DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 533013
Número do Contrato: 29/2025.
Nº Processo: 59004.001765/2025-36.
Contratante:
SUPERINTEND.
DO
DESENVOLVIMENTO
DA
AMAZONIA.
Contratado:
12.110.767/0001-52 - SUPREMA SOLUCOES EM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Correção da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do primeiro termo aditivo
ao contrato administrativo nº 29/2025.. Vigência: 24/12/2025 a 18/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 238.967,44. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981396, Nº Processo:
59800001466202516, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
CHAPADAO DO SUL CNPJ nº 24651200000172, Objeto: Obras de Pavimentação e Drenagem
no Bairro Centro do Município de Chapadão do Sul/MS, Valor Total: R$ 1.008.800,00, Valor
de Contrapartida: R$ 38.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 970.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000142, Valor: R$
970.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025
a 24/12/2028, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE
SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: WALTER SCHLATTER CPF nº
***.272.549-**.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002825/2025-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1030.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS TRABALHADORES
E
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CRUZINHA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 10.943.688/0001-
05. OBJETO: DOAÇÃO DE DEZ BARRACAS PARA FEIRA LIVRE E UM FREEZER. VALOR: R$
7.834,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MARTINS DE FREITAS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002881/2025-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1042.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE
VAQUEJADOR, CNPJ
nº 06.974.780/0001-57.
OBJETO: DOAÇÃO
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS. VALOR: R$ 65.444,33. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZACARIAS SOARES LEITE.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002894/2025-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1045.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO VERMELHO, CNPJ nº
25.205.337/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 65.658,72.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EULÁVIO NASCIMENTO LEITE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002174/2025-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0993.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE
TOCANDIRA, CNPJ nº 01.895.891/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA ROÇADEIRA DE
ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR,
cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILMA CORREA DE OLIVEIRA MELO.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002730/2025-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1044.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÃO
JOÃO DO BONITO, CNPJ nº 25.204.587/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS
AGRICOLAS. VALOR: R$ 18.169,00. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZITA PAULA DA SILVA .
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002906/2025-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1046.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA E UM
DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO. VALOR: R$ 40.900,00. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO
MOTA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002896/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1048.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) OTAVIME OFICINA DE TALENTOS PARA UMA VIDA MELHOR,
CNPJ nº 07.169.423/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE 5 TRICICLOS, 15 COLMEIAS, 2 BARCOS E
2 MOTORES. VALOR: R$ 80.660,00. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CALEBSON FERNANDO DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001670/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1098.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
PACIÊNCIA, CNPJ nº 25.204.561/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. V A LO R :
R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro
nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDENICE LOPES AGUIAR SILVA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001743/2025-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1049.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA, CNPJ nº 21.372.982/0001-
12. OBJETO: DOAÇÃO UM VEÍCULO FIAT PALIO ANO/MODELO 2026, UM VEÍCULO FIAT UNO
MILE ANO/MODELO 2026 E UMA MOTOCILENTEA HONDA NXR BROS ANO/MODELO 2006
VALOR: R$ 71.075,90. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORLANDO FERREIRA CONCEIÇÃO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2026 -
UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001580/2025-92-e. OBJETO: Execução
dos serviços e obras para implantação do sistema de abastecimento de água da comunidade de
Tanque, município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia, área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90001/2026: 02/01/2026, das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom
Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-
bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/01/2026 até o dia 23/01/2026 antes
do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 23/01/2026, às
09h00min (nove
horas) no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio
da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-
regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025.
Na fase
de
habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de capital social mínimo no
valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.003204/2025-13-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0286.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Pipa, para atendimento
de
diversas localidades
do
estado
de Pernambuco,
na
área
de atuação
da
3ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de
execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
1.822.840,00 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil e oitocentos e quarenta reais).
RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 253749 e
241747 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa
e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530437 e nº
2025NE530438, emitidas em 12/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e
Marcello Haroldo, pela CONTRATADA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000722/2025-66-e. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga de caminhões e veículos, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº
13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15,
nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo
Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da
Diretoria Executiva nº 1841/2025, de 26/12/2025, constante à peça113 do Processo nº
59540.000722/2025-66-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, Edição
248, seção 3, página 36. ASSINATURA: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026.
FORNECEDOR: CIMAVEL CAMINHÕES LTDA., CNPJ: 54.581.351/0001-62 - Item 5 - VA LO R
TOTAL DO ITEM: R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais). Esta Ata encontra-
se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO
DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 02/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000722/2025-66-e. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga de caminhões e veículos, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº
7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da
Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº
1841/2025, de 26/12/2025, constante à peça 113 do Processo nº 59540.000722/2025-66-e e
publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, Edição 248, seção 3, página 36.
ASSINATURA: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. FORNECEDOR: DGR
COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 13.457.330/0001-52 - Itens 04 e 06 - VALOR TOTAL
DOS ITENS: R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil reais). Esta Ata encontra-
se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO
DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 02/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000722/2025-66-e. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga de caminhões e veículos, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº
13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado
pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução
da Diretoria Executiva nº 1841/2025, de 26/12/2025, constante à peça113 do Processo nº
59540.000722/2025-66-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, Edição
248, seção 3, página 36. ASSINATURA: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026.
FORNECEDOR: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA., CNPJ: 03.093.776/0007-87 - Item 02 - VALOR TOTAL DO
ITEM: R$ 2.235.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais). Esta Ata encontra-
se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO
DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 02/01/2026.
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