DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100337
337
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025
Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Pregão Eletrônico N° 045/2025
Processo Administrativo nº 817/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Fornecimento de Equipamentos de
Uso Odontológicos
Fornecedor: BHDENTAL COMERCIAL LTDA - 29.312.896/0001-26
Subtotal Adjudicado: R$ 59.408,53 | Subtotal Orçado: R$ 79.825,07 | 25,5766%
| R$ 20.416,54 |
Fornecedor: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA -
28.877.319/0001-19|
Subtotal Adjudicado: R$ 3.091,88 | Subtotal Orçado: R$ 3.091,88| 0,0000% | R$ 0,00 |
Fornecedor: DENTAL UNIVERSO LTDA -
26.395.502/0001-52|
Subtotal Adjudicado: R$ 14.200,25| Subtotal Orçado: R$ 62.196,51| 77,1687% |
R$ 47.996,26 |
Fornecedor: PACCAS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
57.154.824/0001-33|
Subtotal Adjudicado: R$ 1.560,26| Subtotal Orçado: R$ 1.580,26| 1,2656% | R$ 20,00 |
Fornecedor: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA -
02.475.895/0001-37|
Subtotal Adjudicado: R$ 3.974,60| Subtotal Orçado: R$ 7.166,40| 44,5384% | R$ 3.191,80 |
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado: R$ 82.235,52 | Total Orçado: R$ 153.860,12 | Economia%
46,5517 | Economia R$: 71.624,60
Em 29 de Dezembro de 2025.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR torna público que RETIFICA os atos de
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 001/2024, referente à contratação de
empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e
urbanização de vias da Vila Recrear, vinculado ao Convênio Federal nº 925824/2021 -
MCIDADES/CAIXA .
ONDE SE LÊ: "Empresa vencedora: JLB LTDA, CNPJ nº 27.518.912/0001-06, com
proposta no valor total de R$ 2.898.400,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil
e quatrocentos reais)."
LEIA-SE: "Empresa vencedora: JLB LTDA, CNPJ nº 27.518.912/0001-06, com
proposta no valor total de R$ 2.898.347,05 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil,
trezentos e quarenta e sete reais e cinco centavos)."
JUSTIFICATIVA: Adequação ao limite orçamentário disponível no Convênio
Federal nº 925824/2021, conforme Quarto Termo Aditivo de 15/10/2025, que elevou o
valor total do investimento para R$ 2.898.347,05.
Permanecem inalteradas as demais condições da adjudicação e homologação.
Alto Alegre/RR, 13 de novembro de 2025.
WAGNER DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2025 - SMLC
PROCESSO N° 054/2025 - SEMINFRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR
CONTRATADA LM CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 21.301.966/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA
DO CENTRO DE ARTESANATO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO
DE AMAJARI/RR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Exercício: 2025/2026
Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Funcional Programática: 15.451.0013.1.159
Elemento de despesa: 44.90.51.00 451 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: Contrato repasse n° 953992/2023/MTUR/CAIXA/PMA - R$ 1.325.199,59 (Um milhão,
trezentos e vinte e cinco mil, cento e noventra e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida R$ 1.444,00 (mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).
Valor Total: R$ 1.326.643,59 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta
e três reais e cinquenta e nove centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias
DATA DE ASINATURA: 30 de dezembro de 2025
Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n°
14.133/2021. Amajari/RR, 30 de Dezembro de 2025. NUBIA COSTA LIMA. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 034897/2025 (VOLUME 1) Modalidade: Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 032/2025 Valor Total: R$ 1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais).
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, neste ato representado pelo seu
Secretário, Sr. Lincoln Oliveira da Silva, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preço
nº 032/2025 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 90021/2025, PROCESSO Nº. 00000.0. 030515/2025/FETEC, cujo objeto é CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MAPPING, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, PARA
ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS COM TEMÁTICAS NATALINAS E OUTRAS NECESSIDADES,
por meio do fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada
FORMATO TELOES E ESTRUTURAS LTD, CNPJ nº 01.723.292/0001-53, com o valor total de
R$ 1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais).
LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 546/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP.
9.664374/2025). REFERENTE À CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025. O Secretário
Municipal de Obras do Município de Boa Vista-RR, em cumprimento ao disposto na Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, torna público o preço registrado na CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº 90005/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 24795/2024 SMO, cujo
objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) E
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DIVIDIDO EM 2 (DOIS) LOTES - ITEM I, conforme fornecedor e
valor discriminado a seguir: a empresa VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ
n. 15.715.423/0001-65), classificada por ter apresentado menor preço no ITEM I, no valor
registrado de R$ 20.436.968,89 (vinte milhões quatrocentos e trinta e seis mil novecentos
e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), válidos por um período de 1 (um) ano,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, caso exista
saldo a ser contratado na ata. Boa Vista - RR, 24 de dezembro de 2025. Felipe de Souza
Menezes. Secretário Municipal de Obras.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025-SRP
Processo nº 007652/2025-SMEC. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura -
SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº 90110/2025 oriundo do processo n° 007652/2025-SMEC, tendo como objeto: Ev e n t u a l
Contratação de Empresa, sob o sistema de Registro de Preços, para fornecimento de Gêneros
Alimentícios Hortifrútis, para garantir a continuação da oferta da alimentação escolar aos
alunos da rede Municipal de Ensino de Boa Vista - RR. Cuja vencedora do grupo 1, foi a empresa
J M T MEDEIROS LTDA CNPJ 11.404.384/0001-24, pelo valor total do grupo de R$ 1.172.236,50
(um milhão, cento e setenta e dois mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
Boa Vista/RR, 17 de dezembro de 2025.
EMERSON NASCIMENTO DE VASCONCELOS
Secretário Municipal de Educação e Cultura adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025/SRP
Processo nº 009267/2025 - SEMADS. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias,
com distribuição gratuita referente ao benefício na modalidade auxílio funeral.
Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 21/01/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 05/01/2026 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com,
juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já
mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
Processo nº 020823/2023- SMSOP. O Município de Boa Vista - RR, através da
Pregoeira Substituta designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do
Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que, apesar de ter dado ampla
divulgação, no Pregão Eletrônico nº 185/2023, Processo nº 020823/2023 -SMSOP,
destinado aquisição de Armamentos (Arma de Fogo Carabina. 40s&w) para atender a
superintendência da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana
e Trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº 920461/2022, a licitação procedeu
FRACASSADA, por ter sido desclassificada as empresas participantes do certame, conforme
consta nos autos do referido processo.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 6196/2025/SMPE; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 116
SMPE/SAL/COP/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo do
Contrato 116 SMPE/SAL/COP/2025, que possui como objeto a aquisição de 4.000 (quatro mil)
kits de enxovais, para atender as necessidades do Programa Família Que Acolhe, pertencente
a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. A alteração ora firmada resultará em acréscimo
de quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), do objeto contratual,
perfazendo o total de R$ 62.068,55 (sessenta e dois mil, sessenta e oito reais e cinquenta e
cinco centavos). As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes
dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática:
08.244.0078.2492.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500 não
vinculados. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
- RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- SEMADS; CONTRATADA: RS COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 16.799.920/0001-51. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
5965/2025/SMPE
Espécie:
PRIMEIRO 
TERMO
ADITIVO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 111-SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
o acréscimo quantitativo do Contrato nº 111-SMPE/SAL/COP/2025, oriundo do Processo
5965/2025/SMPE, cujo objeto é aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais, para atender
as necessidades do Programa Família que a Acolhe, pertencente a Secretaria Municipal de
Projetos Especiais. Pelo presente instrumento fica acrescido ao respectivo contrato o
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo o importe de R$ 151.132,50 (cento e
cinquenta e um mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). As despesas com a
execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da unidade
Orçamentária:
02.31.01;
Funcional 
Programática:
08.244.0078.24920000, 
Categoria
Econômica: 3.3.90.32.99, Fonte de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 1359, emitida em 25/11/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS Contratada: NAJ COMÉRCIO DE ROUPAS
LTDA CNPJ: 52.925.203/0001-92 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023
Processo nº: 014/2023
Tomada de Preços nº: 001/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº: 10.289.297/0001-00
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual,
por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura em 30/10/2025 a 30/10/2026.
Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses, tendo seus efeitos válidos a partir da data de sua assinatura.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 30 de outubro de 2025. Cantá/RR, 30 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIS
COSTA DE CASTRO. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2025- SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO,
conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que
regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações
e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 009/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
071/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-
RR, em favor da empresa: MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº.: 40.706.975/0001-54, com o
valor total de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais), sendo este o menor
preço apresentado no certame.
Cantá- RR, 30 de dezembro de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito

                            

Fechar