DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100335
335
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos
interessados, que o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025, Processo
Digital nº 14162/2025 - Contratação de empresa prestadora de serviços na área de Regularização
Fundiária - foi SUSPENSO devido impugnação ao edital e possível correção do mesmo.
JEFFERSON MEISTER PIRES
Agente de Contratação
JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO
Diretor de Compras e Licitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados que realizará na data de 20 de janeiro de 2026, às 12h30min, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública da Chamada Pública nº 01/2025,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural Conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº
06/2020.O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 52/2025-Processo Nº 94/2025-Concorrência Eletrônica Nº 39/2025.m m Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e qualificação de
passeio público do acesso Eloy de Oliveira Brito, empreitada global (mão de obra e material),
com recursos da trans. Especial da união - emenda nº 202341840004 SE. Luis Carlos Heinze
plano de ação nº 09032023-038750/2023. Contratante: Prefeitura Do Município De
Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Turismo E Desporto. Contratada:
Realiize Construtora E Materiais De Construcao Ltda. Valor Do Contrato: R$ 247.900,00.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Extratos Termo 1° Aditivo ao Contrato Nº 06/2025: Objeto: Prestação de serviços de
Transporte Escolar ano letivo 2026 roteiros 01,02,03,04. Pregão Eletrônico nº67/2024.
Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria De Educação, Cultura,
Turismo E Desporto Contratada: EVR Transportes Ltda Cnpj: 58.686.336/0001-30. PRAZO: será
prorrogado o prazo de execução contratual em mais 12 meses a contar de 31/12/2025.
1° Aditivo Ao Contrato Nº 07/2025 Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar ano
letivo 2026 no roteiro 05. Pregão Eletrônico nº67/2024. Contratante: Prefeitura Do
Município De Sobradinho/Rs -Secretaria De Educação, Cultura, Turismo E Desporto.
Contratada: Genuino Trevisan & Cia Ltda Cnpj: 04.721.780/0001-10. PRAZO: será
prorrogado o prazo de execução contratual em mais 12 meses a contar de 31/12/2025.
2° Aditivo Ao Contrato Nº 08/2025. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar
ano letivo 2026 nos roteiros 06 e 07. Pregão Eletrônico nº67/2024. Contratante: Prefeitura
Do Município De Sobradinho/Rs -Secretaria De Educação, Cultura, Turismo E Desporto.
Contratada: Romildo Setti & Cia Ltda Cnpj: 04.612.500/0001-35. PRAZO: será prorrogado o
prazo de execução contratual em mais 12 meses a contar de 31/12/2025.
2° Aditivo Ao Contrato Nº 09/2025. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar
ano letivo 2026 no roteiro 08. Pregão Eletrônico nº67/2024. Contratante: Prefeitura Do
Município De Sobradinho/Rs -Secretaria De Educação, Cultura, Turismo E Desporto.
Contratada: Irmãos Pasa Ltda Cnpj: 94.240.546/0001-63. PRAZO: será prorrogado o prazo
de execução contratual em mais 12 meses a contar de 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município comunica que foi Anulado o Edital 039/2025 - P.E. 018/2025 cujo
objeto é a aquisição/registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar
devido a inconformidades na publicação do processo devido a inconsistências entre os
sistemas. Após correções e ajustes o processo será republicado.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo
objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento,
administração e gerenciamento de cartão vale alimentação e vale-feira, conforme descrito
em Edital. A abertura das propostas será no dia 22/01/2026, às 09 horas. Cópias do Edital
poderão
ser
obtidas
no
site
www.venancioaires.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do
Prefeito Municipal, em 30/12/2025.
Em 30 de dezembro de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública
de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a
execução de obras de construção de praça pública no Município de Vista Alegre/RS, em
regime
de
empreitada por
preço
global,
conforme
o
Contrato de
Repasse
nº
956523/2024, referente à Etapa 02 do plano de trabalho, a ser realizada no dia 22 de
Janeiro de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de
Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55
3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 30 de Dezembro de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de
Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a execução de
obras de construção de praça pública no Município de Vista Alegre/RS, em regime de
empreitada por preço global, conforme o Contrato de Repasse nº 952663/2023, referente
à Etapa 01 do plano de trabalho, a ser realizada no dia 20 de Janeiro de 2026, às 08:30
horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no
endereço
www.pmvistaalegre.com.br.
Informações
55
3730
1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 30 de Dezembro de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
(PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA). Início do recebimento das propostas: 19/12/2025
às 17h30 - Encerramento de recebimento: 19/01/2025 às 09h00 - Abertura e Início do
Pregão: 19/01/2025 às 09h01.
Os
editais
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br)
e
através
dos
e-mails
subsecretarialicitacaobm@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br
MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA
Secretária de Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025
Procuradoria Jurídica. Processo Administrativo nº 5.630/2025. CONTRATO ORIGINAL Nº
090/2025. A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BOM JARDIM - inscrito no C.N.P.J. sob
o nº. 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº. 14.707.364/0001-10. B) OBJETO: O presente tem como objeto a prorrogação do
prazo do contrato nº 090/2025 por 90 (noventa) dias, a partir de 31 de dezembro de 2025,
com base no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de P AT R U L H A
MECANIZADA para equipar a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento - SMADA ,
através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956504/2024 - TransfereGov.br nº 006450/2024,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital nº
030/2025. C) DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025
Procuradoria Jurídica. Processo Administrativo nº 5.630/2025. CONTRATO ORIGINAL Nº
091/2025. A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BOM JARDIM - inscrito no C.N.P.J. sob o
nº. 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 00.985.004/0002-57. B) OBJETO: O presente tem como objeto a prorrogação
do prazo do contrato nº 091/2025 por 90 (noventa) dias, a partir de 31 de dezembro de 2025,
com base no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de P AT R U L H A
MECANIZADA para equipar a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento - SMADA, através
do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956504/2024 - TransfereGov.br nº 006450/2024, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital nº 030/2025. C) DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025
Procuradoria Jurídica. Processo Administrativo nº 5.630/2025. CONTRATO ORIGINAL Nº
092/2025. A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BOM JARDIM - inscrito no C.N.P.J. sob o
nº. 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 00.985.004/0002-57. B) OBJETO: O presente tem como objeto a prorrogação
do prazo do contrato nº 092/2025 por 90 (noventa) dias, a partir de 31 de dezembro de 2025,
com base no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de P AT R U L H A
MECANIZADA para equipar a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento - SMADA, através
do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956504/2024 - TransfereGov.br nº 006450/2024, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital nº 030/2025. C) DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025-PMBJI
PROCESSO 4698/2025. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-
RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-
RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que
será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) A PEDIDO DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme
abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 19/01/2026 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811. A abertura da Sessão do
Pregão Eletrônico nº 054/2025-PMBJI, será realizada no dia 19/01/2026 às 9 horas. O Edital
e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI,
a
saber,
www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes,
bem
como
através
do
site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
LEONARDO DEGLI ESPORTI GARCIA
Secretario Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 41/2025
Concorrência Eletrônica SRP Nº 041/2025 - Processo Administrativo Nº:
013/000152/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de equipamentos com manutenção e seguro, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes
integrantes do Edital. Motivo: para adequações técnicas conforme Ofício Nº 1981/2025-
SMOAG. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em 29 de dezembro de 2025.
DOUGLAS RHANIERI M. DO SANTOS
Agente de Contratação