DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação
destinados às escolas do município de Alcantil-Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00021/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00105/2025
- Xand's Comercial de Alimentos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses.
ASSINATURA: 29.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender a demanda do município de
Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0001/2025. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alcantil e: CT Nº 00009/2025 - Arruda Camara Comercio e Servicos de
Limpeza Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS
GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS
PERTENCENTES A FROTA DO MUNÍCIPIO DE ALCANTIL - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00011/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00056/2025
- Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por
mais 12 meses. CT Nº 00057/2025 - Ademir Farias Bezerra - 1º Aditivo - prorroga o prazo
por mais 12 meses. CT Nº 00058/2025 - M. M. C. B. Servicos de Oficina Eireli - 1º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do
Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00082/2024 - Maria do Socorro Santos Basilio - 2º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de material mobiliário, cozinha e de escritório para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00018/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00084/2025 - Meire Karla de
Azevedo Araujo Dutra Dantas - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº
00085/2025 - Kelven Wesley de Souza Pereira Alexandre Ltda - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 12 meses. CT Nº 00086/2025 - 58.337.850 Marina Nepomuceno Targino de
Arruda - 1º Aditivo - prorroga o prazo e quantidade por mais 12 meses. CT Nº 00087/2025
- Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços Eirelli EPP - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação
destinados às escolas do município de Alcantil-Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00021/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00105/2025
- Xand's Comercial de Alimentos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses.
ASSINATURA: 29.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender
a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00026/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00113/2025
- Joao Batista da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses ASSINATURA:
23.12.25. CT Nº 00114/2025 - Atacadao dos Parafusos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo
por mais 12 meses ASSINATURA: 23.12.25. CT Nº 00115/2025 - Wbiratan Ronny da Silva -
1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de impressoras para atender as demandas das diversas secretarias do
Município de Alcantil-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2025.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00121/2025 - Xand's Comercial de Alimentos Eireli
- 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet via
fibra que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) na
modalidade terrestre através de link dedicado para diversos pontos para atender diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: EWERTON N B ARAUJO - R$ 113.472,00.
Alcantil - PB, 15 de Dezembro de 2025
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
(*)Republicado por ter saído no Diário Oficial da União, Seção 3, de 23 de dezembro de
2025, pag 343, com incorreção no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM 11
RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Plano de Ação
09032025-082052/2025, Emenda Parlamentar 202527110007 Secretaria de Infraestrutura
02.09 - programa 0026 - ação 1027 - elemento da dispesa 4.4.90.51 - fonte de recurso 706..
VIGÊNCIA: até 01/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São
Miguel e: CT Nº 10201/2025 - 23.12.25 - M.P.O. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - R$
314.200,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM 11 RUAS DO
MUNICÍPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: M.P.O. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - R$ 314.200,00.
Barra de São Miguel - PB, 22 de Dezembro de 2025
JOAO PAULO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
EM
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES RUAS: PROJETADA,
PROJETADA 02 - TRECHOS 01 E 02, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO
DE
BELÉM/PB. 
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica 
nº
00002/2025.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00262/2025 - Agreste Construtora e Comercio Ltda
- 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 12.12.25
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de
Preços nº AD00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN
0(ZERO) QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS + 01
(UM) MOTORISTA, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊCIA, e,
constante da Ata de Registro de Preços Nº 14/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº
45/2025 / Processo Administrativo Nº 000109/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATOLÉ DO ROCHA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 485.000,00. Belém - PB, 23 de Dezembro de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Pregão Eletrônico 0023/2023
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 00114/2023
Processo: 0064/2023 Partes: Município de Camalaú e Prime Assessoria e Consultoria
Empresarial LTDA Objeto: alteração da "Cláusula segunda - Da Vigência, e da Cláusula
Terceira - Do Valor e Preços", e da "Cláusula Quarta - Da Dotação", todas do Contrato n.º.
00114/2023 que possui como objeto a Constitui objeto do presente, a Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de gerenciamento informatizado da
aquisição de peças, não incluindo a aquisição de pneus, para atender às demandas da frota
da prefeitura municipal, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo
Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo
contratual fica renovado em de R$ 2.769.590,52 (dois milhões setecentos e sessenta e
nove mil e quinhentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: de
01/01/2026 até 31/12/2026 (um ano).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0003/2025
OBJETO: aquisição de Kits de Materiais Escolares Ensino Fundamental Anos Iniciais, através
de adesão
a Ata
de Registro
de Preços
n° 08/2024,
Pregão Eletrônico
n°
90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação de Adesão n° 105401 ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento FDNE, conforme especificações técnicas constantes no estudo técnico
preliminar. fundamento legal: ADESÃO ARP Nº 0003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: o prazo de vigência da presente contratação é de 6
(seis) meses contados da assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Camalaú e: CT n°0106/2025: EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DEC SOLUÇÕ ES
EDUCACIONAIS LTDA CNPJ 53.531.645/0001-17 VALOR: 35.172,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36.2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, de nº
36.2025, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de
empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na
Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Bairro do Juá - Guarabira/PB, de acordo CONTRATO DE
REPASSE nº 944390/2023 - (1087697-75), celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA "CEF" E O "MUNICÍPIO
DE GUARABIRA/PB". Valor total estimado da Pavimentação: R$ 1.610.376,17 - um milhão,
seiscentos e dez mil, trezentos e setenta e seis reais e dezessete centavos. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF.
DOTAÇÃO/RECURSOS:
CEF /
PREFEITURA MUNICIPAL:
11.00
- 15.451.2006.1038
-
4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500 / 700 / 701 / 706 Abertura da sessão pública:
08:30 horas do dia 19.01.2026. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com: Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br.
www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 30 de dezembro de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115.2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antônio
André, 26,
Centro -
Guarabira/PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade 
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 115.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de
empresa do ramo pertinente para execuções dos serviços de organização e apoio de
acessos a eventos festivos, bombeiros civis e locações de extintores pelo período de
12 (doze) meses, conforme termo de referência do instrumento convocatório. Abertura
da sessão pública: 08h30min do dia 19.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa 
mesma 
sessão 
pública. 
REFERÊNCIA: 
horário 
de 
Brasília 
- 
DF.
DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e
demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: das
08:00
as
12:00 horas
dos
dias
úteis, no
endereço
supracitado. 
E-mail 
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br 
/ 
www.tce.pb.gov.br 
/
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira/PB, 30 de dezembro de 2025.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro

                            

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