DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200105
105
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
e dois mil e quinhentos reais). Item 2: COTA RESERVADA PARA ME/EPP, Barraca de
feira 
livre, 
100 
unidades, 
empresa 
METALURGICA 
AGRESSIVA 
LTDA, 
CNPJ:
01.824.709/0001-74, no valor unitário de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais),
totalizando R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Conforme documentos de
realização do
Pregão Eletrônico,
disponíveis nos
sítios: www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
Estas Atas
encontram-se disponíveis
na
íntegra no
site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 - UASG 195017
Processo: 59504.000685/2025-22.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90012/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que
tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de
panificação para o estado de Goiás, distribuídos em 2 (dois) grupos., que foram consideradas
vencedoras as empresas: Grupo 1: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA - EPP, no valor global de R$ 769.785,00 (setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e
oitenta e cinco reais). Grupo 2: SANTOS COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - EPP, CNPJ:
50.533.416/0001-43, no valor global de R$ R$ 48.989,33 (quarenta e oito mil, novecentos e
oitenta e nove reais e trinta e três centavos), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000655/2025-15
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0148.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE
MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE RIO BACABA. OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 3 (três) Balança
- eletronica, Capacidade mínima 15 kg, Tombamento(s): 383.382-9, 383.383-6, 383.384-3. b)
5 (cinco) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para
motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 386.519-0, 386.520-0, 386.521-7,
386.522-4, 386.523-1. c) 6 (seis) Freezer Horizontal - Capacidade mínima 500 L, Bivolt, duas
tampas, com termostato, Dreno e Puxador, Tombamento(s): 389.442-0, 389.443-7, 389.444-
4, 389.445-1, 389.446-8, 389.447-5. d) 3 (três) Mesa de manipulação - Preparação de
alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 383.422-2,
383.423-9, 383.424-6. e) 5 (cinco) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida
manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s):
386.551-6, 386.552-3, 386.553-0, 386.554-7, 386.555-4. Avaliados em R$ 112.549,97 (cento
e doze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), e pertencente
ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf
- 11ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. Rônison Ferreira da Costa,
Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 90001/2025
Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 90001/2025, da
CODEVASF/13ª/SR - Processo nº 59500.001939/2025-60-e.Objeto: Registro de Preços -
execução dos serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em
vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado da Paraíba. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
90001/2025 - SRP - CODEVASF/13º SUPERINTENDENCIA Regional. FUNDAMENTOS: Leis nº
14.133/2021 e 13.303/2016, Lei Complementar 123/06, Decretos: 10.024/19, 11.462/2023,
8.538/15 e das demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 26/12/2025, seção 3, página 246 e autorizado pelo Sr. Fred Queiroga Pinto,
Superintendente Regional da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, constante à
peça do processo nº 59500.001939/2025-60-e. Assinatura: 30/12/2025.VIGÊNCIA: 12(doze)
meses. FORNECEDOR: RCA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 08.766.483/0001-41. O valor
global desta ATA é de R$ R$ 53.008.330,21(cinquenta e três milhões oito mil trezentos e
trinta reais e vinte e um centavos). Esta ATA encontra-se disponível da integra no site:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb.
Em 31 de dezembro de 2025
FRED QUEIROGA PINTO
Superintendente da 13ª Superintendência Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP
A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº
90004/2025 - Pregão Eletrônico - SRP - menor preço global - que tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio
administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
uniformes e pagamento de diárias, a serem executados nas dependências da Sede da 13ª
Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de João Pessoa/PB, e em suas unidades
subordinadas localizadas na região metropolitana de João Pessoa, que declarou a empresa
BENIT CONSTRUÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita do CNPJ Nº
24.320.865/0001-01, vencedora do objeto desta licitação, no valor global de R$
1.813.535,76 (um milhão, oitocentos e treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta
e seis centavos), conforme documentos do pregão eletrônico disponíveis em
www.compras.gov.br ou www.codevasf.gov.br.
Em 30 de dezembro de 2025.
FRED QUEIROGA PINTO
Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0281.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Processo nº 59500.003049/2021-
69-e. OBJETO: prestação de serviço de avaliação atuarial com emissão de relatórios da
gestão da Fundação São Francisco e Caixa de Assistência à Saúde dos Empregados da
Codevasf - CASEC, a fim de prorrogar sua vigência e ratificar as demais cláusulas
contratuais. Conforme autorizado por meio da Resolução nº 1550/2025, da Diretoria
Executiva, datada de 28 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro
de 2025. ASSINAM: LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Codevasf, Gerson
Vinicius Cestari Souza, Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da
Codevasf e Adilson Moraes da Costa Diretor da Lógica Assessoria e Consultoria Atuarial
Ltda - Representante legal.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.047341/2025-61.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 355.XXX.XXX-40 - ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Aquisição de
placas balísticas do tipo stand alone (conjunto frontal e dorsal) e coletes modulares porta
placa balística do tipo plate carrier, nos termos da tabela abaixo e nas condições
estabelecidas no termo de referência.junto à empresa burn proof gear llc inscritan no ein
(cnpj) nº us 47-5262226.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
6.905.190,18. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.047341/2025-61.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 355.XXX.XXX-40 - ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Aquisição de
placas balísticas do tipo stand alone (conjunto frontal e dorsal) e coletes modulares porta
placa balística do tipo plate carrier, nos termos da tabela abaixo e nas condições
estabelecidas no termo de referência.junto à empresa burn proof gear llc inscritan no ein
(cnpj) nº us 47-5262226.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
6.905.190,18. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08204.003365/2025-78.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: EXBRANDSG - BRANDS GROUP BV. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção 
individual 
-
epi 
(vestimentas 
operacionais 
profissionais)
e 
acessórios
personalizados para a polícia federal - 150 botas táticas - nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
45.705,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 08200.021199/2023-60.
Pregão. 
Nº
39/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: ***.468.***-40 - ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 41/2023-cgad/dlog, pelo período de 31 de
dezembro de 2025 a 26 de setembro de 2026, conforme justificativa apresentada no
documento (sei nº 142751801), nos termo do inciso ii , do §1º do art. 57 da lei nº
8.666/1993 e, a prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual até o dia 30 de
junho de 2026.. Vigência: 31/12/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
213.926,32. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000236/2025-58.
Inexigibilidade Nº 264/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de manutenção preventiva e
corretiva do equipamento microscópio eletrônico de varredura com detector de energia
dispersiva (mev/eds), modelo phenom pro-x, da marca thermo fisher, que compõe o
parque tecnológico do laboratório de microvestígios do serviço de perícias em locais de
crime do instituto nacional de criminalística (seploc/dpemap/inc/ditec /pf), contemplando
o fornecimento de peças e translado de técnico, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2030. Valor Total: R$ 1.523.684,06. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. . Leia-se: Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL
Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande
do Norte e a Empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra - EIRELI, CNPJ:
02.567.270/0001-04. Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do
Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo seu Superintendente
Regional - Substituto, Delegado de Polícia Federal, Sr. Caio César Marques Bezerra, torna
público que foi aplicada à Empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra - EIRELI,
CNPJ: 02.567.270/0001-04 as sanções de advertência por escrito e de multa contratual no
valor de R$ R$ 1.654,97 (um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete
centavos), conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente, em virtude do
Processo Administrativo Sancionador SEI nº 08420.003177/2025-95. Fundamento Legal:
incisos I e II c/c §2º, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e item 23 do Termo de Referência. Data
da assinatura: 30.12.2025.
Natal/RN, 30 de dezembro de 2025.
CAIO CÉSAR MARQUES BEZERRA.
Superintendente Regional
Substituto

                            

Fechar