DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 80/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025-
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1082/2025. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA
/HORA
DA SESSÃO:
12/02/2026,
AS 09:00
HS horário
de
Brasília. CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO:
MENOR PREÇO
GLOBAL.
MODO
DE DISPUTA:
"aberto".
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AÇÕES DE COMBATE DAS PERDAS DE
ÁGUA, ATRAVÉS DA VALIDAÇÃO E MODELAGEM DO SETOR 02, MACROMEDIÇÃO,
AUTOMAÇÃO E TELEMETRIA E MEDIÇÕES DE PARÂMETROS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS NO
MUNICÍPIO
DE
TUPI
PAULISTA.
Disponível
no
site
www.tupipaulista.sp.gov.br,
https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi
Paulista- (18) 3851-9000.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Adm: Nº 69/2025
Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição e instalação de
equipamentos de Parque Infantil (playground) Empresas vencedoras valor total: R$ 7.331,00:
JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - LTDA (08973569000145) com os lotes: 1, 3 no valortotal de
R$ 7.331,00. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE URANIA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado. Urânia-SP, 29 de dezembro de 2025. Aparecido Fazzio - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Adm: Nº 66/2025
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais diversos para
setores desta municipalidade. Empresas vencedoras valor total: R$ 14.184,30. FONTE
D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(16797497000150) com os lotes: 3 no valor total de
R$ 2.464,30. ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME(17440078000120) com os lotes: 6 no valor
total de R$ 4.770,00. FRANCIELE ELETRO LTDA (47646580000152) com os lotes: 1, 5 novalor
total de R$ 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais). A autoridade municipal do
órgão MUNICIPIO DE URANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) ,
e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
URÂNIA-SP, 29 de dezembro de 2025.
APARECIDO FAZZIO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N 061, 062 e 063/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais diversos para
setores desta municipalidade. Empresas vencedoras valor total: R$ 14.184,30. CONTRATO
N.062/2025: FONTE D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(16797497000150) com os lotes:
3 no valor total de R$ 2.464,30. CONTRATO N.061/2025 - ELIMARI COMERCIAL EIRELI
ME(17440078000120) com os lotes: 6 no valor total de R$ 4.770,00. CONTRATO
N.063/2025 - FRANCIELE ELETRO LTDA (47646580000152) com os lotes: 1, 5 no valor total de
R$ 6.950,00. A autoridade municipal do órgão Município de Urania, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado. URÂNIA - SP, 29 de dezembro de 2025. Aparecido Fazzio - Prefeito
Extrato De Contrato N 064/2025. Pregão Eletrônico Nº 26/2025 Processo Adm: Nº 69/2025
Contratante: Prefeitura de Urânia, AV. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - URÂNIA/SP.
Contratada: Julio Cesar Gasparini Junior - LTDA (08.973569/0001-45) no valor total de
R$7.331,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição e instalação
de equipamentos de Parque Infantil (playground), 29/12/2025. Aparecido Fazzio - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Processo Administrativo nº 197/2025. Menor Preço Global.
Contratação de empresa especializada com o objetivo de gerenciamento e a
implantação de soluções tecnológicas integradas e centralizadas para a gestão, monitoramento
e fiscalização de ruas e avenidas do Município de Urupês/SP, conforme especificações
constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 20/1/2026 (terça-feira), às 9h -
horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição
dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira,
nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h
e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.
Informações: telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 30 de dezembro de 2025
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10527/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA USO EM AMBIENTE
MÉDICO/HOSPITALAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS". Início do recebimento de propostas eletrônicas:
de 30/12/2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão:
13/01/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br.
Vinhedo/SP, 30 de dezembro de 2025.
ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina,
1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025. Abertura dia 19.01.2026 às 14h30min.,
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) elevador
elétrico, para transporte de passageiros, visando a acessibilidade a pessoa com deficiência -
PCD no prédio Público Espaço municipal de Comercio e Cultura - FEIRINHA, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025. Abertura dia 19.01.2026 às 08h30min.,
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para
atender alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Araguaína-TO, em vias
pavimentadas e não pavimentadas, por meio da execução regular e contínua dos serviços,
conforme o calendário escolar vigente, as necessidades operacionais da Secretaria
Municipal da Educação, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência e seus anexos.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min
RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 23 de dezembro de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
O Fundo Municipal de Saúde torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para
Aquisição de Material Permanente e Odontológico a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será
realizada através do
Portal Licita Buriti do Tocantins,
pelo endereço eletrônico
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 16 de
janeiro de 2026 às 10:00h.O adiamento se fez por necessidade de readequação do Termo
de Referência. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 30 de dezembro de 2025.
CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.337.082/0001-80.
CONTRATADO: MASG SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 55.877.467/0001-06. Objeto -
Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Nº 121/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2026
a 31/12/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços
médicos (clínica geral ou especializada) para atender as demandas da (UBS) Unidade Básica
De Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO. Firmado entre as
partes com base na Lei 14.133/21 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº
007/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.337.082/0001-80.
CONTRATADO: Heric Henrique Ribeiro da Cruz, CPF nº 056. ***. ***.70.
Objeto - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 180/2025, que trata da prorrogação de prazo
para o período de 02/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO (NUTRICIONISTA), COM
CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS,
DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Firmado entre as
partes com base na Lei 14.133/21 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 018/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87.
CONTRATADO: J. O S. de Oliveira, CNPJ Nº 22.414.195/0001 - 59. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Nº 65/2025,
que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCA-ÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
CAMIONETE, CABINE DUPLA 4X4 DIESEL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
GABINETE DO PREFEITO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO
ANEXO I. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
conforme PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2025, sob o número do processo administrativo nº 46/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-
87.
CONTRATADO: MEGASOFT INFORMATICA, Inscrita no CNPJ Nº 37.615.788/0001-12. Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Nº 63/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de
02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE LICENÇA DO USA DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL
FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E ADMINISTRATIVA, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO PARA
NUMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇ ÃO
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO, PARA A PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-TO, E OS FUNDOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO
AMBIENTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
DO ANEXO I. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, conforme PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025, sob o número do processo administrativo
nº 38/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-
87.
CONTRATADO: CORDENOZI & OTTANO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, Inscrita no CNPJ Nº
09.358.372/0001-69.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2025, que trata da prorrogação de prazo para o
período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao Patrocínio e à Defesa de
Causas Judiciais ou Administrativas em demandas da Administração Municipal, para o período
de Janeiro a Dezembro de 2026. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025, sob o número
do processo administrativo nº 001/2025.
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