DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200106
106
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.010619/2024-71.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
399.920,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.017473/2025-76.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de buffet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a
24/06/2028. Valor Total: R$ 410.760,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.010619/2024-71.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
96.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200370
Nº Processo: 08494.001424/2023-93.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado:
28.067.669/0001-10 
-
BR 
NET
TECNOLOGIA
DA 
INFORMACAO
E
INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de engenharia/arquitetura para
realizar reforma do sistema de cabeamento estruturado na delegacia de polícia federal de
joinville em
santa catarina, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
165.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08670.003358/2022-27.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado:
02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato administrativo nº
01/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/12/2025
a 02/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.323,98. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL Nº 1/2025
A Uniao, por intermedio da SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA
FEDERAL NO AMAPA - SPRF-AP, com sede na Rua Tancredo Neves, 201 - Sao Lazaro,
Macapa - AP, 68908-900, inscrita no CNPJ 00.394.494/0140-05, neste ato representado
pelo Superintendente Klebson Sampaio do Nascimento, nomeado pela Portaria 916, de 10
de Marco de 2023, publicada no DOU de 13 de Marco de 2023, portador da Matricula
Funcional 1070157, no uso de suas atribuicoes, torna publico o PROCEDIMENTO PARA
SELECAO E CREDENCIAMENTO de membros para composicao e atuacao na Junta
Administrativa de Recurso(s) de Infracao (JARI) desta Superintendencia. O presente edital
visa ao credenciamento de membros nas seguintes categorias, em conformidade com o
Anexo da Resolucao CONTRAN 357, de 02 de agosto de 2010:
Pessoas Fisicas com reconhecido conhecimento na area de transito (Item 4.1,
alinea a);
Entidade Representativas da Sociedade ligadas a area de transito (Item 4.1,
alinea b).
As inscricoes estarao abertas pelo prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de
publicacao deste edital.
O procedimento observara o disposto na Portaria 132, de 14 de fevereiro de
2011, do Ministro de Estado da Justica e Cidadania, que aprovou o Regimento Interno das
Juntas Administrativas de Recurso de Infracoes e dos Colegiados Especiais do Departamento
de Policia Rodoviaria Federal, e em estrita observancia aos termos deste Edital.
KLEBSON SAMPAIO DO NASCIMENTO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.016916/2025-66.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 22.575.793/0001-00
- CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de dedetização em geral,
desinsetização, desratização e descupinização, de modo que se eliminem roedores,
aracnídeos e insetos voadores e
rasteiros, de forma periódica e preventiva, bem como desalojamento e/ou prevenção
contra a ocupação de aves e
morcegos, com fornecimento de material/substâncias adequados às finalidades elencadas,
autorizados pela vigilância
sanitária e empregados por mão de obra qualificada, objetivando manter todos os
ambientes das unidades operacionais e
administrativas da sprf-go permanentemente higienizados e livres das citadas pragas, nas
condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2028. Valor Total: R$
64.784,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.016916/2025-66.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de dedetização em geral,
desinsetização, desratização e descupinização, de modo que se eliminem roedores,
aracnídeos e insetos voadores e
rasteiros, de forma periódica e preventiva, bem como desalojamento e/ou prevenção
contra a ocupação de aves e
morcegos, com fornecimento de material/substâncias adequados às finalidades elencadas,
autorizados pela
vigilância sanitária e empregados por mão de obra qualificada, objetivando manter todos
os ambientes das unidades
operacionais e administrativas da sprf-go permanentemente higienizados e livres das
citadas pragas, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2028. Valor Total: R$
28.908,82. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.003077/2024-54.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
PA .
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de obra de construção da unidade
operacional da polícia rodoviária federal em dom eliseu-pa, nas condições estabelecidas no
termo de 00referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a
30/05/2027. Valor Total: R$ 3.532.609,60. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 200122
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 08663.004111/2022-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF
NA PARAIBA. Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS
RAFAEL MOREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.103.788,38. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.158266/2025-64.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 49.874.173/0001-28 - M & M COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários diversos para a sede nacional da PRF, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 22/06/2026. Valor Total: R$
1.254.700,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
822247. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora:
200456. Convenente: PIAUI-SECRETARIA
DE JUSTICA,
CNPJ nº
07217342000107. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio. Valor Total: R$
1.994.051,44, Valor de Contrapartida: R$ 49.855,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE
GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF nº
***.224.253-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937468. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº
05553216000106. Prorrogação. Valor Total: R$ 265.260,78, Valor de Contrapartida: R$
5.762,15, Vigência: 31/12/2025 a 07/04/2027. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários:
Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente:
HELIO PEREIRA MARQUES, CPF nº ***.964.822-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976377, Nº Processo:
08016014248202557, Concedente:
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS
PENAL
E SOCIOEDUCATIVO
CNPJ
nº
32613632000117, Objeto:
Modernização
e
aparelhamento do Grupo de Ações Especiais (GAES) da Polícia Penal do Rio Grande do Sul.,
Valor Total: R$ 307.435,25, Valor de Contrapartida: R$ 7.435,25, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000028, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 253815, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI CPF nº ***.234.718-**, Convenente:
JORGE CLADISTONE POZZOBOM CPF nº ***.930.070-**.