DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2025- SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme
disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a
matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e
Contratação-DLC/PMC, da Concorrência nº 010/2025, Processo Licitatório nº 072/2025-
Sinfra/Pmc, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para
Construção de Prédio Para Implantação de Uma Fábrica de Gelo No Município de Cantá-Rr,
Convênio nº 048/2025-Estado de Roraima/Seinf/Município de Cantá., em favor da empresa: A2
& OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº.: 48.236.310/0001-36, com o valor total
de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais), sendo este o menor preço
apresentado no certame.
Cantá- RR, 30 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 14/2025
RETOMADA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 101/2025. O Departamento de
Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a
RETOMADA da Concorrência n° 014/2025, Processo Administrativo n°. 101/2025, Tipo
Menor Preço Global, no dia 06 de janeiro de 2026, Interessado: SEMIO às 09:00, cujo
objeto é Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços
Para Manutenção de Estrada Vicinal, No Município de Caroebe, Convênio nº
949117/2023/Midr/Caixa.
Caroebe/RR, 30 de dezembro de 2025.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025
A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-
86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00081/2025 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 00020/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 29/12/2025,
cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de calças,
camisas de uniformes e EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual), conforme a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, do Edital e em conformidade com a proposta financeira,
apresentada pela licitante vencedora. HOMOLOGAR e ADJUDICAR, em favor da EM P R ES A :
BARREIRO E FARIAS COMERCIO E SERVICOS - LTDA - CNPJ N° 56.961.939/0001-77,
vencedora dos LOTE ÚNICO, com o seguinte valor total de: R$ 293.000,00 (Duzentos e
noventa e três mil), para o período de 12 (doze) meses. Demais informações encontram-
se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.
Mucajaí - RR, 29 de dezembro de 2025.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025
A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-
86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00058/2025 - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 00014/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 29/12/2025,
cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E CONSULTORIA EM MARKETING, ABRANGENDO, ENTRE
OUTRAS
ATIVIDADES: ACOMPANHAMENTO
DE
AÇÕES
E EVENTOS
INSTITUCIONAIS;
COBERTURA DE EVENTOS EM GERAL, COM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, AUDIOVISUAL E
FOTOGRÁFICO; PRODUÇÃO E GESTÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, TAIS COMO
RELEASES, VÍDEOS, INFORMATIVOS, FLYERS, BANNERS, ENTRE OUTROS MATERIAIS DE
DIVULGAÇÃO; CRIAÇÃO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTEÚDOS PARA
REDES SOCIAIS E DEMAIS PLATAFORMAS DIGITAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MUCAJAÍ-RR, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, do Edital e em conformidade com a proposta financeira, apresentada pela licitante
vencedora. HOMOLOGAR e ADJUDICAR, em favor da empresa: C. MORAIS DOS SANTOS -
LTDA - CNPJ N° 59.829.694/0001-17, vencedora do Item 01, com valor total de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Demais
informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.
Mucajaí - RR, 29 de dezembro de 2025.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2025
A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-
86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00083/2025 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 00014/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 29/12/2025, cujo o objeto
é: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral natural
SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L), garrafa de água COM
GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral natural COM GÁS
SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de 500 ml e refrigerante
em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos vinculados a
Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, de acordo com as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, do Edital e em conformidade com a proposta financeira,
apresentada pela licitante vencedora. HOMOLOGAR e ADJUDICAR, em favor da empresa:
W. P. MATIAS LTDA - CNPJ: 20.439.772/0001-31, vencedora dos Lote I, II, III e IV. Com os
seguintes valores total: Lote I - R$ 7.855,00 (Sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais);
Lote II: 59.370,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta reais); Lote III: R$ 26.835,30
(Vinte e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) e Lote IV: R$ 54.175,20
(Cinquenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo um
valor total dos lotes de R$ 148.235,50 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e
cinco reais e cinquenta centavos), para o período de 12 (doze) meses. Demais informações
encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.
Mucajaí - RR, 29 de dezembro de 2025.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-
86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00072/2025 - Concorrência Pública
Presencial nº. 0001/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 29 de dezembro de
2025, cujo o Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO
MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR, de acordo com as especificações constantes no Projeto
Básico - Anexo III, do Edital e em conformidade com a proposta financeira apresentada pela
a licitante vencedora, em favor da empresa: RUPUNUNI CONST. COM. E SERV. IMPORT. E
EXPORT. LTDA inscrita no CNPJ: 04.824.798/0001-47, vencedora com valor global de R$
919.000,00 (Novecentos e dezenove mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Demais
informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.
Mucajaí - RR, 29 de dezembro de 2025.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0094/2025
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PRESENCIAL Nº. 004/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO
FARMACEUTICO DO MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR. Pelo critério menor preço, REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global, MODO DE DISPUTA: Aberto, prosseguimento da
licitação será dia 06/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da
CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR.
Maiores informações disponível no e-mail: licitacoesmucajai@gmail.com.
Mucajaí - RR, 29 de dezembro de 2025.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2025 C/PMM-RR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00100/2025/CLC/PMM-RR
A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí -
RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei federal 14.133/2021, torna
público o Resultado de Licitação, oriunda do Processo Administrativo Nº. 00100/2025 -
Pregão Presencial SRP Nº. 0028/2025, Sob Sistema Registro de Preços - SRP, cujo Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel e
gasolina), em posto de abastecimento próprio, para atender as necessidades de
abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras E Infraestrutura da
Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Conforme descrição a seguir: Empresa: V.S LIMA
LTDA - CNPJ: 33.988.869/0004-98, vencedora dos Lote único. Com o seguinte valor total R$
2.603.276,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil, duzentos e setenta e seis reais). Demais
informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR
Mucajaí - RR, 30 de dezembro de 2025.
CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Inexigibilidade nº 21/2025 - Pmr/Slc
Processo nº 163/2025 - Casa Civil
Contrato Administrativo nº 229/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis
(Rr), Cnpj nº 01.613.031/0001-80. Contratada: Katia Cristina Marques da Silva, Inscrita No
Cpf nº 947.***.***-00. Objeto: Locação de Imóvel Destinado Ao Funcionamento da Sede
Administrativa da Polícia Federal, Conforme Acordo de Cooperação Técnica N° 01/2025,
Firmado Entre A União Por Intermédio da Policia Federal e A Prefeitura Municipal de
Rorainópolis (Rr). Fundamentação Legal
: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será
de 12 (DOZE) meses. Órgão: Secretaria Municipal da Casa Civil. Projeto de Atividade:
04.122.0002; Elemento de Despesa: 33.90.36.00. Fonte de Recurso: 2003. Valor Total Da
Contratação: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). Data de Assinatura: 30/12/2025.
Rorainópolis (RR), 30 de dezembro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 - SEMSA/PMR. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído
pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório
na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇ O
GLOBAL" MODO DE DISPUTA: ABERTO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais
legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO LOTE" MODO DE DISPUTA ABERTO, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna
público que: às 09h00min do dia 20 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade
Concorrência Pública, na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de
reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz
Reginatto, nº 0261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.
Os interessados
deverão retirar
o Edital na
internet através
do link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação
via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 30 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025 - SEMDES/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma
PRESENCIAL, sob o número Nº 041/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais
legislações aplicáveis, com '"MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA: ABERTO, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE
GÁS DE COZINHA (P-13), DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROJETO GÁS SOLIDÁRIO, NO
ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 60/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RORAIMA/SETRABES E
O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia
27 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação -
SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I,
Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através
do link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou
mediante
solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 30 de dezembro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação