DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100334
334
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 94/2025
(Processo Digital n.°55492/2025)
O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ
Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna
público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
(menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Locação, com adequações
necessárias para instalação, de contêineres adaptados, tipo consultório médico, para
utilização durante as reformas das unidades ESF Nova Guaíba e ESF Moradas da Colina.
Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023;
o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº
57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações
aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria
Municipal nº 478/2023.
Data e hora final para publicação das propostas: 08/01/2026 às 09 horas;
Data e hora para início dos da etapa de lances: 08/01/ 2026 às 09h01min ;
Data e hora final da etapa de lances: _08/01/2026 às 15h01min horas.
Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaíba, 30 de dezembro de 2025.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO Extrato De Aditivo De Ata De Registro De Preços Termo Aditivo 002 à Ata de
Registro de Preços 001/2025. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item 47 (café
solúvel, granulado, embalagem de no mínimo 160g) da Ata de Registro de Preços para
aquisição eventual e futura, parcelada, de gêneros alimentícios para alimentação escolar,
para oficinas desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e para
demais finalidades. Fornecedor Registrado: Rudimar Lazzaretti - CNPJ: 11.868.XXX/0001-78.
Valor Total: R$ 21.424,00. Vigência: 18/12/2025 a 13/02/2026. Assinatura: 18/12/2025
Extrato De Aditivo De Contratos Termo Aditivo 012 ao Contrato 022/2021. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência e de execução de Contrato de prestação de serviço de
transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino do município de Herveiras/RS.
Contratada: Auto Viação Vale do Sol Ltda - CNPJ: 00.376.XXX/0001-95. Valor: R$
1.225.428,00. Vigência: 01/01/2026 a 01/10/2026. Assinatura: 29/12/2025.
Termo Aditivo 009 ao Contrato 023/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de
execução de Contrato de prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da rede
pública de ensino do município de Herveiras/RS. Contratada: Expresso Sinimbu Ltda - CNPJ:
95.427.XXX/0001-12. Valor: R$ 387.016,00. Vigência: 01/01/2026 a 01/10/2026. Assinatura:
29/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 031/2025. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento especializado nas áreas de Saúde, Assistência Social
e Educação Especializada para alunos da Rede Municipal de Ensino de Herveiras/RS e
demais pessoas portadoras de deficiência intelectual e/ou múltipla, incluindo a avaliação
multidisciplinar e multiprofissional de pessoas com suspeita de diagnóstico de deficiência
intelectual e/ou múltipla, encaminhadas pelo Município. Contratada: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Sul - APAE - CNPJ: 95.440.XXX/0001-27. Valor:
R$ 148.464,00. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Assinatura: 29/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025
O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para
conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 42/2025, no
dia 14 de janeiro de 2026, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição
de veículo conforme proposta 12364539000124002/ ministério da saúde. Maiores
informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br
Irai, 29 de dezembro de 2025.
VOLMIR JOSE BIELSKI-
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo: 201/2025. Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais
odontológicos, bem como de equipamentos de apoio e infraestrutura, destinados ao
aparelhamento, modernização e qualificação dos serviços de Atenção em Saúde Bucal, para
uso
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Abertura:
16/01/2026
às
09h,
no
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital site acima e www.machadinho.rs.gov.br.
Informações fone (54)3551-1254/1255 em horário de expediente 7:30hs às 11:30h e das
13hs as 17h ou na Prefeitura, Avenida Frei Teófilo, 414-Centro.
SIDINEI LOPES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO nº 122/2025. O
Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de
suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o contrato nº 122/2025. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo
122/2025
Licitação
nº
136/2025,
Concorrência
nº
03/2025.
CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano. CONTRATADA: COB INFRAESTRUTURA
LTDA CNPJ Nº 14.651.732/0001-56, OBJETO: Contratação de empresa pelo regime de
empreitada global, do tipo menor preço, para obras de Pavimentação asfáltica em
C.B.U.Q. VALOR R$ 548.683.62 (quinhentos e quarenta e oito reais e seiscentos e
oitenta e três reais e sessenta de dois centavos). Mato Castelhano/RS, 30 de dezembro
de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: construção do cemitério municipal na Linha São Luiz, com recursos de
Transferências Especiais (Plano de Ação nº 09032024-2-073242/2024) e próprios. O
recebimento das propostas ocorrerá a partir de: 05/01/2026 até 8h de 20/01/2026.
Abertura das propostas: 20/01/2026, às 9h, no portal - BLL (www.bll.org.br). Edital:
www.mucum.rs.gov.br> licitações. Inf.: (51) 9 9899-1661 ou licitacoes@mucum.rs.gov.br.
Muçum/RS, 30 de dezembro de 2025.
MATEUS G. TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Vencedor:
Dammann
Construtora
e
Urbanizadora
Ltda.
Valor
total:R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Nova Petrópolis/RS, 30 de dezembro de 2025
DANIEL CARLOS MICHAELSEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90001/2025
Julgamento
dia
16
de
janeiro
de
2026,
às
09:00
horas
Portal:
http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra
de Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização de cinco trechos urbanos: Rua Beatriz de
Castro, Rua Barão do Rio Branco, Rua Padre Senito Afonso Durigon, Rua Valentin Rubin e
Rua Sete de Setembro. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo
e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 30 de dezembro de 2025.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a
partir
das
09h00min
do
dia
27/01/2026
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº
15/2025, do tipo MENOR PREÇO por Global, Contratação de prestação de serviços de hora
máquina, preferencialmente com escavadeira hidráulica sobre esteiras, sendo permitida
também a utilização de trator sobre esteiras, trator de pneus com raspadeira agrícola,
retroescavadeira e pá carregadeira com operador para construção de micro açudes,
reservatórios de água e similares, conforme condições e especificações contidas no TR que
é parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com
MARCIO MANETTI PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que
a
partir
das
09h00min
do
dia
01/12/2025
através
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº
15/2025, do tipo MENOR PREÇO por Global, Contratação de prestação de serviços de hora
máquina, preferencialmente com escavadeira hidráulica sobre esteiras, sendo permitida
também a utilização de trator sobre esteiras, trator de pneus com raspadeira agrícola,
retroescavadeira e pá carregadeira com operador para construção de micro açudes,
reservatórios de água e similares, conforme condições e especificações contidas no TR que
é parte integrante e inseparável do processo.
Maiores informações serão prestadas pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com
MARCIO MANETTI PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo
Administrativo n°
155/2025.
Concorrência Eletrônica
07/2025.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, por regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução
da obra de "Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de São Martinho
da Serra/RS - Convênio 974255/2024 MCMV FNHIS Sub 50", neste município, conforme
termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-
financeiro e projetos em anexo, que constituem parte integrante do presente edital. DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 29/12/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da
licitação para a empresa VB ENGENHARIA LTDA, CNPJ no 26.192.048/0001-32, no valor
total de R$ 2.670.442,65 (dois milhões seiscentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e
dois reais e sessenta e cinco centavos).
ROBSON FLORES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe,
com abertura prevista para 16/01/2026 às 9h, cujo objeto é contratação de empresa
para construção de 25 casas unifamiliares contempladas pelo Programa Minha Casa
minha Vida. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net.
São Sepé, RS, 29 de dezembro de 2025.
MARCELO FARIA ELLWANGER
Prefeito