DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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336
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará
licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Pregão Eletrônico nº 90052/2025 - Contratação de empresa especializada
visando a aquisição de Materiais permanentes: Equipamentos de Informática - Tanguá/RJ.
Fica marcado para o dia 20/01/2026, às 10:00h.
O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da
Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l
https://www.compras.gov.br.
Tanguá, 30 de dezembro de 2025.
RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo no 344/PGM/2025 Processo Administrativo no 29.068/2025.
PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMTEC 2) JHL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ:
09.253.950/0001-00. OBJETO: Contratação de inexigibilidade, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 143.000,00 (cento e quarenta
e três mil reais). Ariquemes/RO, 23 de dezembro de 2025. NATANEL EMERSON PEREIRA DE
LIMA. SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE ARIQUEMES/RO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 345/PGM/2025 Processo Administrativo nº 29.290/2025 PARTES: 1)MUNICÍPIO
DE ARIQUEMES/SEMTEC 2)REGINALDO COSTA BATISTA CHANDON PRODUÇÕES CNPJ:
18.262.778/0001-34 OBJETO: Contratação de inexigibilidade, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil
reais) Ariquemes/RO, 23 de dezembro de 2025. NATANEL EMERSON PEREIRA DE LIMA.
SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE ARIQUEMES/RO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00028-1.
CONTRATANTE (FINANCIADO): Município de Ariquemes/RO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 04.104.816/0001-16.
CONTRATADO (FINANCIADOR): Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-91.
OBJETO: Abertura de crédito fixo para financiamento de despesas de capital, constantes do
Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) e exercícios subsequentes,
vedada a aplicação em despesas correntes, nos termos da legislação vigente.
VALOR: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
FORMA DE DESEMBOLSO: Em parcela única, no valor de R$ 10.000.000,00, com
disponibilização até 30/12/2025, mediante cumprimento das condições contratuais.
VIGÊNCIA: Conforme disposições contratuais, a partir da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos previstos no orçamento do Município, conforme PPA
e LOA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 4.320/1964; Lei Complementar nº 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal); Lei Complementar nº 101/2000; Lei Municipal nº 2.833/2024,
e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: Pelo Banco do Brasil S.A.: Representante legal.
Pelo Município de Ariquemes: Prefeita Municipal. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025
Ariquemes/RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE
CRÉDITO Nº 40/00022-2.
Contratante (Financiado): Município de Ariquemes/RO.
Contratada (Financiador): Banco do Brasil S.A.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona
Autorização para Débito em Conta, em razão da necessidade de ajuste na redação.
Finalidade do Aditivo: Adequar a redação da cláusula referente à autorização para débito
em conta corrente do Município, mantida junto ao Banco do Brasil S.A., para pagamento
das obrigações decorrentes do contrato de financiamento. Valor: O presente Termo Aditivo
não implica alteração de valor contratual. Vigência: Mantêm-se inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº
40/00022-2. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Ariquemes/RO, na data da
assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie contrato nº
36/2025, contratante Prefeitura Municipal
de Cacaulândia,
contratadas: MANAOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
35.533.228/0001-21 no valor de R$ 447.990,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e
novecentos e noventa reais); que tem como objeto Contratação de empresa especializada
em engenharia para a execução da construção da 1ª Etapa do Centro de Convivência da
Pessoa Idosa de Cacaulândia Transferência Especial - Plano de Ação 09032023/2023.. Em
conformidade com o processo administrativo nº 1-204/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Plano de Ação 09032023/2023 construção da 1ª Etapa do Centro do Idosa Transf. Especial,
Ficha: 371. Vigência contratual de 12 meses vigência a partir da publicação no PNCP,
assinatura 23/12/2025, VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos,
contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. Amparo legal CPE 01/2024.
Cacaulândia - RO, 30 de dezembro de 2025. DANIEL MARCELINO DA SILVA. PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 37/2025/SML/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002881.21.05-2025. A Secretária Municipal de
Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO
N°037/2025, com fundamento na Lei Federal n°10.133/2021 e conforme Parecer Jurídico
N°386/2025 - ID 53°- 2.0F9.36C pertinente constante nos autos do processo licitatório em
favor: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA/ CNPJ: 49.461.961/0001-92/
Lote: 01/ Valor Licitado R$ 14.700,00/ RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA/
CNPJ: 05.043.720/0001-58/ Lote: 02/ Valor Licitado R$ 82.500,00/ BREED ASS ES S O R I A
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA/ CNPJ: 26.388.489/0001-04/ Lote: 03 - 04/ Valor Licitado
R$ 88.986,00/ OBJETO: Aquisição de material permanente (MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRICOLAS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Abastecimento - SEMGRIC para atender o Convênio Transferegov.br Nº 972246/2024. Total
Geral R$ 186.186,00 (Cento e oitenta e seis mil cento e oitenta e seis reais).
Candeias de Jamari - RO, 30 de Dezembro de 2025.
LEUDINÉIA BARROS RAMOS GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 100/2025
PROCESSO Nº: 1759/2025
CELEBRAÇÃO: 16/12/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde
inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa COMETA JI-PARANA COMERCIO
DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.234.444/0001-42.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal De Saúde.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Sedan Tipo E, Hyundai HB20.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato.
DO PRAZO DE ENTREGA: Será de 15 (Quinze) dias.
VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Nota de Empenho Ordinário Nº 2380/2025 de 15/12/2025. Nova União - RO, 16 de
dezembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 102/2025
PROCESSO Nº: 1693/2025
CELEBRAÇÃO: 23/12/2025
PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa
MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.173.456/0001-38.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares e pedagógicos.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.
DO PRAZO DE ENTREGA: Até 45 (quarenta e cinco) dias para o fornecimento do bem, a
partir da ordem de entrega.
DO VALOR: R$ 392.053,44 (trezentos e noventa e dois mil e cinquenta e três reais e
quarenta e quatro centavos).
Nota de Empenho Ordinário Nº 3419/2025 de 19/12/2025.
Nota de Empenho Ordinário Nº 3420/2025 de 19/12/2025.
Nota de Empenho Ordinário Nº 3421/2025 de 19/12/2025. Nova União RO, 23 de
dezembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 104/2025
PROCESSO Nº: 1651/2025
CELEBRAÇÃO: 23/12/2025
PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa
EFETIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.316/0001-08.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de 01 (uma)
placa de informação de obras vinculada ao Convênio nº 319/2025/PGE-DERADM.
DO VALOR: R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura. DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento e instalação da placa
será de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de envio da Nota de Empenho à
Contratada. Nova União - RO, 23 de dezembro de 2025. João José de Oliveira. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATO Nº 44/2025
PROCESSO Nº: 654/2025
CELEBRAÇÃO: 18/12/2025.
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito
no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50 e a Empresa U J DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 51.214.139/0001-79.
INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Saúde.
OBJETO: A Contratação e referente ao Chamamento Público 003/2024 de prestação de serviços
de HORAS MÉDICAS - Médico especialista Psiquiatra do Município de Nova União / R O.
VALOR: O valor do presente termo permanece inalterado, fixado em R$ 54.600,00
(cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses contados a partir de 30 de dezembro de 2025. Nova
União/RO, 18 de dezembro de 2025. João José de Oliveira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025
Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Pregão Eletrônico N° 045/2025
Processo Administrativo nº 817/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOM O LO G A
nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório
em epígrafe, cujo objeto é: Fornecimento de Equipamentos de Uso Odontológicos.
Fornecedor: BHDENTAL COMERCIAL LTDA - 29.312.896/0001-26
Subtotal Adjudicado: R$ 59.408,53 | Subtotal Orçado: R$ 79.825,07 | 25,5766%
| R$ 20.416,54 |
Fornecedor: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA -
28.877.319/0001-19|
Subtotal Adjudicado: R$ 3.091,88 | Subtotal Orçado: R$ 3.091,88| 0,0000% | R$ 0,00 |
Fornecedor: DENTAL UNIVERSO LTDA -
26.395.502/0001-52|
Subtotal Adjudicado: R$ 14.200,25| Subtotal Orçado: R$ 62.196,51| 77,1687% |
R$ 47.996,26 |
Fornecedor: PACCAS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
57.154.824/0001-33|
Subtotal Adjudicado: R$ 1.560,26| Subtotal Orçado: R$ 1.580,26| 1,2656% | R$ 20,00 |
Fornecedor: PACCAS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
57.154.824/0001-33|
Subtotal Adjudicado: R$ 1.560,26| Subtotal Orçado: R$ 1.580,26| 1,2656% | R$ 20,00 |
Fornecedor: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA -
02.475.895/0001-37|
Subtotal Adjudicado: R$ 3.974,60| Subtotal Orçado: R$ 7.166,40| 44,5384% | R$ 3.191,80 |
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado: R$ 82.235,52 | Total Orçado: R$ 153.860,12 | Economia%
46,5517 | Economia R$: 71.624,60
Em 29 de Dezembro de 2025.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito