DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025 - SEMOI/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e
Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará
Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei
n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com '"MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA:
ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO GENTIL CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), VINCULADO
AO CONVÊNIO Nº 916641/2021. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 22 de janeiro de
2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida
Francisco Luiz Reginatto, nº 261. Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados
deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-
e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 30 de dezembro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICANº005/2025. Seja retificada a publicação referente ao Termo
de Adjudicação e Homologação da Concorrência Presencial nº 005/2025, Processo nº 245/2025,
publicado no Diário Oficial da União nº 193, do dia 09 de outubro de 2025, nos seguintes termos:
Onde Se Lê: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Creche
No Bairro Industrial, Município de São João da Baliza/Rr - Fnde - Creche Tipo 1, Referente
Ao Contrato de Repasse nº 961044/2024/Fnde/Caixa".
Leia-Se: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Creche No
Bairro Universo, Município de São João da Baliza/Rr - Fnde - Creche Tipo 1, Referente Ao
Contrato de Repasse nº 961044/2024/Fnde/Caixa".
São João da Baliza/RR, 30 de dezembro de 2025.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUL BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 001/2025, Contrato nº 133/2025, Contratado: Cidamaq Maquinas e
Implementos Agricolas Eireli, CNPJ: XX.396.643/XXXX-XX, Rua Projetada E, SN, Loja Terreo, Parque
Industrial, Realeza-PR. Objeto: aquisição de implementos agrícolas novos para uso no atendimento
aos produtores rurais do município de sul brasil, com o objetivo de modernizar e ampliar o suporte
técnico da secretaria municipal de agricultura, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo
maior eficiência nos serviços prestados à população rural, fundamento Legal Lei Nº 14.133/2021.
Vigência: até 30/06/2026, Sul Brasil, 30 de dezembro 2025.Vanderlei Gallina - Prefeito Municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO Nº 68/2025
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133. OBJETO: contratação de
seguro de veículos, com emissão de apólice automotiva, e assistência 24h para veículos oficiais da
frota municipal registrada nos órgãos fiscalizadores - conforme especificações constantes do
termo de referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de disputa de preços:
16
de janeiro
de
2026, às
09h00.
LOCAL:
Portal de
Compras
de Angatuba
-
www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e
seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/.
Angatuba/SP, 30 de dezembro de 2025.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
PI 35460/25 - PC 626/25 - Edital 90/25
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTO TIPO TRICICLO, COM BAÚ ISOTÉRMICO, PARA
FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA/SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 949498/2023.
Abertura: 19/01/2026 às 09h00min.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 29 de dezembro de 2025.
AURACY MANSANO FILHO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais e equipamentos, para obras de recapeamento asfáltico em vias públicas no
município de Descalvado, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano da
Prefeitura de Descalvado, São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 10 de fevereiro de 2.026, às 08h30min, no
site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550.
Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone PABX (19) 3583-9300, ramal 06, ou e-mail:
pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 30 de dezembro de 2.025.
GUSTAVO DE FREITAS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 5º ADITAMENTO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: Extremewi Telecom Ltda -
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de provedor
de acesso à internet via fibra óptica com IP válido, com a disponibilização dos
equipamentos necessários para viabilizar o acesso, para atender as necessidades de todos
os setores do município de Dirce Reis/SP. Prorrogação do prazo contratual: 12(doze)
meses. Processo: nº. 86/2023 - Dispensa Eletrônica nº 14/2023. Vigência: 04/01/2027.
Data: 30/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 237/25 DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 540.900,00; Dotação:
19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99, 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo:
02 meses; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo Digital: 35.553/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 238/25 DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 351.540,00; Dotação:
01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99;
Prazo:
02
meses;
Data
de
Assinatura:
23/12/2025; Processo Digital: 36.166/24 . Praia Grande, 23 de dezembro de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA. Secretário Municipal de Administração Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de aditamento - Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Contratante: Prefeitura de
Batatais; Contratada: Construtora Nagitec Ltda Epp; Valor original: R$ 2.525.000,00; Valor
Aditado: R$ 490.942,65; Objeto: fornecimento de material, mão de obra e direção técnica
para construção de Unidade Básica de Saúde Porte II "Dr Olesio Tulio Alves". Id termo
aditamento contratual PNCP: 45299104000187-2-000134/2025; Bts, 30.12.2025; Bruna
Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 89/25
A Prefeitura da Estância Turística
de Batatais, neste ato legalmente
representada pelo seu Prefeito Municipal, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso I da Lei
Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 89/25;
contratada: Caixa Econômica Federal; objeto: adesão do Município de Batatais ao Contrato
Administrativo nº 16/2024, celebrado entre a União, por meio dos Ministérios das Cidades
e a Caixa Econômica Federal, para gestão e repasse de recursos financeiros aportados por
entes
públicos
subnacionais
como contrapartida
nas
operações
de
financiamento
habitacional lastreadas com recursos do FGTS no âmbito da iniciativa Minha Casa Vida
Cidades; valor: R$ 5.000.000,00; Solicitação de Compra 488/2025; Código de Cadastro no
PNCP: 45299104000187-1-000262/2025, conforme parecer e informações constantes no
processo.
Batatais, 30 de dezembro de 2025
LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: Processo de licitação 002/2025.
Execução de Obras de Infraestrutura de Esgoto -SES Vila Bela: Interceptor,
Estação Elevatória de Esgoto (EEE) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Data da
sessão: Dia 17/03/2026 às 14 horas, horário de Brasília. Local da sessão pública: Sala de
Reuniões da Gerência de Suprimentos e Licitações da SAEG, situada à Rua Xavantes, nº
1.880, Jardim
Aeroporto, Guaratinguetá/SP. Edital
disponível em
nossa página:
www.saeg.net.br, link: Licitações. Contato: Guilherme Santos - Fone: (12) 3122-7235 - e-
mail: guilherme.santos@saeg.net.br
EDILSON ALEIXO DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da SAEG
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE ADESÃO Nº 3/2025
à Ata de Registro de Preços nº 37/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Adesão nº 003/2025 à Ata de Registro de Preços nº 37/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: BRANDAO VEICULOS LTDA,
CNPJ: 53.641.615/0001-63, no valor de R$ 209.990,00. Data Assinatura do Contrato:
23/12/2025. Início da Vigência: 23/12/2025. Objeto: contratação de empresa para
"aquisição de veículo do tipo pick-up", conforme termos dispostos na ata de registro de
preços nº 37/2025 do pregão nº
90011/2025 gerenciado pelo ministério do
desenvolvimento e assistência social
Aparecida, SP 30 de dezembro de 2025
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025 - SEMOI/PMR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº
017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações
aplicáveis, com MENOR PREÇO "GLOBAL" MODO DE DISPUTA: ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR),
VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 922917/2021. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 21 de
janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco
Luz Reginatto, nº 0261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão
retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes,
ou mediante solicitação via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis (RR), 30 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro/Agente de Contratação
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