DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
21 - Processo nº: 10730.900944/2009-34 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE
INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10730.900945/2009-89 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE
INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10730.900946/2009-23 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE
INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LARISSA CASSIA FAVARO BOLDRIN
24 - Processo nº: 10280.906560/2018-61 - Recorrente: CIMENTOS DO BRASIL
S/A CIBRASA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
25 - Processo nº: 10280.906561/2018-14 - Recorrente: CIMENTOS DO BRASIL
S/A CIBRASA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10280.906562/2018-51 - Recorrente: CIMENTOS DO BRASIL
S/A CIBRASA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10280.906565/2018-94 - Recorrente: CIMENTOS DO BRASIL
S/A CIBRASA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LARISSA CASSIA FAVARO BOLDRIN
28 - Processo nº: 18220.720831/2020-24 - Recorrente: CIMENTOS DO BRASIL
S/A CIBRASA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
29 - Processo nº: 18220.720832/2020-79 - Recorrente: CIMENTOS DO BRASIL
S/A CIBRASA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 18220.722926/2021-63 - Recorrente: CIMENTOS DO BRASIL
S/A CIBRASA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LARISSA CASSIA FAVARO BOLDRIN
31 - Processo nº: 12466.001427/2010-17 - Recorrente: CLAC IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 -
Processo nº:
10680.720335/2010-70 -
Recorrente: COMPANHIA
SIDERURGICA PITANGUI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10240.900017/2011-51 - Recorrente: ENERGISA RONDONIA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10865.902419/2013-12 - Recorrente: MASTERFOODS BRASIL
ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
35 - Processo nº: 10865.902420/2013-39 - Recorrente: MASTERFOODS BRASIL
ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 10865.902421/2013-83 - Recorrente: MASTERFOODS BRASIL
ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10865.902422/2013-28 - Recorrente: MASTERFOODS BRASIL
ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10865.902423/2013-72 - Recorrente: MASTERFOODS BRASIL
ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10865.902424/2013-17 - Recorrente: MASTERFOODS BRASIL
ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LARISSA CASSIA FAVARO BOLDRIN
40 - Processo nº: 10882.907441/2011-71 - Recorrente: PCBOX SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10882.907442/2011-15 - Recorrente: PCBOX SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 10882.907443/2011-60 - Recorrente: PCBOX SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10882.907444/2011-12 - Recorrente: PCBOX SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DANIEL MORENO CASTILLO
44 - Processo nº: 11060.900507/2014-81 - Recorrente: AGROSOLO LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 
-
Processo 
nº: 
10580.000072/98-50 
-
Recorrente: 
BETONBRAS
ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 13896.911332/2009-72
- Embargante: CIELO S.A -
INSTITUICAO DE PAGAMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10480.909725/2009-18 - Recorrente: COMPANHIA HIDRO
ELETRICA DO SAO FRANCISCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 
-
Processo 
nº:
11065.908447/2011-51 
-
Recorrente: 
CORTUME
KRUMENAUER SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 
-
Processo 
nº:
11065.916029/2011-38 
-
Recorrente: 
CORTUME
KRUMENAUER SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 -
Processo nº:
11080.916482/2012-37 -
Recorrente: DOCTOR
CLIN
OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 
-
Processo 
nº:
10320.725052/2017-80 
-
Recorrente: 
FRANERE
PARTICIPACOES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 16643.000151/2010-12 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL
PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 10783.903233/2013-82 - Recorrente: GSM INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
54 - Processo nº: 10783.903232/2013-38 - Recorrente: GSM INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DANIEL MORENO CASTILLO
55 - Processo nº: 10880.929033/2009-75 - Recorrente: INDAB INDUSTRIA
METALURGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10830.720314/2007-98 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: LUFTHANSA CARGO A G e FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 10925.904176/2013-97 - Embargante: PARATI INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 11065.908972/2019-24 - Recorrente: RARA TRANSPORTE E
COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10314.720035/2021-11 - Recorrente: ROBERT BOSCH
LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 11128.720686/2021-71 - Recorrente: SUCALOG COMERCIO E
RECICLAGEM DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
61 - Processo nº: 10840.904911/2011-31 - Embargante: TEREOS ACUCAR E
ENERGIA ANDRADE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 13804.003578/2005-27 - Recorrente: TINTO HOLDING LTDA
MASSA FALIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 19515.002209/2006-30 - Recorrente: WAFIOS DO BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 10825.722424/2020-31 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
65 - Processo nº: 10380.720058/2008-65 - Recorrente: TRES CORACOES
ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10380.720059/2008-18 - Recorrente: TRES CORACOES
ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCO UNAIAN NEVES DE MIRANDA
67 - Processo nº: 10111.720584/2021-72 - Recorrente: PLASTSHIVAS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 26 a 29/01/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª
Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 4
(quatro) dias, tendo início às 9h do dia 26/01/2026 e fim às 23h59min do dia
29/01/2026.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento 
do 
Plenário 
Virtual 
- 
SAPVI, 
com 
acesso 
pelo 
endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna ¿ITENS REPETITIVOS¿ da tabela, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
.Item
.Processo
.ITENS REPETITIVOS
.
.3
.10380.723728/2020-91
.4 a 38
.
.49
.16561.720015/2012-14
.50
DIA 26 de Janeiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ADRIANO MONTE PESSOA
1 - Processo nº: 15444.720239/2021-91 - Recorrente: COMERCIAL AGRICOLA
MAGARETTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA
2 - Processo nº: 10108.720549/2020-21 - Recorrente: 4A IMPORTADORA E
EXPORTADORA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10380.723728/2020-91 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
4 - Processo nº: 10380.724648/2020-53 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
5 - Processo nº: 10380.724693/2020-16 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
6 - Processo nº: 10380.724717/2020-29 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
7 - Processo nº: 10380.724790/2020-09 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
8 - Processo nº: 10380.731478/2020-63 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
9 - Processo nº: 11131.720370/2020-40 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
10 - Processo nº: 11131.720387/2020-05 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
11 - Processo nº: 11131.720388/2020-41 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
12 - Processo nº: 11131.720393/2020-54 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
13 - Processo nº: 11131.720394/2020-07 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
14 - Processo nº: 11131.720402/2020-15 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
15 - Processo nº: 11131.720414/2020-31 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
16 - Processo nº: 11131.720430/2020-24 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
17 - Processo nº: 11131.720432/2020-13 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
18 - Processo nº: 11131.720433/2020-68 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
19 - Processo nº: 11131.720434/2020-11 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
20 - Processo nº: 11131.720436/2020-00 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
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21 - Processo nº: 11131.720460/2020-31 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
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22 - Processo nº: 11131.720466/2020-16 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
23 - Processo nº: 11131.720467/2020-52 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
24 - Processo nº: 11131.720468/2020-05 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
25 - Processo nº: 11131.720479/2020-87 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
26 - Processo nº: 11131.720489/2020-12 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
27 - Processo nº: 11131.720491/2020-91 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
28 - Processo nº: 11131.720498/2020-11 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
29 - Processo nº: 11131.720521/2020-60 - Recorrente: AERIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L