESA DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME
CNPJ: 40.223.106/0001-79, ITEM 004, VALOR DE R$ 675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025, EMPRESA DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP
CNPJ: 34.683.771/0001-42, ITEM 011, 015, 019, 023, 027, 029, 030, 031, 037, 039, 048,
VALOR DE R$ 36.416,50 (TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, EMPRESA ELETRO MP MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA - ME CNPJ: 51.021.936/0001-30, ITEM 002, 033, 051, 052, 054, VALOR DE R$
65.971,00 (SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 EMPRESA HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 16.847.666/0001-10, ITEM 055, VALOR DE R$ 38.307,00 (TRINTA E OITO MIL
TREZENTOS E SETE REAIS)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 EMPRESA MM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
CNPJ: 37.962.808/0001-60, ITEM 040, VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 EMPRESA PC41 COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 57.231.460/0001 - 48 ITEM 045, VALOR DE R$ 205.948,33
(DUZENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025 EMPRESA TC COMERCIO DE SERVIÇOS E
TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 07.679.989/0001-50 ITEM 035,042, VALOR DE R$ 8.849,95 (OITO
MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 EMPRESA TECHSAM COMERCIO E TECNOLOGIA
LTDA CNPJ: 52.546.799/0001-10 ITEM 007, 025, VALOR DE R$ 10.464,000 (DEZ MIL
QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025 EMPRESA TRIARC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 59.555.966/0001-38 ITEM 006, 013, VALOR DE R$ 14.640,00 (QUATORZE MIL
SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025 EMPRESA U. F. AGUIAR EIRELLI - ME CNPJ:
63.833.883/0001-30 ITEM 003, 005, 008, 009, 014, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 024, 026,
028, 032, 034, 036, 041, 043, 044, 046, 047, 050, 056, VALOR DE R$ 71,121,85 (SETENTA
E UM MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025 EMPRESA YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 53.307.127/0001-14 ITEM 001, 010, VALOR DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E
SETECENTOS REAIS). ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Contrato n° 28/2025 FUNDEB- REF. ao PE SRP N° 015/2025 PMSAT.
Publicação do dia 30/12/2025, Seção 3, n° 248, pág. 426
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE
MATERIAIS 
PERMANENTES 
(INFORMÁTICA;
MOBILIÁRIOS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS), para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social,
Educação e Saúde;
Onde se lê: Valor global R$ 922.292,84 (novecentos vinte e dois mil, duzentos
noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos);
Leia- sê: Valor
global R$ 436.468,54 (quatrocentos trinta
e seis mil,
quatrocentos sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos);
ATENILDA DA SILVA ALVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-20-FME
Inexigibilidade nº 6.2025-20-FME. Objeto: Contratação Locação de imóvel com estrutura
física o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal Manoel Castor Braga
Valor:15.000,00 (quinze mil reais), a serem pagos em 06 (seis) parcelas mensais, no
valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso
II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo
Agente de Contratação e Ratificada pela Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, na
qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. São Domingos
do Araguaia - PA, 01 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250377. Objeto: Contratação: Contratação Locação de imóvel com
estrutura física o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal Manoel Castor
Braga Valor:15.000,00 (quinze mil reais), a serem pagos em 06 (seis) parcelas mensais,
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75,
inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida
pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sr. Roberto Carlos de Oliveira, na
qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. São
Domingos do Araguaia - PA, 01 de dezembro de 2025. Exercício 2025 Atividade.2066
- Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros
Serv. Terceiros Pessoa Física. Subelemento: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóveis.

                            

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