DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Insumos para Estímulo à Produção de Frutas, Melhorando a Renda
e a Qualidade de Vida dos Produtores, destinado a Associação dos Pequenos Produtores do
Sítio Mares, localizado na cidade de Itapororoca - PB, conforme Termo de Fomento nº
981652/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Termo de
Fomento nº
981652/2025 -
Ministério da
Agricultura e
Pecuária. VIGÊNCIA:
até
29/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Associação dos Pequenos Produtores do Sitio Mares
e: CT Nº 00001/2025 - 29.12.25 - ENTRAX SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 190.075,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2025, que objetiva:
Aquisição de Insumos para Estímulo à Produção de Frutas, Melhorando a Renda e a
Qualidade de Vida dos Produtores, destinado a Associação dos Pequenos Produtores do
Sítio Mares, localizado na cidade de Itapororoca - PB, conforme Termo de Fomento nº
981652/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: ENTRAX SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$
190.075,00.
Itapororoca - PB, 29 de Dezembro de 2025
ALUÍZIO NUNES DA SILVA
Presidente da Associação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas e vias. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Dotação: 02.010 - Secretaria Municipal de Infra-
Estrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos - 15.451.3013.1014 - construção e recuperação
de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio e linha d´água - 4490.51.00.00 - Obras e
Instalações - Recursos do Convênio N.º 0000, firmado com o Governo do Estado. Vigência:
até 29/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº
00075/2025 - 29.12.25 - TRAFF Eletrificações Construções e Serviços EIRELI - R$
977.494,40.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2025, que objetiva: obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas e vias;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente, os
quais
apontam
como proponente
vencedor:
TRAFF
Eletrificações Construções e Serviços EIRELI - R$ 977.494,40.
Junco do Seridó - PB, 29 de Dezembro de 2025
PAULO NEIDE MELO FRAGOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de engenharia para manutenção, recuperação, reforma e
adequação de prédios públicos pertencentes a diversas secretarias municipais, localizados
nas zonas urbana e rural do Município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 20 de janeiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21;
Informações:
das
08h
às
12h
dos
dias
úteis.
Email:
licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 30 de Dezembro de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS PARCELADOS,
PLANEJAMENTO DO EXERCICIO 2026, PARA A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO
MUNICIPIO DE REMÍGIO -. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação
2050.12.306.1001.2021 - Manutenção do Programa Merenda Escolar 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 2050.12.361.1001.1007 - Estruturação da Rede de Ensino
Municipal
3.3.90.39.00.00 OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS -
PESSOA
JURÍDICA
2050.12.361.1001.2055 - Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do
FUNDEF 2050.12.365.1001.2015 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil.. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Remígio e: CT Nº 00256/2025 - 02.01.26 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.353.414,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR DESTINADOS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00022/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Remígio e: CT Nº 00124/2025 - L G Produtos Hospitalares Ltda - ME - CNPJ:
17.227.485/0001-53 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 333.520,50; e prorroga o prazo por mais
180 dias. ASSINATURA: 29.12.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARCELADOS, PLANEJAMENTO DO
EXERCICIO 2026, PARA A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO
-; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente, os
quais
apontam
como proponente
vencedor:
JRAC
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.353.414,00.
Remígio - PB, 30 de Dezembro de 2025.
LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS PARCELADOS,
PLANEJAMENTO DO EXERCICIO 2026, PARA A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO
MUNICIPIO DE REMÍGIO -. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2025.
VIGÊNCIA: até 30/12/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP
000422025 - 30.12.25 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.353.414,00. ÍNTEGRA DA ATA:
Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a
Adequação de Estradas Vicinas no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de
Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica
nº 00002/2024.
ADITAMENTO: Reajuste
de
preço contratado.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00083/2024 - Lm2 Engenharia
Ltda - CNPJ: 49.381.192/0001-12 - 4º Aditivo - acréscimo de 11,79%, ou seja, o valor de
aditivo é de R$ 34.957,35. ASSINATURA: 30/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00011/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de
internet para zona urbana e rural, afim de atender todas as Secretarias do Município de São
José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E RIX
TELECOM LIMITADA, CNPJ Nº 04.352.312/0001-15. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a
vigência do Contrato atual nº 00132/2021, por novo período de 01 (Um) mês, do
encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2025 até 31/01/2026. FUN DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00029/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet, via
fibra ótica, afim de atender todas as Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e M2NET TELECOMUNICACOES DO
NORDESTE LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.743.347/0001-18. DO PRAZO: Com o objetivo
de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00101/2025; por novo período de 1
(UM) mês, a contar de 31/12/2025 à 31/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n°
14. 133. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00011/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de
internet para zona urbana e rural, afim de atender todas as Secretarias do Município de
São José de Piranhas - PB. PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
E NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.292.667/0001-91. DO
PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato atualizado nº 00131/2021, por
novo período de 1 (um) mês, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2025
até 31/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 01/2025; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024; 3- CONTRATO: Nº 00066/2024;
4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO:
MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 01.088.740/0001-94; 6- OBJETO: prorrogação
dos prazos do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO
ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024;
9- DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2025. 10- VIGÊNCIA: 01 de Março de 2026.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: Adesão á Ata de Registro de Preço n° 034/2024 - Consórcio Público
Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU). Modalidade: Pregão Eletrônico.
Autorização De Adesão: nº 0976/2025 Inexigibilidade De Licitação: nº 21/2025 Contrato: Nº
216/2025 Contratante: Município De Barracão/PR. Contratada: SPONCHIADO JA R D I N E
VEÍCULOS LTDA - CNPJ sob o nº 00.485.xxx/001-00. Objeto: Aquisição veiculo automotor
novo Mini Van 07 lugares GM/CHEVROLET Spin 1.8 LTZ. VALOR TOTAL: R$ 148.975,83
(cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos),
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como prazo inicial dia 29/12/2025 e prazo
final dia 28/06/2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021
Processo: Adesão á Ata de Registro de Preço n° 046/2024 - Consórcio Público Intermunicipal
da Região do Alto Uruguai (CIRAU). Modalidade: Pregão Eletrônico. Autorização de Adesão:
nº 01149/2025 Inexigibilidade de Licitação: nº 22/2025 Contrato: Nº 217/2025 Contratante:
Município de Barracão/PR. Contratada: VIA PORTO VEICULO LTDA - CNPJ sob nº
02.266.xxx/0005-25. OBJETO: Aquisição veiculo automotor novo Tipo Pick-Up - Strada
VALOR TOTAL: R$ 125.650,00 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais) PRAZO
DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como prazo inicial dia 29/12/2025 e prazo final dia
28/06/2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.
Processo: Adesão á Ata de Registro de Preço n° 012/2024 - Consórcio Público
Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU). Modalidade: Pregão Eletrônico.
Autorização De Adesão: nº 0766/2025 Inexigibilidade De Licitação: nº 20/2025 Contrato: Nº
215/2025 Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: Chinhan Automóveis LTDA -
CNPJ sob o nº 24.061.xxx/0003-78. OBJETO: Aquisição veiculo automotor novo HB20 1.0
MT Confort Plus. Valor Total: R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil com oitocentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como prazo inicial dia 29/12/2025 e prazo
final dia 28/06/2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025
Modalidade:
Concorrência.
Edital
nº
90016/2025.
Forma:
Eletrônico.
Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: Dia 21 de janeiro de 2026, às 09:00
(nove) horas. Objeto: Contratação empresa especializada para execução de Construção de
Casas - Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50 No Município de Chpinzinho
- Paraná, Conforme Termo de Compromisso Transferegov.BR Nº 983409/2025 / Ministério
das Cidades / CAIXA. Valor máximo estimado: R$ 2.813.099,40 (dois milhões, oitocentos e
treze mil, noventa e nove reais e quarenta centavos). Gênero: Obras Públicas.
O Edital e a Pasta Técnica encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da
Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº
3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00hrs, e no endereço eletrônico:
www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (46)
9 9937-0154.
ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO
Prefeito
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