DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
eletrônico caasetransp@transpetro.com.br, indicando o e-mail para o qual devem ser
encaminhados os documentos requeridos, ficando o prazo para recurso suspenso até que
sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou a solicitação de
acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo
representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta
condição.
CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ
Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975931, Nº Processo: 21260002286202533,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MULHERES EM ACAO DE
SALVADOR-BAHIA CNPJ nº 31594067000125, Objeto: Implementação e desenvolvimento o
projeto COZINHA SUSTENTÁVEL
COLABORATIVA, em Salvador/BA., Valor
Total: R$
214.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 214.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000147,
Valor: R$ 214.000,00, PTRES: 254083, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MONALISA PEREIRA MOREIRA
CPF nº ***.408.425-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975946, Nº Processo: 21260002299202511,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO E EXEC U C AO
DE PROJETOS - IGEPEX CNPJ nº 21520422000168, Objeto: Realização do projeto QUALIFICA
MULHER PARANÁ, ofertando cursos profissionalizantes., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000167, Valor: R$
5.000.000,00, PTRES: 254016, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
24/12/2025 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: LUCIA BATISTA DE SOUZA
ARLINDO CPF nº ***.747.191-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990127, Nº Processo: 21260004664202513,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS
MINAS GERAIS CNPJ nº 10849288000127, Objeto: Implementar projeto Mulheres em ao
em Minas Gerais, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000218, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 254074, Fonte
Recurso: 1000A00483, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000219, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 254074, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 445041, Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: LAURA DE SOUZA ROMAO CPF nº
***.242.441-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990072, Nº Processo: 21260004745202513,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO
CNPJ nº 07698767000185, Objeto: Capacitação profissional de mulheres no estado do Rio
de Janeiro, nas áreas de Estética e Beleza e Panificação e Confeitaria, Valor Total: R$
3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000208, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 254027, Fonte Recurso: 1000A00483, ND:
335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: EUTALIA BARBOSA RODRIGUES CPF nº ***.951.701-**, Convenente: DOUGLAS
BISPO DOS SANTOS CPF nº ***.875.837-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976167, Nº Processo:
21260002035202559, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES,
Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES
CNPJ nº
50016040000108, Objeto: Promoção da igualdade de oportunidades, valorização cultural e
política, e fortalecimento
das estratégias de resistência, cuidado coletivo e afirmação das identidades étnico-raciais
de
mulheres negras e indígenas nos territórios do Estado do Piauí., Valor Total: R$ 440.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000145,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254059, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 333041, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: ZENAIDE BAT I S T A
LUSTOSA NETA CPF nº ***.448.523-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975925, Nº Processo: 21260002280202566,
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES, Convenente:
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
DESENVOLVIMENTO E INOVACAO CNPJ nº 02875141000183, Objeto: Promover ações de
aperfeiçoamento, qualificação e inserção profissional na construção civil através de cursos,
oficinas e palestras, e organização de mutirões comunitários para mulheres em situação de
vulnerabilidade nas comunidades periféricas de Natal e Macaíba/RN., Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000112, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 254038, Fonte Recurso: 1000A00483, ND:
335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
GIULYANNE DE OLIVEIRA TROVAO CPF nº ***.298.883-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975825, Nº Processo: 21260002195202506,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CARITAS PAROQUIAL SAO JOSE
CNPJ nº 08962362000175, Objeto: Oferecer cursos para mulheres na intenção de
incentivar a prática de empreender, visando melhoria na qualidade de vida, saúde e
bem estar., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000115, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 253999,
Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES
CPF nº ***.267.209-**, Convenente: MARTA HELENA DE ALMEIDA GONCALVES CPF nº
***.742.681-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976963, Nº Processo: 21260002650202565,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E
ASSESSORIA CNPJ nº 37113040000150, Objeto: Apoiar a realização da etapa presencial do
Laboratório Organizacional Feminista de Sustentação da Vida no DF com a garantia de
refeições para 50 mulheres por 24 dias e a contratação de duas consultorias para as
atividades formativas, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 120.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 253999, Fonte
Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/10/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2025,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: MIRLA DE OLIVEIRA MACIEL CPF nº ***.692.896-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989452, Nº Processo:
21260004853202596, Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
CARIACICA
CNPJ
nº
27150549000119, Objeto: Empreendedorismo Feminino, Valor Total: R$ 504.805,67, Valor
de Contrapartida: R$ 5.048,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 499.757,61, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000200, Valor: R$
499.757,61, PTRES: 254066, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025
a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
CPF nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975831, Nº Processo: 21260002201202517,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL
DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA CNPJ nº 12772072000136,
Objeto: Realização de ações formativas voltadas à promoção da autonomia econômica das
mulheres em situação de vulnerabilidade, com foco em práticas empreendedoras e
geração de renda, Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000222, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/05/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA CPF nº ***.225.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975793, Nº Processo: 21260002028202557,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ACAO 360 CNPJ nº
28659665000120, Objeto: Promover o acesso gratuito à saúde bucal, por meio de
tratamento odontológico de qualidade para mulheres e meninas em situação de
vulnerabilidade social no Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.500.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000108,
Valor: 
R$
1.500.000,00, PTRES: 254078, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
SANDRA KENNEDY VIANA CPF nº ***.373.699-**, Convenente: SARAH FROTA DA SILVA CPF
nº ***.248.951-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975738, Nº Processo: 21260002150202523,
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES, Convenente:
ASSOCIACAO
DE
APOIO
A
PORTADORAS DO CANCER DE MAMA CNPJ nº 07279133000198, Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Arte e Vida , em Brasília/DF., Valor Total: R$ 202.992,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 202.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$
202.992,00, PTRES: 254062, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025
a 31/05/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: FABIANA MONTEIRO DA SILVA CPF
nº ***.818.401-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990158, Nº Processo: 21260004855202585,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO CASA LILAS - MYRIAN
JUNGER MAFRA CNPJ nº 40139053000102, Objeto: Realização do Encontro Estadual
"Mulher e Trabalho: Desafios e Perspectivas de Autonomia", com o subtema "Trabalho,
Cuidado e Autonomia", reunindo 100 mulheres para debater desigualdades de gênero no
mundo do trabalho, divisão sexual do trabalho e desafios para a autonomia econômica e
social, com produção de materiais de divulgação, registros, sistematização e relatório final.,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000220, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 254066, Fonte Recurso: 1000A00483, ND:
335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
DEBORAH NICCHIO SATHLER CPF nº ***.667.017-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975743, Nº Processo: 21260002151202578,
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES, Convenente:
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
DESENVOLVIMENTO E INOVACAO CNPJ nº 02875141000183, Objeto: O Projeto Mulheres
em Movimento - Feiras Livres Itinerantes de Empreendedorismo Feminino tem por objetivo
promover a capacitação e empreendedorismo feminino, de 400 mulheres, gerando
oportunidades
de 
comercialização
e 
fortalecimento
econômico 
de
mulheres
empreendedoras, por meio de feiras livres itinerantes realizadas quinzenalmente em
diferentes pontos da cidade de Campo Grande/MS., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
2.500.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000109,
Valor: 
R$
2.500.000,00, PTRES: 254048, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: GIULYANNE DE OLIVEIRA
TROVAO CPF nº ***.298.883-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990810, Nº Processo: 21260004338202514,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DO CRESERTAO -
CENTRO 
DE 
REFERENCIA 
EM 
TECNOLOGIAS 
SOCIAIS 
DO 
SERTAO 
CNPJ 
nº
13901572000193, Objeto: Realizar oficinas terapêuticas, educativas e artísticas voltadas
à prevenção e enfrentamento das violências de gênero, ao fortalecimento psicossocial
e à promoção da autonomia das mulheres em Montes Claros/MG., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000247, Valor: R$ 35.000,00, PTRES: 254049, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445041; Num Empenho: 2025NE000246, Valor: R$ 165.000,00, PTRES: 254049, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/08/2026, Data de
Assinatura:
30/12/2025, Signatários:
Concedente: APARECIDA
GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: RHAUL DE OLIVEIRA CPF nº ***.059.071-**.

                            

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