DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025123100327
327
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MARIE SYLTANA DORVIL DANIEL - G248231-Y, natural do Haiti, nascida em
15 de outubro de 1975, filha de Joseph Daniel e de Elina Delices, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0649350/2025);
MEHMET DEMIREL - b014888-0, natural da Turquia, nascido em 12 de
dezembro de 1997, filho de Fuat Demirel e Fatma Demirel, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0639567/2025);
MERVELYN LOURDES BERMUDEZ RONDON - F099655-S, natural da Venezuela,
nascida em 11 de fevereiro de 1987, filha de Ramon Lorenzo Bermudez e Melvi
Josefina Rondon
de Bermundez,
residente no estado
do Paraná
(Processo nº
235881.0671532/2025);
MOHAMMAD NASIM ALEMI - F295159-9, natural de Afeganistão, nascido(a)
em 21 de março de 1992, filho(a) de SIMA ALEMI e de MOHAMMAD AZIM ALEMI,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0652651/2025);
MURACHI FELIPE PENA MEDINA - G343297-M, natural da Venezuela, nascido
em 22 de outubro de 1982, filho de Carlos Felipe Pena e de Milagros Coromoto
Medina 
Aldana, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0636326/2025);
NAHLA BEN AZIZA EP BAHRI - F415398-P, natural da Tunísia, nascida em 3
de abril de 1989, filha de Ezzedine Ben Aziza e de Mongia Sghaier, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0638168/2025);
NESLY VALCIN - G268821-1, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de
1986, filho de Gesner Valcin e Andremene Andre, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0639975/2025);
NESNY PAUL - F055026-T, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de
1974, filho(a) de Joseph Paul e de Louisimene Dorsainvil, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0653177/2025);
ODILUS SOUFFRANCE - G442497-C, natural do Haiti, nascido em 7 de abril
de 1985, filho de Jean Souffrance e de Elima Joseph, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0644311/2025);
OSSAMA ALI SAYED ALI - F646584-S, natural do Egito, nascido em 1 de
janeiro de 1990, filho de Ali Sayed Ali e Mona Mahmoud Kamel Ibrahim, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0665817/2025);
PATRICK SAINT HILAIRE - g312234-w, natural do Haiti, nascido em 2 de
agosto de 1978, filho de Cedieu Mery Saint Hilaire e de Marie Miciana Vilione,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0661657/2025);
PHANUEL JULIEN AUGUSTIN - G230504-Y, natural de Haiti, nascido em 20 de
dezembro de 1983, filho de Julien Augustin e de Lucita Jean Pierre, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0673894/2025);
PHILOMENE DESSIN BENJAMIN - F613903-Y, natural do Haiti, nascida em 23
de novembro de 1986, filha de Egenvil Dessin e Amaniysse Biennemable, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0635530/2025);
RAFAEL ROMAN RAMON - G455643-6, natural da Espanha, nascido em 2 de
setembro de 1974, filho de Rafael Roman de Castro e de Dolores Ramon Soler,
residente no estado de Tocantins (Processo nº 235881.0656993/2025);
REBECA YULIANA ZERPA MOLINA - G370920-Q, natural da Venezuela, nascida
em 13 de dezembro de 2000, filha de Francisco Javier Zerpa Parra e Yosely Molina de
Zerpa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638560/2025);
RUDDY CLAURE GUTIERREZ - V914773-F, natural da Bolívia, nascido em 29 de
dezembro de 1981, filho de Eliodoro Claure Mercado e de Leonor Gutierrez Rioja,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0660876/2025);
SAINTENISE MICHEL SALOMOND - G196406-C, natural do Haiti, nascida em
25 de junho de 1987, filha de Elimond Salomond e de Viergina Janvier, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0640704/2025);
SAJA KHALED MAHMOUD IBRAHIMSALEM - B182126-A, natural de Estado da
Palestina, nascido(a) em 3 de fevereiro de 2001, filho(a) de Asmahan khaled Abdulqadir
IbrahimSalem e de Khaled Mahmoud Rezeq IbrahimSalem, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0665186/2025);
SAMIRATOU ADAM EPSE ISSAH - F884612-L, natural de Togo, nascido(a) em
31 de dezembro de 1999, filho(a) de Abdoul Wahabou Adam e de Amida Memen,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0645855/2025);
SANDRA CRISTINA ARISTIZABAL CARMONA - G094095-K, natural da Colômbia,
nascida em 7 de novembro de 1986, filha de Jesus Antonio Aristizabal Gil e de Maria
Leticia 
Carmona 
Alvarez, 
residente 
no 
estado 
do 
Paraná 
(Processo 
nº
235881.0659821/2025);
SANDRA SAINCLAIRE PETIT FRERE - G401303-6, natural de Haiti, nascida em
15 de maio de 1992, filha de Odner Sainclaire e de Clotude Marcellus, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0685457/2025);
SOLENE NAVARD - G139098-I, natural do Haiti, nascida em 15 de novembro
de 1974, filha de Wilson Navard e de Telene Philustin, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0640580/2025);
SOMAYA ESMAIL ABDELHAMID MOHAMED - B009291-F, natural do Egito,
nascida em 25 de agosto de 1992, filha de Esmail Abdelhamid Mohamed e Samia
Hegazy 
Hussein, 
residente 
no 
estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0638919/2025);
TAPHA NDIAYE
- F206631-N, natural do
Senegal, nascido em
13 de
novembro de 1995, filho de Saliou Ndiaye e de Soda Ndiaye, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0664671/2025);
TATIANA BIKANINA - B186747-W, natural da Rússia, nascida em 6 de abril de
1989, filha de Valentin Terbukov e de Valentina Terbukova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0666149/2025);
WICKENSON BENOIT - G121218-6, natural do Haiti, nascido em 15 de
novembro de 1988, filho de Anasson Benoit e de Annelia Jean, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0641098/2025);
YAHELINER HERMINTA
CARRENO DA
ROSA -
G388683-5, natural
da
Venezuela, nascida em 15 de janeiro de 1995, filha de Frank Willie Oliveros Saavedra
e de Yadira Carreno Rincon, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0645510/2025);
YORANDI BATISTA LABANINO - V969907-2, natural de Cuba, nascida em 7 de
fevereiro de 1983, filha de Silvio Batista Rueda e de Ydalmis Labanino Caballero,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0644940/2025) e
ZAIDA YULIANNY OVALLE - F302921-R, natural de República Dominicana,
nascida em 4 de fevereiro de 2001, filha de Maria Yaniris Ovalle Jimenez, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0650230/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FABIAN SILBERT BOAL - V056153-0, natural da Argentina, nascido em 22 de
setembro de 1964, filho de Augusto Pinto Boal e de Cecilia Rosa Thumim, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0653628/2025);
FREDERICO ANTONIO BALSEMAO PIRES - W583694, natural de Angola,
nascido(a) em 4 de junho de 1954, filho(a) de Jaime Balsemao Pires e filho(a) de Maria
Emiliia Balsemao Campos Palermo Pires, residente no estado do Espírito Santo
(Processo 235881.0649969/2025) e
MOUNNA ELIAS CHAAYA - W618993-V, natural do Líbano, nascida em 15 de
abril de 1944, filha de Elias Youssef Chaaya e Georgette Elias Chaaya, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0648566/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.037, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira,
por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ALADJI FALLOU SEGNANE - F973774-0, natural do Senegal, nascido em 24 de
junho de 2021, filho de Mor Segnane e de Arame Segnane, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0660800/2025);
DELARA ALINIA- B4493089 natural de Irã, nascida em 19 de dezembro de
2020, filha de Pouyan Alinia e de Fatemeh Farsiabi, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0685506/2025);
DORBENDY ADAM FLEURANTIN - , natural de Haiti, nascido(a) em 13 de
fevereiro de 2019, filho(a) de DORDY FLEURANTIN e de RUTH-LYNE FLEURANTIN,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0689142/2025);
ENMANUEL DUANY RODRIGUEZ - F594520-4, natural de Cuba, nascido em 29
de agosto de 2019, filho de Eddy Angelo Duany Benitez e de Laira Osiris Rodriguez
Garcia, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0673442/2025);
ESHAL FATIMA - F847975-V, natural de Paquistão, nascida em 20 de março
de 2018, filha de Ikram Bashir e de Faiza Naz, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0673930/2025);
FATEHA AKTER TAIBA - B335647K natural de Bangladesh, nascida em 06 de
julho de 2017, filha de Md Muhi Uddin e de Jasmin Begum, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0672731/2025);
ISEKERLIE KEILA AUDATE JOSEPH - , natural de Haiti, nascido(a) em 28 de
dezembro de 2019, filho(a) de KERMINX JOSEPH e de IBERNE AUDATE, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0687660/2025);
LEO TAYNO RELYS - B266228-0, natural do Haiti, nascido em 28 de maio de
2015, filho de Andrelorme Relys e de Sainte Anne Jean Jacques, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0659731/2025);
MIKEL ESTAVIEN - B370175-0 natural do Haiti, nascido em 15 de agosto de
2019, filho de Fernand Estavien e de Elitane Pierre, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0652769/2025);
MUHAMMAD AZAAN WAQAR - B387895-Z, natural dose Emirados Árabes
Unidos, nascido em 22 de junho de 2018, filho de Waqar Ahmad e Madiha Waqar,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0640018/2025);
MUHAMMAD SUBHAN WAQAR - B387873-8, natural do Paquistão, nascido
em 22 de abril de 2016, filho de Waqar Ahmad e Madiha Waqar, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0639815/2025);
OCTAVIO FLORESTAL - G318273-T, natural do Haiti, nascido em 23 de julho
de 2014, filho de Octave Florestal e de Silimene Louis, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0648097/2025);
OCSONNE FLORESTAL - G318271-X, natural do Haiti, nascido em 6 de agosto
de 2013, filho de Octave Florestal e de Silimene Louis, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0646448/2025);
RANA MEENAL SAMEER - natural de Paquistão, nascida em 01 de janeiro de
2024, filha de RANA SAMEER AKHTAR SARDAR e de TAIBA SAMEER, residente no estado
de Paraná (Processo nº 235881.0687495/2025) e
ROBERT STUPIN - B328842-D, natural da Argentina, nascido em 16 de maio
de 2023, filho de Denis Stupin e de Viktoriia Shemetova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0673722/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter
adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017:
ELIANA BARENHOFF, nascida em 02 de setembro de 1958, filha de Antônio
Batista Fernandes Filho e de Expedita Conceição Lopes Fernandes, nos termos do art. 12,
§ 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.089749/2025-77).
ELIZABETH JOSÉ DE SOUZA, natural do Estado de São Paulo, nascida em 07 de
novembro de 1951, filha de Pedro José de Souza e de Pedrina José de Souza, nos termos
do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.099498/2025-39).
JANNE ALINE MACELINO SILVA, nascida em 03 de maio de 1991, filha de Charles
de Oliveira e Silva e de Maria Neuma Marcelino Silva, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.100180/2025-16).
LUMA CLARINDA SIQUEIRA LESSA, nascida em 25 de maio de 1990, filha de
Antônio Ramos Lessa e de Aparecida de Fátima Siqueira Lessa, nos termos do art. 12, § 5º,
da Constituição Federal. (Processo nº 08000.038208/2025-70).
MARIA DE FÁTIMA JESUS BARBOSA, natural do Estado do Rio de Janeiro,
nascida em 04 de maio de 1963, filha de Joaquim Barbosa e de Adelaide de Jesus Mota
Barbosa,
nos termos
do
art.
12, §
5º,
da
Constituição Federal.
(Processo
nº
08018.059488/2025-61).
MILENA DOS SANTOS PANTOJA, nascido em 16 de março de 1980, filho de
Maximino Santiago Pantoja e de Maria da Conceição Nascimento dos Santos, nos termos
do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº08018.095790/2025-82).
NÚRIS BARROSO STEFANINI, nascida em 6 de outubro de 1950, filha de Antônio
Barroso e de Naida Barroso, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo
nº 08000.035242/2025-92).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

                            

Fechar