DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS de ATA de REGISTRO de PREÇOS Pregão Eletrônico N° 013/2025-SRP. Objeto:
Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Material Permanente Em Geral, Bem
Como
Mobiliário
Comum
e Hospitalares,
Material
Eletroeletrônicos,
Equipamentos
Hospitalares E Moveis Escolares, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas Da Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas/PA, Suas Secretarias E Fundos, Neste Município. ARP Nº
35/2025 - C A DO R CONCEICAO LTDA 53.323.xxx/0001-40 com o valor R$ 5.651.011,6. ARP
036/2025. POLYMEDH LTDA com o valor R$ 2.573.694,67, ass:29/12/2025. Vigência: 01
Ano. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário
Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0026; Contratada:
Pop Som S/s LTDA; Cnpj: 04.823.339/0001-49; para Contratação de show artístico musical
da Aparelhagem "Super Pop Som", para apresentação no evento de Festival da Virada 2025
no Município de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais),
com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250377; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0026; Contratante: Prefeitura
Municipal; Contratada: Pop Som S/s LTDA; objeto: Contratação de show artístico musical da
Aparelhagem "Super Pop Som", para apresentação no evento de Festival da Virada 2025 no
Município de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);
vigência: 23 de dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; data da assinatura: 23 de
dezembro de 2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da
publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônica nº 90023/2025, que tem por objeto
a Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Bioquímica, Hematologia,
com fornecimento de reagentes e soluções, para a realização dos procedimentos
laboratoriais, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São
Miguel do Guamá/PA, circulada em 24/12/25 no DOU, Edição nº 245, sessão 3, pág. 271,
no dia 29/12/2025 IOEPA, Edição nº 36.481, pág. 73, no dia 26/12/2025 no Jornal
Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 12/01/2026 Leia-
se: A abertura da sessão pública será em 14/01/2025 às 08:30, permanecendo inalteradas
as demais informações.
LARISSA FARIAS LOPES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 250625-003-SEMED Data de Termo Aditivo:
10/12/2025. Concorrência
Eletrônica Nº
5/2025-001-SEMED Contratante:
Secretaria
Municipal
de Educação.
Contratada: WSM
CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA
- CNPJ
Nº
41.298.xxx/0001-81. Objeto Contratação E Empresa Especializada Na Execução de Serviços
de Engenharia Para Reforma E Ampliação Da EMEF Marcionilo Alves, No Município de Vigia
de Nazaré - Serviços de Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Do
Tujuí, No Município de Vigia de Nazaré / PA. Especificamente ao Lote I Reforma E
Ampliação Da Emef Marcionilo Alves, No Município de Vigia de Nazaré. Acréscimo serviço
consistente em R$ 426.175,87 (quatrocentos e vinte e seis mil, cento e setenta e cinco
reais e oitenta e sete centavos), referente a soma de R$ 376.330,00, (trezentos e seis e
sete mil, trezentos e trinta reais), valor do lote I do contrato e R$ 49.845,87 (quarenta e
nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), correspondente
13,245256% do valor inicial atualizado do lote I do CONTRATO Nº 250625-003-SEMED. Vigia
de Nazaré - PA, 10 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Município
de Viseu/PA,
através da Prefeitura
Municipal de
Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, torna
público a celebração do 7° Termo Aditivo de Prazo e 3° de Reajuste de Valor ao Contrato
n° 274/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 025/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel
o qual se destina o funcionamento da Sala do Empreendedor, nesta cidade de Viseu, Estado
do Pará. Valor reajuste de R$ 3.293,85 mensais, Locador: João Levy Brito Guerreiro. Ass.:
16/10/2025. Vigência: 17/10/2025 à 17/01/2026, consoante com o art. 57, II, e art. 65, §
1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Aguiar, no uso de suas atribuições legais e, de acordo
com o Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e do
parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão
Permanente de Licitação e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de
Dispensa de Licitação nº 00027/2025, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para
Contratação de prestação de serviços para elaboração de projeto técnico de engenharia
para implantação do programa de construção de habitação de interesse social - FNHIS, na
cidade de Aguiar - PB, pela contratação direta da empresa SOUSA SERVIÇOS E TOPOGRAFIA
LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 60.547.196/0001-60, com o valor de R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais).
Aguiar-PB, 10 de Julho de 2025.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 27-2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços para elaboração de projeto
técnico de engenharia para implantação do programa de construção de habitação de
interesse social - FNHIS, na cidade de Aguiar - PB, pela contratação direta da empresa
SOUSA SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 60.547.196/0001-60,
com o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente
Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado.
Aguiar-PB, 10 de Julho de 2025.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 27-2025
A Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei
Federal n. º 14.133/2021, torna público que fará a dispensa de licitação para o objeto
Contratação de prestação de serviços para elaboração de projeto técnico de engenharia
para implantação do programa de construção de habitação de interesse social - FNHIS, na
cidade de Aguiar - PB. Podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços
no prazo de 3 (três) dias úteis, do dia 07/07/2025 até o dia 10/07/2025, às 09h00min.
(referencias de horários: horário de Brasília/DF), oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos Através do e-mail: cpl@aguiar.pb.gov.br, no
horário das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter
o respectivo Edital/Termo de referência e anexos com a especificação do objeto pretendido
junto a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, sediada na R. Irineu Lacerda, s/nº - Bairro: Centro -
CEP
58.778-000 -
Aguiar/PB,
ou
através
do
portal institucional
do
município
www.aguiar.pb.gov.br . A referida Agente de Contratação e Equipe de Apoio estará
recebendo a PROPOSTA E A DOCUMENTAÇÃO em até 03 (três) dias úteis, a partir das
08h00min no endereço acima indicado ou poderão ser encaminhadas também pelo e-mail
cpl@aguiar.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações no horário das 08h00min às
12h00min dos dias úteis, no endereço acima supracitado.
Aguiar-PB, 7 de Julho de 2025.
ADRIAN APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 132-2025
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 132/2025, em 11.07.2025. PARTES :
Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP.
OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a construção da etapa 03 - conclusão do
Estádio Municipal Nego Sonha, atendendo a Emenda Especial nº 202412830007 e
Ministério da Economia. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei
nº 14.133/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 176-2025
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 176/2025, em 23.09.2025. PARTES :
Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP.
OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a modernização do estádio nego sonha,
no
município
de
Aguiar
-
PB,
atendendo
ao
Contrato
de
Repasse
nº
959775/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1093760-99. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de
Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 27-2025
INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa
de
Licitação nº
00027/2025.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
AGUIAR.
CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº
60.547.196/0001-60. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, NA CIDADE DE AGUIAR -
PB. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para solução integrada via "Streaming" e monitoramento
GPS, abrangendo instalação e locação de equipamentos de transmissão de imagem e
localização, softwares e adequações necessárias para instalação em veículos da frota do
Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00050/2025 - Joao Paulo Leonardo Costa de Assis
- 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.25
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025
LEI Nº 13.019/2014
Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Seleção de
Chamamento Público objetivando: Cadastramento e credenciamento de Organizações da
Sociedade Civil (OSCs) regularmente constituídas, com vistas a formalizar possíveis e
futuras parcerias com a Secretaria Municipal de Educação na área da educação, voltada à
perspectiva da Educação Básica. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista no Edital e na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº
0009, de 24 de Março de 2025, e demais legislações aplicáveis, até as 09:00 horas do dia
09 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para análise da
documentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº
13.019/2014; Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; Decreto Municipal nº 0009, de 24 de Março de 2025 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 29 de Dezembro de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
Comissão Especial de Seleção
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de ônibus rural escolar do tipo ORE2, para o Município de
Alcantil/PB, mediante a Adesão a ATA de Registro de Preço n° 8/2023, decorrente do
Pregão Eletrônico n° 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de
Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 4004 - SECRETARIA DE
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 4004.12.361.1005.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E
ÔNIBUS PARA EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 571 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
573 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 576 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
721. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alcantil e: CT Nº 00159/2025 - 24.12.25 - IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65.
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