DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC Nº 101/2025 e P.E Nº 24/2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE
SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e
de acordo com a Ata de sessão, após julgamento das razões recursais, sagraram-se
vencedoras do certame são elas: TUKABY MOVEIS LTDA, CNPJ nº 23.950.533/0001-30, pelo
valor total de R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais); CENTER COPY IMPORTACAO E
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.268.379/0001-31, pelo valor de R$ 62.374,00 (sessenta e
dois mil, trezentos e setenta e quatro reais); FCMED TECNOLOGIA MEDICA, CNPJ nº
22.716.553/0001-88, pelo valor de R$ 37.884,70 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e
quatro reais e setenta centavos); FILIPE MOISES GARCIA LTDA, CNPJ nº 17.034.870/0001-
84, pelo valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); LICITAX COMERCIO E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06, pelo valor de R$ 15.360,00 (quinze mil,
trezentos e sessenta reais); RIO PRETO PRIME NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 25.136.495/0001-
01, pelo valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), BBH ELETRO ELETRONICO COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 54.565.047/0001-21, pelo valor de R$ 7.580,00 (sete mil e
quinhentos e oitenta reais); TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ
21.613.975/0001-65, pelo valor de R$ 34.968,00 (trinta e quatro mi, novecentos e sessenta
e oito reais); DANTAS REPRESENTACOES INTERMEDIACOES E ASSESSORIA LTDA, CNPJ
57.990.512/0001-60, pelo valor de R$ 30.685,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais); MICROFORT INFORMATICA LTDA, CNPJ 24.675.507/0001-03, pelo valor de R$
96.772,00 (noventa e seis mil, setecentos e setenta e dois reais); MONTEIRO A N T U N ES
INSUMOS HOSPITALARES S.A., CNPJ 04.078.043/0002-21, pelo valor de R$ 10.258,92 (dez
mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos); JHP AR CONDICIONADO
LTDA, CNPJ 61.941.298/0001-29, pelo valor de R$ 95.320,00 (noventa e cinco mil trezentos
e vinte reais); CMOS DRAKE S.A., CNPJ 03.620.716/0001-80, pelo valor R$ 15.220,38(quinze
mil duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos) e a PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E
QUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.695.345/0001-70, pelo valor de R$ 38.886,00 (trinta e
oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame
nos termos do edital do P.E. nº 024/2025, bem como AUTORIZO a realização das
respectivas despesas.
Os
itens
10
e
36
foram
declarados
DESERTOS,
não
houve
itens
F R AC A S S A D O S .
Guarantã, 16 de dezembro de 2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo n° 121/2025 - Pregão Eletrônico n° 030/2025 - Edital n° 036/2025
Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço por Item. A
realização da sessão será no dia 22/01/2026, às 08h30 no endereço eletrônico:
http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 21/01/2026, às 12:55 horas.
A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais
informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no
Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e
http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8,
em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-
feira,
na
Avenida
Altino
Cardoso,
n°
156
-
centro
-
Guarantã/SP,
E-mail:
licitacao@guaranta.sp.gov.br
Guarantã, 30 de dezembro de 2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo Licitatório Nº 748/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do
ramo na prestação de serviços para moldagem e confecção de próteses dentárias totais e
parciais removíveis, com fornecimento de material e mão de obra para atender a demanda
da secretaria municipal de saúde do município de Herculândia - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES: Lançamento da proposta, a partir das 09h do dia 05/01/2026 até 09h30min
do dia 20/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 09h30min do dia
20/01/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308
(centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (014) 3486-9090, de
segunda
a
sexta-feira, das
08h
às
11h30min e
dás
13h
às 16h,
no
site
www.herculandia.sp.gov.br.
Herculândia/SP, 30 de dezembro de 2025
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
IGUAPE/SP
CONTRATADA:
AMARAL
ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CONTRATO Nº 217/2025 CNPJ: 34.XXX.XXX/XXXX-54
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO
2- PADRÃO FNDE, localizada na rua Vereador Francisco Costa (antiga rua A) -Jardim
Primavera,
no
Município
de
Iguape,
conforme
Termo
de
Compromisso
nº
961878/2024/FNDE/CAIXA, celebrado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO e o MUNICÍPIO DE IGUAPE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 005/2025 Data:
23/12/2025 VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, período de 23/12/2025 a 22/06/2027 -
EXECUÇÃO: Ordem de Serviço - 18 (dezoito) meses, de acordo com o cronograma físico-
financeiro da obra. VALOR: Total do presente contrato é de R$ 3.446.021,83 (três milhões,
quatrocentos e quarenta e seis mil, vinte e um reais e oitenta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 101/2025, que tratará do Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de um Sistema de Ensino integrado, com foco na
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO Nº 186/2025
Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda. Tipo: Técnica e Preço - Abertura da sessão pública: 25 de Fevereiro de 2025 às 09h00 - O
edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras
nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088, e-mail: licitacoes@lencoispaulista.sp.gov.br.
Lençóis Paulista, 30 de Dezembro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS
Secretário de Suprimentos e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação veiculada no DOU, seção 3, edição nº 245, 24 de dezembro de
2025 seção 3, referente ao PE nº 43/2025 Processo nº 118/2025. ONDE SE LÊ:
Encerramento: 15 de janeiro de 2025, às 09h. LEIA-SE: Encerramento: 15 de janeiro de
2026, às 09h. Permanecem inalteradas as demais disposições do ato.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação veiculada no DOU, edição nº 245, 24 de dezembro de 2025 seção
3, referente ao PE nº 70/2025 Processo nº 170/2025. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico N º
70/2025. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 60/2025. Permanecem inalteradas as demais
disposições do ato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. OBJETO: Contratação
de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para
Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua Barão do Rio Branco, neste município de
Mendonça/SP, recurso oriundo de Convênio entre este Município de Mendonça/SP e a Secretaria
de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - Convênio nº 100029/2025.
VENCEDORA: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38. VALOR: R$
317.343,97 (trezentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e três reais e noventa e sete
centavos). ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à 19/12/2026. DATA: 19/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA (CARONA) Nº 4/2024 - CINDESP
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 em favor da empresa:
NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38, na importância de R$ 317.343,97
(trezentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global
para Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua Barão do Rio Branco, neste município de
Mendonça/SP, recurso oriundo de Convênio entre este Município de Mendonça/SP e a Secretaria
de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - Convênio nº 100029/2025.
Mendonça - SP, 19 de dezembro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 053/2025
Nos termos do parágrafo 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a
Prefeitura Municipal de Mesópolis informa que está recebendo propostas de empresas qualificadas
que manifestarem interesse no fornecimento/execução do objeto abaixo indicado, considerando as
disposições do Termo de Referência: Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para a
contratação de empresa especializada do ramo, tal como ORIENTADOR SOCIAL, para o Centro De
Referência De Assistência Social - CRAS, do Município Mesópolis/SP em 2025, conforme as
especificações e quantidades do termo de referência (TR). Data da realização: 14/01/2026, às
09h00min. Início do recebimento de propostas: 06/01/2026, às 08h00min. Fim do recebimento das
propostas: 14/01/2026, às 08h00min. Local: plataforma eletrônica de dispensa no site: www.bll.org.br
**Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Bras í l i a / D F.
Mesópolis/SP, 23 de dezembro de 2025
ALEX ROCHA PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 SRP
EDITAL Nº 0074/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição
material de limpeza e higiene, para atendimento das necessidades dos Departamentos da Estância
Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Por
Item. Data da Sessão: 14 de janeiro de 2026 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 30 de dezembro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 SRP
EDITAL Nº 0075/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição
de medicamentos controlados (Portaria 344/98)
para abastecimento do Setor
Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna,
pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da
Sessão: 15 de janeiro de 2026 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 30 de dezembro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS.
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2025, cujo objeto é aquisição de um
equipamento cpap - mandado judicial A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz
saber que ADJUDICA objeto da dispensa de licitação em favor da empresa: NEUROSOFT -
Equipamentos E Suprimentos Medicos Limitada, CNPJ: 08.172.474/0001-22 no valor de
R$15.495,95 (quinze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos),
e em consequência HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de Contratação e
equipe de apoio nos autos em epígrafe.
Em 30 de dezembro de 2025
ADRIANA MARIA DE LIMA
Secretaria Inteira de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
melhoria dos indicadores educacionais e no apoio à gestão municipal, visando o
aprimoramento das proficiências dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, com
base nas matrizes de referência do SAEB e SARESP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá
a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do
dia 16 de janeiro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no
site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal
da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br)
Jaboticabal, 30 de dezembro de 2025
ANDRÉA CRISTIANE FOGAÇA DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeita
Em exercício
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