DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0155.00/2025, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf como doadora e a SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE PALMEIRA DOS INDIOS, inscrita(o) sob o CNPJ nº
12.789.202/0001-43, como donatária. OBJETO: 200 (duzentos) Kit Agricultura Familiar - Bota
cano longo nº 38, Bota cano longo nº 41, Carrinho de mão, Cavadeira Articulada, Chapéu
australiano, Contentor Plástico, Enxada, Estrovenga, Facão, Foice, Garrafa Térmica, Lima,
Luvas de raspa, Manguito (par, manga com proteção UV), no valor total R$ 261.100,38
(duzentos e sessenta e um mil, cem reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSI N AT U R A :
30/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Leonardo Correia da Silva. Processo n. 59550.000850/2025-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0162.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Instituto Tecnológico e Social de Apoio à Agricultura
Familiar - ITESCAM, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.871.396/0001-48, como donatária.
OBJETO: 500 (quinhentos) Kits da agricultura familiar: bota cano longo 38 e 41, carrinho de
mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima,
etc., no valor total R$ 480.265,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos e sessenta e cinco
reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares
Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Ronaldo Santos de
Souza. Processo n. 59550.001284/2025-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0163.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a UNIAO DOS PRODUTORES DE PROPOLIS VERMELHA
DO ESTADO DE ALAGOAS - UNIPROPOLIS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.612.333/0001-50,
como donatária. OBJETO: 800 (oitocentos) Colmeia padrão Langstroth composta de: 01
assoalho móvel, com alvado usinado de modo que a depender da face utilizada para apoio
do ninho reste um espaço de 1cm ou 2cm., no valor total R$ 307.192,00 (trezentos e sete
mil e cento e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela
Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Donatária, Mario Agra Junior. Processo n. 59550.001285/2025-89.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0165.00/2025, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf como doadora e a ASSOCIACAO CICERO PAES FERRO, inscrita(o) sob o CNPJ nº
02.147.037/0001-72, como donatária. OBJETO: 14 (quatorze) Kit apícola, no valor total R$
124.740,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA:
30/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Maria do Socorro Paz Ferro. Processo n. 59550.000849/2025-66.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: 59560.001498/2025-91. ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90018/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços
tubulares a serem executados em Municípios inseridos na área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, através da
Resolução nº 1890 de 30 de dezembro de 2025; Adjudicando os serviços a seguinte
empresa:
AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS
LTDA,
CNPJ
nº
05.604.422/0001-90 no valor global de R$ 11.414.410,50 para o item 01 e R$
12.207.290,00 para o item 02 . ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA -
Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 31/12/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
908936. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
SECRETARIA
DO
AGRONEGOCIO
E
EMPREENDEDORISMO RURAL, CNPJ nº 33691623000107. I - À prorrogação de prazo por 12
(doze) meses, contados a partir de 01/01/2026, passando seu
vencimento para 31/12/2026;
II - À aprovação do novo Plano de Trabalho constante à peça 87 do Processo nº. Valor
Total: R$ 5.095.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FABIO HENRIQUE MENDONCA
XAVIER DE OLIVEIRA, CPF nº ***.563.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
895689. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI, CNPJ nº
01612582000120. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2025, passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$
287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº ***.027.903-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
896241. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA, CNPJ nº
01612562000159. Prorrogação do prazo do convênio por mais 12 (doze) meses, passando
seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$
2.300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente:
LECIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA, CPF nº ***.716.623-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000716/2025-51-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de
reprodutores ovinos e caprinos, para promoção do melhoramento genético da
ovinocaprinocultura no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª/SR da CODEVASF,
distribuídos em 08 (oito) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no
Anexo II, do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90015/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos
da
Codevasf.
ASSINATURA: 31/12/2025.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS
LTDA, 1, 120, R$ 4.975,00, 2, 30, R$ 4.975,00, 3, 80, R$ 3.960,00, 4, 20, R$ 3.960,00, 7,
120, R$ 4.250,00, 8, 30, R$ 4.250,00; FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA
AGROINDUSTRIAL LTDA, 5, 40, R$ 5.000,00 e LICITAO AGRONEGOCIO LTDA, 6, 10, R$
5.401,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000884/2025-47-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0247.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, CNPJ:
06.554.836/0001-14, com sede na Rua 7 de Setembro 480, Centro, Novo Oriente do Piauí
- PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.554-9, 1 (um)
Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com
toldo e arco de segurança., Tombamento: 370.984-5, pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, avaliados em R$ 113.737,51. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ª SR; FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA, ***.827.963-**, Prefeito.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195018 - SRP
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195018 - SRP - MAIOR
DESCONTO- 10ª Superintendência Regional - PROCESSO nº 59506.000002/2025-17-e.
OBJETO: Contratação de serviços de construção de espaços multiuso cobertos em diversos
municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF no estado do Tocantins. Fo i
considerada VENCEDORA a empresa: ITEM 1 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ N° 20.501.854/0001- 69, pelo valor global de R$ 28.224.124,13 (vinte e oito
milhões, duzentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e treze centavos) e
valor unitário de R$ 940.804,13 (novecentos e quarenta mil e oitocentos e quatro reais e
treze centavos), a preços de outubro de 2025. conforme documentos de realização do
pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras www.codevasf.gov.br.
Em 31 de dezembro de 2025.
CÉSAR FÉLIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003459/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o município de LUZIÂNIA-GO. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aditar
o Convênio nº 9.0217.00/2022 (Transferegov.br 938044/2022). DO OBJETO: pavimentação
no município de Luziânia/GO, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido na
Plataforma Transferegov.br, com vistas à prorrogação do seu prazo de vigência, por 180
(cento e oitenta) dias, passando o vencimento de 13/01/2026 para 12/07/2026. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do convênio não
alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. Abelardo Vaz Filho -
Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2025, da
CODEVASF - Processo nº 59504.000678/2025-21. OBJETO: Aquisição de Implementos para
Preparo de solo para atendimento de diversas localidades do Estado do Goiás, na área de
atuação da 9ª/SR da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP -
CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia:
24/12/2025, seção 3, página 159 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente
Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA:
24/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Item 1 - 49 unidades de Arado
reversível
3
discos,
empresa
KOHLER
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
LTDA,
CNPJ
92.264.472/0001-70, no valor unitário de R$ 18.970,00 (dezoito mil, novecentos e setenta
reais), totalizando R$ 929.530,00 (novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta reais).
Item 2 - 19 unidades de Distribuidor de calcário, empresa IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ
50.160.181/0001-91, no valor unitário de R$ 35.344,77 (trinta e cinco mil, trezentos e
quarenta e quatro reais), totalizando R$ 671.550,63 (seiscentos e setenta e um mil,
quinhentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). Item 3 - 19 unidades de Sulcador
de 3 linhas, empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70,
no valor unitário de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), totalizando R$ 81.700,00
(oitenta e um mil e setecentos reais). Item 4 - 240 unidades de Motocultivador, empresa
COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46, no valor unitário de R$
2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 564.000,00 (quinhentos e
sessenta e quatro mil reais). Item 5 - 1 unidade de Arado reversível 3 discos, empresa
MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.061.289/0001-87, no
valor unitário de R$ 20.994,50 (vinte mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta
centavos), totalizando R$ 20.994,50 (vinte mil, novecentos e noventa e quatro reais e
cinquenta centavos). Item 6 - 1 unidade de Distribuidor de calcário, empresa IKIGAI
COMERCIO LTDA, CNPJ 50.160.181/0001-91, no valor unitário de R$ 35.344,77 (trinta e
cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), totalizando R$
35.344,77 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete
centavos). Item 7 - 1 unidade de sulcador de 3 linhas, empresa AGROPRATA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 20.963.380/0001-77, no valor unitário de R$ 7.000,00 (sete mil
reais), totalizando R$ R$ 7.000,00 (sete mil reais). Item 8 - 10 unidades de Motocultivador,
empresa AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 20.963.380/0001-77, no
valor unitário de R$ 2.910,37 (dois
mil, novecentos e dez reais e trinta e sete centavos), totalizando R$ 29.103,70 (vinte e nove
mil, cento e três reais e setenta centavos). Conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas
encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90011/2025, da
CODEVASF -
Processo nº 59504.000650/2025-93. OBJETO:
fornecimento, carga,
transporte e descarga de barracas de feira livre para o estado de Goiás, no âmbito da
9ª Superintendência
Regional da Codevasf.
MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico -
SRP -
CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei
n. º
13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia: 26/12/2025, seção 3, página 56 e autorizado pelo Sr.
Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29
de setembro de 2021. ASSINATURA: 31/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDORES: Item 1: Barraca de feira livre, 1900 unidades, empresa BOA ERA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001- 09, no valor unitário de R$
475,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), totalizando R$ 902.500,00 (novecentos
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