DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200108
108
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 443033
Nº Processo: 02121003381202413. Objeto: Aquisição de Itens e Equipamentos
de Laboratório para os Centros RAN/GO, CPB/PB, CEPNOR/PA e CMA/SP, a fim de atender
as demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90030-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO ALVES DO NASCIMENTO
Chefe de Divisão de Licitações Substituto
(SIASGnet - 30/12/2025) 443033-44207-2025NE000085
Ministério de Minas e Energia
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548658
Objeto: Aquisição de Cabo de rede de dados
Abertura das propostas: 13/01/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LUCAS LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548937
Objeto: Aquisição de Feixe Tubular
Abertura das propostas: 16/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ROGERIO OTA CALEJON
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547236
Objeto: Aquisição de Antiespumante a Base de Água e Locação de Contentores Offshore
por Contrato Global
Abertura das propostas: 09/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543567
Objeto: Aquisição Carvão betuminoso c/catalisador impregn
Abertura das propostas: 09/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549000
Objeto: Fornecimento de Alimentação
Abertura das propostas: 23/01/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547042
Objeto: Contratação de Serviços de Geoprocessamento
Abertura das propostas:02/02/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE Sobressalentes e acessórios diversos Edital nº: PEA0254436
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público
que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
Sobressalentes e acessórios diversos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto
para 8h00 do dia 02/01/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já,
que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no
período entre: 15/01/2026 a 05/02/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos
às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 15/01/2026 - 23/01/2026 3ºleilão
28/01/2026 - 05/02/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O
Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no
site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003567082.
Objeto: Instalação e Operação de Sistema de Tratamento de MEG.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/01/2026.
Obs:
Para
informações
acesse
www.petronect.com.br:
Compras
e
Contratações > Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004548938
Objeto: Aquisição de Unidade Condensadora de Ar Condicionado.
Abertura das propostas: 16/01/2026 às 12:00 horas. Início da disputa de preços:
16/01/2026 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ROGERIO OTA CALEJON
Pregoeiro
AVISO DE LICENÇA
Concessão de Licença de acordo com o Decreto Estadual N°3.785/2012
Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença Ambiental Única n.º 195/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação
de água subterrânea, localizada na Base Operacional Geólogo Pedro de Moura (BOGPM) -
Província de Urucu - Área remota - Coari/AM, nas coordenadas geográficas: 4°49'51,378"S e
65°2'17,546"O - (LUC D_PT02), para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio
Grande do Norte e Ceará
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548883
Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Posicionador, por contrato global,
conforme as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 16/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004546046
Objeto: Serviço de movimentação de carga com caminhão Munck e guindaste no Rio de Janeiro..
Abertura das propostas em 16/01/2026 às 12h00.
Início da disputa em 16/01/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
PATRICK MOYSES PROENÇA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547705
Objeto:
TRANSFERÊNCIA
DE
PRODUTOS
CLAROS
OU
FORA
DE
ESPECIFICAÇÃO
(PREFERENCIALMENTE GASOLINA, DIESEL, NAFTA, ETANOL, PETRÓLEO OU ÁGUA OLEOSA),
COM ORIGEM E DESTINO NO ESTADO DO RJ. .
Abertura das propostas em 16/01/2026 às 12h00.
Início da disputa em 16/01/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547055
Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-6% 1000
Abertura das propostas em 09/01/2026 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547619
Objeto: Válvula de alívio pressão vácuo, para tanque
Abertura das propostas em 09/01/2026 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004547620
Objeto: Válvula esfera metálica, duas vias, 12" 300# AC ASTM A216 W
Abertura das propostas em 09/01/2026 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - CAASE Nº 14/2025
A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo
de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função de inexecução contratual parcial
apurada no contrato nº 4600016445, celebrado para prestação dos serviços de
movimentação de carga com caminhão munck e guindaste, causando prejuízos à
TRANSPETRO, foi aplicada à GOLDEN BRAZIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, inscrita
sob o CNPJ: 21.780.589/0001-68, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO
PELO PRAZO DE 24 (vinte e quatro) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e
extensiva a toda TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos
previstos nas cláusulas e itens 2.1, 2.2, 2.2.1, 2.2.9, 2.3.6 e 2.4.1, 24.1c, 24.1.2 e 24.1.2.1,
do Contrato 4600016445, regido pela Lei 13.303/2016, artigo 83, bem como nos
preceitos do Regulamento de Licitações e Contratos da TRANSPETRO, Capítulo II, artigos,
228, 229, 230, 233 e 235. Neste período, a GOLDEN BRAZIL LOGÍSTICA E TRANSPORT ES
LTDA estará suspensa, no âmbito PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, ficando
impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Companhia. Esta
notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de
10 dias úteis para a interposição de recurso, a contar da data dessa publicação. Caso
deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a
confidencialidade das informações, deve ser enviada solicitação para o endereço