DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para
a Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA CEST - SE , sob coordenação do DNOCS/CEST-SE.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art.
105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe,
pelo Contratante, e SR. SERGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS , pela Contratada.
Aracaju/SE, 30 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - CEST-SE
Processo nº 59414.000273/2025-00 .
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da
Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Contratada:
Empresa
COMUNICACAO
PUBLICIDADE
VISUAL
LTDA
,
CNPJ
nº
33.693.386/0001-13.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de empresa
especializada para execução dos serviços de plotagens e ACM, visando atender às
necessidades da Coordenadoria Estadual - CEST/SE - DNOCS, em conformidade com as
condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no
Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art.
105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe,
pelo Contratante, e SR. DAVID REIS BARRET , pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - CEST-SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025 - CEST-SE
Processo nº 59414.000071/2025-50 .
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da
Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Contratada: DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 35.412.200/0001-36.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa Especializada para
a Execução dos Serviços Comuns de Engenharia para Revestimento Primário
(Encascalhamento) de Estradas Vicinais em Diversos Municípios do Estado de Sergipe , sob
coordenação do DNOCS/CEST-SE.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art.
105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe,
pelo Contratante, e SR. PAULO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA , pela Contratada.
Aracaju/SE, 26 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - CEST-SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2025 - CEST-SE
Processo nº 59414.000059/2025-45
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da
Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Contratada: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA , CNPJ nº 23.414.622/0001-61 .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS NOVOS, destinados a atender os municípios da área de atuação do DNOCS para
realizar as atividades pertinentes , sob coordenação do DNOCS/CEST-SE.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art.
105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe,
pelo Contratante, e SR. SIGUINEY DE SOUZA PERES , pela Contratada.
Aracaju/SE, 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - CEST-SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025 - CEST-SE
Processo nº 59414.000059/2025-45
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da
Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Contratada: BOUWMAN TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA LTDA , CNPJ nº 79.440.152/0001-65 .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS NOVOS, destinados a atender os municípios da área de atuação do DNOCS para
realizar as atividades pertinentes , sob coordenação do DNOCS/CEST-SE.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art.
105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe,
pelo Contratante, e SR. RAFAEL HENDRIK BOUWMAN , pela Contratada.
Aracaju/SE, 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025
Contrato nº 004/2025 - CEST/SE
Unidade Gestora: 193008 - CEST/SE
Processo nº 59414.000059/2025-45
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025 - CEST/SE.
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0012-04.
Contratada: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ nº 92.264.472/0001-70 ,
representada pelo SR. VINICIUS ALAN DE CARVALHO .
Objeto: Acréscimo de itens, consequentemente de valor ao contrato 04/2025/ C ES T / S E
Data da Assinatura: 29/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025
Contrato nº 006/2025 - CEST/SE
Unidade Gestora: 193008 - CEST/SE
Processo nº 59414.000059/2025-45
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025 - CEST/SE.
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0012-04.
Contratada: IVG BRASIL LTDA , CNPJ nº 36.519.422/0001-15 , representada pelo SR.
MARCELLO HAROLDO .
Objeto: Acréscimo de itens, consequentemente de valor ao contrato 06/2025/ C ES T / S E
Data da Assinatura: 30/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2025
Contrato nº 005/2025 - CEST/SE
Unidade Gestora: 193008 - CEST/SE
Processo nº 59414.000059/2025-45
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025 - CEST/SE.
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0012-04.
Contratada: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 08.176.258/0001-55, representada
pelo SR. CARLOS AUGUSTO VIEIRA.
Objeto: Acréscimo de itens, consequentemente de valor ao contrato 05/2025/ C ES T / S E
Data da Assinatura: 29/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025
Contrato nº 007/2025 - CEST/SE
Unidade Gestora: 193008 - CEST/SE
Processo nº 59414.000059/2025-45
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025 - CEST/SE.
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0012-04.
Contratada: ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ nº 10.303.297/0001-
18 , representada pela SRA. AÍLA FERNANDA SANTOS BENVINDO.
Objeto: Acréscimo de itens, consequentemente de valor ao contrato 07/2025/ C ES T / S E
Data da Assinatura: 29/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2025
Contrato nº 009/2025 - CEST/SE
Unidade Gestora: 193008 - CEST/SE
Processo nº 59414.000059/2025-45
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025 - CEST/SE.
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0012-04.
Contratada:BOUWMAN TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA LTDA , CNPJ nº 79.440.152/0001-65,
representada pelo SR. RAFAEL HENDRIK BOUWMAN .
Objeto: Acréscimo de itens, consequentemente de valor ao contrato 09/2025/ C ES T / S E
Data da Assinatura: 30/12/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025
Processo nº 59414.000071/2025-50 .
Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços Comuns de Engenharia
para
Revestimento
Primário
(Encascalhamento) de
Estradas
Vicinais
em
Diversos
Municípios do Estado de Sergipe, em conformidade com as condições, especificações
técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos do Edital de Licitação nº 90001/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como
as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Fornecedor Registrado: DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ
nº35.412.200/0001-36.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025
Processo nº 59414.000218/2025-10.
Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação
de contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção
predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas,
equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida
nas planilhas de serviços diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/SE, especificados no Termo de
Referência, anexo ao Aviso da contratação direta, que é parte integrante desta Ata,
conforme Dispensa Eletrõnica nº 44/2025, publicada em 17/12/2025
Fornecedor Registrado: NRS ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 52.183.861/0001-56.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025
Processo nº 59414.000196/2025-80 .
Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
aquisição de veículos tipo passeio e pickup, especificados nos itens 1.1 do Termo de
Referência, anexo 01 do Edital de licitação nº 90003/2025, que é parte integrante desta
Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente
da transcrição.
Fornecedor Registrado:SAMAM VEÍCULOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , CNPJ
nº13.136.197/0001-32, .
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193003
Nº Processo: 59402.003191/2024-67.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada, de forma continuada, por meio de sistema informatizada, de administração
e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da
coordenadoria estadual do dnocs no estado do ceará - cest-ce, com fornecimento de
peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além
de reboque por guincho, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
3.108.236,99. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 193003
Nº Processo: 59402.003191/2024-67.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada, de forma continuada, por meio de sistema informatizada, de administração
e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da
coordenadoria estadual do dnocs no estado do ceará - cest-ce, com fornecimento de
peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além
de reboque por guincho, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
3.108.236,99. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
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