DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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330
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dotação orçametária: 12.122.0007.2057. 33.90.30.00;12.361.0085.2079.33.90.30.00. pelo
município: município de Alto do Rodrigues/RN, Cnpj: 08.184.111/0001-07 - Raquel Lemos
Bessa de Oliveira - Cpf: 068.xxx.xxx-70 - prefeita. Pelo fornecedor: Jair Tomaz da Silva, Cpf
nº 072.xxx.xxx-53 - representante legal. Alto do rodrigues/RN, 29 de dezembro de 2025.
Extrato de Contrato
nº. 168/2025. Município de Alto do
Rodrigues/RN - CNPJ:
08.184.111/0001-07. Fornecedor: Apform Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ:
06.198.597/0001-07. Objeto: Aquisição Parcelada de Material Permanente - Mobiliário
Escolar, com fim de atender às necessidades das unidades de Ensino do Município de Alto do
Rodrigues/RN. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Valor total da adesão: R$ 928.840,00 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e
quarenta reais). Oriundo: ARP nº. 1/2025, advinda da Licitação nº. 2/2025 na modalidade
Pregão Eletrônico SRP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM Potiguar. Base
Legal: Art. 86 da Lei nº. 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Itens aderidos: item
10;item
11;item 
12
e 
item
13. 
Dotação
Orçamentária:
12.122.0007.1111.44.90.52.00;12.361.0013.1059.44.90.52.00;12.361.0085.2079.44.90.52.00 ;
12.365.0013.1012.44.90.52.00;12.365.0013.1013.44.90.52.00;12.365.0013.2055.
44.90.52.00;12.365.0013.2059.44.90.52.00. Pelo Município: Raquel Lemos Bessa de Oliveira
- CPF: 068.XXX.XXX-70 - Prefeita. Pelo Fornecedor: Damião Batista do Nascimento, CPF:
090.XXX.XXX-50 - Representante Legal. Alto do Rodrigues/RN, 29 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025-SDC
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00052/2025-SDC, firmado com a empresa CLPT
Construtora LTDA, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, cujo objeto é a extensão de ruas para
execução de serviços de recapeamento asfáltico urbano. O aditivo justifica-se pela
utilização
de
saldo
financeiro remanescente
de
emendas
parlamentares
federais,
mantendo-se a natureza do objeto originalmente contratado. Fundamentação legal: arts.
124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Os recursos são oriundos das Emendas Parlamentares
Federais nº 202544650007, nº 202540910011 e nº 202542760013. O valor do acréscimo é
de R$ 154.879,00, perfazendo o valor total atualizado do contrato em R$ 1.588.397,26.
Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025. FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA -
Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que
o VENCEDOR do PROCESSO nº 1028669/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 34/2025, cujo o
objeto é Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades
das Unidades de Saúde do Município, foram a (s) empresa(s): M. CARREGA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 32.593.430/0001-50 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns)
: 12, 15, 20, 22, 23, 27, 28, 30, 34, 39, 41, 43, 57 ; totalizando o valor de R$ 375.100,00
(trezentos e setenta e cinco mil e cem reais), W TEDESCO REFRIGERAÇÃO- CNPJ:
20.121.311/0001-16 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 5, 16, 26, 38, 44, 52 ; totalizando o
valor de R$ 118.483,60 (cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta
centavos), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04 , saiu vencedor(a)
no(s) item(ns) : 6, 7, 8, 9, 13, 14, 17, 18, 46, 47 ; totalizando o valor de R$ 147.250,00 (cento
e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 37.885.137/0001-80, saiu vencedor(a) no(s)
item(ns) : 19, 21 ; totalizando o valor de R$ 188.785,00 (cento e oitenta e oito mil,
setecentos e oitenta e cinco reais), YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- CNPJ:
53.307.127/0001-14 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 4, 10, 11, 31, 32, 45 ; totalizando o
valor de R$ 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais), GMC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 01.545.179/0001-25, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 40, 42
; totalizando o valor de R$ 285.575,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta
e cinco reais), Olidef Cz Ind. Com. Apar. Hosp. Ltda- CNPJ: 55.983.274/0001-30 , saiu
vencedor(a) no(s) item(ns) : 3 ; totalizando o valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais),
VERLUMA COMERCIO LTDA- CNPJ: 63.679.550/0001-07, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 24,
25 ; totalizando o valor de R$ 19.490,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa reais) e
HORIZONTE IND E COM DE AP MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP- CNPJ: 08.890.798/0001-04 ,
saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 29 ; totalizando o valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil
reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.
Areia Branca/RN, 29 de dezembro de 2025.
MANOEL CUNHA NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que
o VENCEDOR do PROCESSO nº 1028670/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 35/2025, cujo o
objeto é Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek
e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Areia Branca-RN, foram a (s) empresa(s): PH Comércio e Serviços LTDA- CNPJ:
34.138.424/0001-39 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 15, 16, 23, 25, 26, 27 ; totalizando
o valor de R$ 293.250,00 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta reais),
C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 03.538.267/0001-25 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) :
3, 4, 8, 9 ; totalizando o valor de R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos
reais), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04, saiu vencedor(a) no(s)
item(ns) : 5, 6, 7 ; totalizando o valor de R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais),
E R AGOSTINHO TECHNOLOGY- CNPJ: 43.855.807/0001-19, saiu vencedor(a) no(s) item(ns)
: 2, 11, 24 ; totalizando o valor de R$ 77.010,00 (setenta e sete mil e dez reais), GO
VENDAS ELETRONICAS LTDA- CNPJ: 36.521.392/0002-62, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1
; totalizando o valor de R$ 14.007,24 (quatorze mil e sete reais e vinte e quatro centavos)
e
VRR DE
SOUZA DISTRIBUIDORA
DE
ARTIGOS DE
ESCRITORIO EIRELI-
CNPJ:
35.458.953/0001-82 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22
; totalizando o valor de R$ 138.470,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta
reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.
Areia Branca/RN, 29 de dezembro de 2025.
MANOEL CUNHA NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz
saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1028669/2025,
Pregão Eletrônico SRP nº 34/2025, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de uso
Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município, para
que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo
relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do
artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. M.
CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 32.593.430/0001-50, W
TEDESCO REFRIGERAÇÃO- CNPJ: 20.121.311/0001-16, CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA-
CNPJ: 44.460.306/0001-04,
AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO
E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 37.885.137/0001-80, YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA-
CNPJ: 53.307.127/0001-14, GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 01.545.179/0001-
25, Olidef Cz Ind. Com. Apar. Hosp. Ltda- CNPJ: 55.983.274/0001-30, VERLUMA COMERCIO
LTDA- CNPJ: 63.679.550/0001-07 e HORIZONTE IND E COM DE AP MEDICO HOSPITALAR
LTDA-EPP- CNPJ: 08.890.798/0001-04
Areia Branca/RN 29 de dezembro de 2025.
MANOEL CUNHA NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz
saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1028670/2025,
Pregão Eletrônico SRP nº 35/2025, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente para o
Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Areia Branca-RN, para que produza seus jurídicos
legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura
do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. PH Comércio e Serviços LTDA- CNPJ:
34.138.424/0001-39, C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 03.538.267/0001-25, CATFELLI
DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04, E R AGOSTINHO TECHNOLOGY- CNPJ:
43.855.807/0001-19, GO VENDAS ELETRONICAS LTDA- CNPJ: 36.521.392/0002-62 e VRR DE
SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI- CNPJ: 35.458.953/0001-82,
Areia Branca/RN 29 de dezembro de 2025.
MANOEL CUNHA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 01/2026, com critério de Regionalismo (exclusivo
para empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender às demandas do
Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 13/01/2026. Horário: 10h00min. Local:
www.bll.org.br; https://bll.org.br/editais. Disponibilização do edital: 02/01/2026. Informações:
licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.
Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de dezembro de 2025.
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de
2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças e
acessórios, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.
A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 20 de janeiro de 2026, através do site
local: www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 30 de dezembro de 2025.
VÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação
vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/12/2026. PARTES CONTRATANT ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00218/2025 - 30.12.2025-
PHARMAPLUS LTDA - CNPJ 03.817.043/0001-52 - R$ 225.076,00 (duzentos e vinte e cinco
mil e setenta e seis reais); CT Nº 00219/2025 - 30.12.2025- PHOSPODONT LTDA - CNPJ
04.451.626/0001-75 - R$ 255.373,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e
setenta e três reais); CT Nº 00220/2025 - 30.12.2025- F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO
EIRELI - CNPJ 07.055.280/0001-84 - R$ 23.115,00 (vinte e três mil e cento e quinze reais);
CT Nº 00221/2025 - 30.12.2025- DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26 - R$
293.875,50 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta
centavos); CT Nº 00222/2025 - 30.12.2025- DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ 10.538.476/0001-34 - R$ 375.012,00 (trezentos e setenta e cinco mil e doze
reais); CT Nº 00223/2025 - 30.12.2025- H A CUNHA PRAXEDES LTDA - CNPJ
12.847.230/0001-70 - R$ 281.420,40 (duzentos e oitenta e mil quatrocentos e vinte reais
e quarenta centavos); CT Nº 00224/2025 - 30.12.2025- R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA -
CNPJ 33.853.517/0001-82 - R$ 24.240,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta reais);
CT Nº 00225/2025 - 30.12.2025- CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 40.787.152/0001-09
- R$ 134.470,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00029/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo.
VIGÊNCIA: até 30/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de
Piranhas e: CT Nº 00216/2025 - 30.12.2025- E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES - CNPJ
40.969.320/0001-79 - R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL E ADICIOANDA DE SAIS, GELO E
VASILHAMES, DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00030/2025. DOTAÇÃO:
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/12/2026. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00217/2025 -
30.12.2025 - G MONIKE PEREIRA DE ARAUJO COMERCIO - CNPJ 40.465.318/0001-62 - R$
271.750,00 (duzentos e setenta e mil e setecentos e cinquenta reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS 
PSICOTRÓPICOS
ESSENCIAIS 
PARA
ATENDER 
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CI R U FA R M A
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - R$ 134.470,00; DISMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34 - R$ 375.012,00; DROGAFONTE LTDA -
CNPJ: 08.778.201/0001-26 - R$ 293.875,50; F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI -
CNPJ: 07.055.280/0001-84 - R$ 23.115,00; H A CUNHA PRAXEDES LTDA - CNPJ:
12.847.230/0001-70 - R$ 281.420,40; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - R$
225.076,00; PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75 - R$ 255.373,00; R5
SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 33.853.517/0001-82 - R$ 24.240,00.
Jardim de Piranhas-RN, 29 de dezembro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito

                            

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