DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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325
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 2º Caberá à Polícia Federal promover as articulações necessárias ao bom
desempenho das ações de segurança do evento.
Parágrafo único. Ficam designados:
I - o servidor Delano Cerqueira Bunn, delegado de polícia federal, como
coordenador-geral das ações de segurança do evento e ponto focal junto ao Ministério das
Relações Exteriores; e
II - o servidor Douglas Morgan Fullin Saldanha, delegado de polícia federal,
como coordenador de planejamento operacional.
Art. 3º A Coordenação de Área de Segurança Pública - CASP será responsável
pela coordenação e integração das ações e operações de segurança pública relacionadas
à Cúpula do Mercosul - 2025, com foco nos locais de evento e na proteção de dignitários
estrangeiros, incluindo locais de hospedagem e deslocamentos.
Parágrafo único. Fica designado Marco Berzoini Smith, delegado de polícia
federal, para representar a Polícia Federal na CASP e coordenar a segurança dos locais de
evento.
Art. 4º A segurança aproximada das delegações estrangeiras participantes será
realizada por equipes especializadas, conforme especificidades dos países membros,
parceiros e convidados.
Parágrafo único. Ficam designados como coordenadores setoriais:
I - Guilherme Batista Corrêa, delegado de polícia federal, como coordenador
adjunto do evento;
II - Raone Lauacana Ferreira de Aguiar, delegado de polícia federal, como
coordenador de segurança aproximada de autoridades estrangeiras;
III - Carla Maria de Oliveira Costardi e Alexandre Almeida Ferreira, delegados
de polícia federal, como coordenadores de logística e apoio operacional;
IV - Bernardo Balinhas Chiodelli, perito criminal federal, como coordenador de
vistorias e contramedidas antibombas;
V - Diego José Pires Brêtas França, delegado de polícia federal, como
coordenador de resposta tática para incidentes de segurança; e
VI - Anna Flávia Alves de Melo Michelan, delegada de polícia federal, como
coordenadora de cooperação policial internacional.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS
NO AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.500, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de
outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Vermelho Sangue
Título Original: Vermelho Sangue
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Patricia Pedrosa, Ricardo Spencer
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, nudez e violência
Processo: 08017.002598/2025-61
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.501, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de
outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Duna: A Profecia
Título Original: Dune: Prophecy
País de Origem: Canadá e Estados Unidos
Ano de Produção: 2024
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Anna Foerster, Richard J. Lewis
Produtor(es)/Criador(es): Diane Ademu-John, Alison Schapker
Distribuidor(es): HBO Max
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência
Processo: 08017.002617/2025-59
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.502, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de
outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Clube do Crime das Quintas-Feiras
Título Original: The Thursday Murder Club
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Chris Columbus
Produtor(es)/Criador(es): Holly Bario
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002619/2025-48
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.503, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de
outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Masterchef Celebridades - 1ª Temporada
Título Original: Masterchef Celebridades - 1ª Temporada
País de Origem: Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2025
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Marisa Mestico Queiroz
Produtor(es)/Criador(es): TV Bandeirantes e Endemol
Distribuidor(es): Endemol
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002656/2025-56
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.504, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de
outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Caçadores dos Ventos
Título Original: Caçadores de Ventos - No Limite
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2023
Categoria: Minissérie
Diretor(es): Luiz Ferraz Santagostino e Ricardo Pereira Marinho Aidar
Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.
Distribuidor(es): Canal Azul Consultoria Audiovisual - Eireli
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002694/2025-17
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.505, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de
outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Belén: Uma História de Injustiça
Título Original: Belén
País de Origem: Argentina
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Dolores Fonzi
Produtor(es)/Criador(es): Rodrigo Cala
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002805/2025-87
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.506, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de
outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: The Adventures of Elliot: The Millennium Tales
Título Original: The Adventures of Elliot: The Millennium Tales
País de Origem: Japão
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Square Enix
Distribuidor(es): Square Enix
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002847/2025-18
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.507, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA -
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21,
inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069,
de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de
outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Justiça Artificial
Título Original: Mercy
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Timur Bekmambetov
Produtor(es)/Criador(es): Gerardo Herrero, Mariela Besuievsky, Chelo Loureiro
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos