DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna pública a SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2025, cujo objeto é o gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços da unidade mista Marcos Ferreira
D'ávila e da rede de regulação Municipal de Ibimirim - PE, por entidade de direito privado
sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social. Os
interessados poderão obter o Edital, contendo todas as informações e especificações do
objeto, junto à Comissão de Seleção, localizada na Rua José Rafael de Freitas, Lajes,
Ibimirim -
PE, acessando o
site oficial
da Prefeitura Municipal
de Ibimirim
(https://ibimirim.pe.gov.br/)
ou
mediante
solicitação
pelo
e-mail:
secretariasaudeibi2021@gmail.com, mediante identificação (CNPJ, nome da empresa, CPF e
nome do solicitante). Os interessados deverão apresentar os ENVELOPES, presencialmente,
na Secretaria Municipal de Saúde de Ibimirim/PE, situada na Rua José Rafael de Freitas,
Lajes, CEP 56586-240, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, no período
de 05/01/2026 até o dia 19/01/2026. A ABERTURA DOS ENVELOPES referentes à Seleção
Pública ocorrerá no dia 19/01/2026, às 10h00, na sala de Reunião da Secretaria Municipal
de Saúde de Ibimirim pela Comissão Seleção.
Ibimirim, 30 de dezembro de 2025.
WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 124/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é
o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar que atenderá as necessidades das escolas
municipais de Ibimirim no ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de
R$ 1.854.216,80 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dezesseis reais
e oitenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 05/01/2026; FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 16/01/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 10:00 horas do dia 16/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília
(DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 30 de dezembro de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADESÃO Nº 2/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 0044/2025, referente ao Processo
Licitatório n° 320/2025 e Pregão Eletrônico n° 059/2025 realizado pelo Município de
Arcoverde/PE.
Processo Administrativo de Adesão: nº 020/2025 - Prefeitura Municipal de Itaíba/PE.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente do tipo
mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Itaíba/PE.
Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público,
sediada à
Praça Coronel Francisco Martins,
s/n, Centro, Itaíba/PE,
CNPJ nº
11.286.382/0001-88.
Contratado: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA com sede no Loteamento Palmares
I, s/n, Lote 06, Quadra 13, Prefeito Antônio Lins Souza, Rio Largo, CEP: 57.100-000 no
Estado de Alagoas, registrada na Junta Comercial de Alagoas, sob o NIRE nº 27200638168,
e inscrita no CNPJ sob o nº 30.231.212/0001-40.
Valor Contratual: R$ 265.276,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais).
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas aplicáveis.
Itaíba/PE, 24 de dezembro de 2025. Itaíba/PE, 24 de dezembro de 2025. Paulo Bruno José
Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - PROCESSO 015/2025 - - Contrato de Prestação
de Serviços nº 037/2025. Partes Câmara Municipal de Mirandiba e do outro lado a
empresa MB
Silva Engenharia
Ltda-ME CNPJ
Nº 49.887.248/0001-05.
OBJETO:
Contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obra de reforma e ampliação do
prédio sede da Câmara Municipal de Mirandiba, em regime de empreitada global: com
fornecimento de material e mão de obra. Valor Global R$ 320.588,76 Prazo de
Execução 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Mirandiba,
29/12/2025. Cassiano Lopes da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo 015/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mirandiba PE, no uso de suas
atribuições legais.
Resolve: HOMOLOGAR
em todos
os seus
termos a
proposta
apresentada pela empresa MB Silva Engenharia Ltda.-ME; CNPJ Nº 49.887.248/0001-05
referente ao processo acima identificado com valor global de R$ 320.588,76.
Mirandiba, 29 de dezembro de 2025.
CASSIANO LOPES DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo 015/2025 -
A Câmara Municipal de Vereadores de Mirandiba COMUNICA O RESULTADO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO 015/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAO 001/2025 - DO
RESULTADO. 1) Empresas: Inabilitadas por descumprimento de itens editalício: NOTÓRIA
Construções Ltda., F Lima de Carvalho Construções Ltda., Java Construtora Lt d a . ,
SOLUTER Serviços Terceirizações-EIRELI. As empresas inabilitadas firmaram termo de
desistência de recursos. 2) Empresa Habilitada e Vencedora da Licitação: MB Silva
Engenharia Ltda ME CNPJ Nº 49.887.248/0001-05. Valor Global da Proposta R$
320.588,76).
Mirandiba, 29 de dezembro de 2025.
EDUARDO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO N° 011/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
Contratada: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: Nº 10.626.617/0001-70.
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral das
obras de construção de uma Creche Tipo 1 com 10 salas de aula, localizada no Distrito de
Caririmirim, destinada ao atendimento da educação infantil no âmbito do Fundo Municipal
de Educação com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 33/2025 do
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.04.03; PROJETO ATIVIDADE: 1092; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00. Valor do
Contrato: R$ 6.517.750,95. Data de Assinatura do Contrato: 29/12/2025. Assinam: Pelo
Fundo Municipal de Educação EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA Pela Empresa: Seu
Representante Legal, o SRº. STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 6/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA
LOPES DE OLIVEIRA, Gestora da Secretaria Municipal de Educação, resolve: 1. ADJUDICAR
o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-FMEM à empresa CONSTRUTORA NELSON DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF n°. 10.626.617/0001-70, com Proposta de R$ 6.517.750,9. 2.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-FMEM,
processo Licitatório nº 006/2025-FMEM, que teve como objeto contratação de empresa de
engenharia especializada para execução integral das obras de construção de uma Creche
Tipo 1 com 10 salas de aula, localizada no Distrito de Caririmirim, destinada ao
atendimento da educação infantil no âmbito do Fundo Municipal de Educação com
recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 33/2025 do Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Educação, e o Município de Moreilândia. 3.
DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida
empresa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório N.º 006/2025-FMEM
Secretaria Municipal de Educação torna publico o resultado da Concorrência nº
001/2025-FMEM, objeto contratação de empresa de engenharia especializada para
execução integral das obras de construção de uma Creche Tipo 1 com 10 salas de aula,
localizada no Distrito de Caririmirim, destinada ao atendimento da educação infantil no
âmbito do Fundo Municipal de Educação com recursos do Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira Nº 33/2025 do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, e
o Município de Moreilândia. A empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA. CNPJ n°
10.626.617/0001-70. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$
6.517.750,95. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais.
Moreilândia - PE, 24 de dezembro de 2025.
JOÃO FERREIRA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo: 83/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 10/2025. Natureza do
Objeto: Obra. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da quadra
escolar coberta, para a Escola João Batista, padrão FNDE no Distrito de Horizonte Alegre,
Município de Pedra/PE, conforme projeto anexo. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.071.019,46
(um milhão setenta e um mil dezenove reais e quarenta e seis centavos). Sessão de
Abertura: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia
16/01/2026 às 09:00hs.
Pedra, 30 de dezembro de 2025
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Compra. Tipo menor preço.
A presente licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço tem
por objeto a aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede pública de ensino do
Município de Quixaba/PE. Valor: R$180.554,33. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do
dia 13 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 13 de Janeiro de
2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos:
www.quixaba.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br ou
através do
E-mail:
licitacaoquixabape@gmail.com, informações na sede horário das 08:00 as 12:00 horas
Quixaba, 30 de dezembro de 2025
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025/SEDUC
Processo Administrativo Nº 59/2025/SEDUC
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação,
informa que se encontra aberta o Concorrência Eletrônica n.º 007/2025, critério de
julgamento: MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia relativos à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais em área urbana
do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, vinculada ao Termo de Compromisso nº
987247/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação: 1.105.212-16/2025 - Programa Minha Casa,
Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 - Novo PAC. A cópia da íntegra deste Edital ficará
disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram.
O valor global máximo admitido será de R$ 6.274.713,82. Data Para Início Do Acolhimento
Das Propostas: a partir do dia 31.12.2025 às 09h00min. Data/Horário Para Início Da Sessão
De Abertura Das Propostas: 19.01.2026, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS:
19/01/2026 10:00min, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na plataforma do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista:
https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e-
mail:cpl.boavista01@gmail.com e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo
Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de dezembro de 2025.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
Agente de Contratação
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