DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
J U LG A M E N T O
Processo n. 11.344/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUZIDO POR MOTORISTA
E AUXILIADO POR MONITOR, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,
DESTINADO A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
E ESTADUAL DE ENSINO E/OU INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS CREDEN C I A DA S
COM ESTA PASTA JURISDICIONADA À PREFEITURA DE PIEDADE. Em análise efetuada pela
Municipalidade. Assim, recebeu tempestivamente a impugnação via BLL pela COOPESPI -
COOPERATIVA DOS TRAB. AUTÔN. EM TRANSP.ROD. DE PASSAG.E ESCOLARES PIEDADE, e no
mérito ACOLHE PARCIALMENTE as razões ali apresentadas, alterando as disposições no Edital.
Em 30 de dezembro de 2025
RENALDO CORREA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 175/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EXPERIENCIA COMPROVADA,
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ACESSO, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO "JOÃO NASSAR". DATA E HORA DA SESSÃO: 16/01/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL
NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 30 de dezembro de 2025
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 119/2025 de 22/12/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia e execução de pavimentação e serviços complementares (sinalização, guias e sarjetas),
no bairro Ulysses Guimarães, no município de Promissão/SP, através do convênio junto a SDUH -
Secretaria de Desenvolvimento Urbano Habitacional. CONTRATADA: LAJOART ARTEFATOS DE
CIMENTO E CONCRETO LTDA ME. CNPJ N°: 28.231.650/0001-67. VALOR: R$ 650.000,00.
CONTRATO Nº: 120/2025 de 24/12/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em engenharia e execução de pavimentação asfáltica de diversas ruas no bairro Jardim São
João, no município de Promissão/SP, através de recursos do convênio junto à Secretaria de
Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado. CONTRATADA: TELETUSA
TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N°: 54.826.144/0001-20. VALOR: R$ 239.046,67.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da
Secretária Municipal de Educação, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 43 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o
escopo na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS ESCOLAR, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 345.532,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e
quinhentos e trinta e dois reais).
Abertura da sessão pública: Dia 13 de janeiro de 2026, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 30 de dezembro de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO Nº 11344/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR, COM REGIME DE DEDI C AÇ ÃO
EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E/OU INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
ESPECIALIZADAS CREDENCIADAS COM ESTA PASTA JURISDICIONADA À PREFEITURA DE PIEDADE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Com inversão de
Fases. Menor preço por Lote. Sessão no dia 20/01/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos
interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul
Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
Em 30 de dezembro de 2025.
RENALDO CORREA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração,
Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos
interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44 / 2025, na forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
PERIFÉRICOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS ITENS, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMP R ES S O R A S ,
NOBREAKS, ESTABILIZADORES, MOUSES, TECLADOS E MONITORES, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 2.668.602,45 (dois milhões seiscentos e sessenta e oito
mil seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos).
Abertura da sessão pública: Dia 13 de janeiro de 2026, a partir das 13h30.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 30 de dezembro de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal da Saúde
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
AIRTON LUIZ MONTANHER
Secretario Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 1.488/2025. Pregão Eletrônico nº 041/2025. Objeto: AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Prefeitura Municipal
de São Bento do Sapucaí. Contrato nº 093/2025. Contratado: NIPOTE SERVICOS DE
LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Valor Total do Contrato: R$ 577.600,00 (Quinhentos e
Setenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). Vigência do Contrato: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo Adm: Nº 1488/2025.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas
vencedoras valor total: R$ 577.600,00 (quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos reais):
NIPOTE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA (58560448000140) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 577.600,00 (quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). A
autoridade do MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais
resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão
no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
São Bento do Sapucaí, 22 de Dezembro de 2.025.
GILBERTO DONIZETI DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
CNPJ 45.116.712/0001-09
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/SL/2025
Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e
homologo a Contratação através do Pregão Presencial n.º 013/2025 para contratação de
empresa especializada "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA FARMÁCIA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO
MUNICIPIO DE JOÃO DAS DUAS PONTES, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE
12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA.", em favor das empresas PASSOS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.504.853/0001-75, com valor total de
R$ 460.983,80 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta
centavos), MAXXI
MEDICAMENTOS, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.908.334/0001-11, com valor total de R$
1.518.709,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, setecentos e nove reais), VIMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.143.673/0001-15, com
valor total de R$ 1.951.584,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais). O valor total estimado da presente contratação é de: R$
3.931.276,80 (três milhões, novecentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais
e oitenta centavos). INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min
Em 29 de dezembro de 2025
JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 55/2025
Comunicamos que está aberta a licitação do Chamamento Público nº 55/2025,
Processo: 779/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de empresa especializada
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 50
UNIDADES HABITACIONAIS. As propostas serão acolhidas com início no dia 30/12/2025, às
10:00 horas até às 08:00 horas do dia 16/01/2026. O início da sessão ocorrerá às 10:00
horas do dia 16/01/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. A Inexigibilidade
Eletrônica será realizada em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do
Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no
Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das
08h30
às
17h00.
Fone:
(19)
3481-9215
ou
através
do
site:
https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br.
São Pedro, 23 de dezembro de 2025.
THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através
do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 64/2025, para a
Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário, Eletrodomésticos e Equipamentos de
Informática) Destinados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Abertura dia:
21/01/2026, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 -
ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú-SP, 29 de dezembro de 2025
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito