DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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114
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .4
.00058.062365/2025-29
.2
.SEPE 
TIARAJU
DINIZ
BA R R A DA S
.OK
.8,026
.SIM
.Não aplicável
.2.555
.8,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .5
.00058.064575/2025-51
.2
.FABIANO ANDRE ZIS
.NOK
.9,026
.SIM
.Não aplicável
.2.775
.9,00
.N ÃO
.9,00
.A P R OV A D O .9,00
. .6
.00058.062634/2025-57
.4
.PEDRO 
HENRIQUE
PAVANI BORTOLUCCI
.NOK
.10,026
.SIM
.Não aplicável
.560
.10,00
.N ÃO
.10,00
.A P R OV A D O .10,00
.
.EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - REGIÃO 19 - GOIÂNIA/GO
. .Classificação
Parcial 
Avaliação
de Títulos
.Protocolo SEI
.Preferência
por 
esta
Região
.Nome do Candidato
.AT8T 
Vigente
(verificado)?
.Pontos
Declarados
.Verificação 
de
requisitos Ok?
.Motivação 
de
desclassificação
.Horas de voo
agrícola
constatadas via
S AC I
.Pontuação
Verificada
.Recurso
Edital 47
.Pontuação pós
recurso
.Aprovado
em 
Curso
de
Fo r m a ç ã o
.Pontuação
Final
. .1
.00058.063440/2025-79
.2
.ANDERSON DE
SOUZA
MARCHEL
.OK
.8
.SIM
.Não aplicável
.5.273
.5,30
.N ÃO
.5,30
.A P R OV A D O .5,30
. .2
.00058.065268/2025-98
.4
.FERNANDO CESAR
DA
COSTA PETRELLI
.OK
.9
.SIM
.Não aplicável
.6.500
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .3
.00058.062365/2025-29
.1
.SEPE 
TIARAJU
DINIZ
BA R R A DA S
.OK
.10
.SIM
.Não aplicável
.2.555
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .4
.00058.064575/2025-51
.4
.FABIANO ANDRE ZIS
.NOK
.11
.SIM
.Não aplicável
.2.775
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .5
.00058.062634/2025-57
.2
.PEDRO 
HENRIQUE
PAVANI BORTOLUCCI
.NOK
.12
.SIM
.Não aplicável
.560
.1,60
.N ÃO
.1,60
.A P R OV A D O .1,60
.
.EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - REGIÃO 20 - CAMPO GRANDE/MS
. .Classificação
Parcial 
Avaliação
de Títulos
.Protocolo SEI
.Preferência
por 
esta
Região
.Nome do Candidato
.AT8T 
Vigente
(verificado)?
.Pontos
Declarados
.Verificação 
de
requisitos Ok?
.Motivação 
de
desclassificação
.Horas de voo
agrícola
constatadas via
S AC I
.Pontuação
Verificada
.Recurso
Edital 47
.Pontuação pós
recurso
.Aprovado
em 
Curso
de
Fo r m a ç ã o
.Pontuação
Final
. .1
.00058.065268/2025-98
.3
.FERNANDO CESAR
DA
COSTA PETRELLI
.OK
.5
.SIM
.Não aplicável
.6.500
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .2
.00058.065696/2025-11
.1
.RODRIGO 
CESAR
DE
ARRUDA MACHADO
.OK
.6
.SIM
.Não aplicável
.3.050
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .3
.00058.062365/2025-29
.5
.SEPE 
TIARAJU
DINIZ
BA R R A DA S
.OK
.7
.SIM
.Não aplicável
.2.555
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .4
.00058.064787/2025-39
.1
.ADONIAS 
DA
SILVA
NEIVA
.NOK
.8
.SIM
.Não aplicável
.1.692
.4,80
.N ÃO
.4,80
.A P R OV A D O .4,80
. .5
.00058.064575/2025-51
.3
.FABIANO ANDRE ZIS
.NOK
.9
.SIM
.Não aplicável
.2.775
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .6
.00058.065731/2025-00
.1
.FABIO JOSE CAVALHEIRO
S OA R ES
.NOK
.10
.SIM
.Não aplicável
.1.490
.3,90
.N ÃO
.3,90
.A P R OV A D O .3,90
.
.EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - REGIÃO 21 - CAMPO MOURÃO/PR
. .Classificação
Parcial 
Avaliação
de Títulos
.Protocolo SEI
.Preferência
por 
esta
Região
.Nome do Candidato
.AT8T 
Vigente
(verificado)?
.Pontos
Declarados
.Verificação 
de
requisitos Ok?
.Motivação 
de
desclassificação
.Horas de voo
agrícola
constatadas via
S AC I
.Pontuação
Verificada
.Recurso
Edital 47
.Pontuação pós
recurso
.Aprovado
em 
Curso
de
Fo r m a ç ã o
.Pontuação
Final
. .1
.00058.065543/2025-73
.1
.JEFERSON 
JOSE
DOS
SANTOS
.OK
.6,5
.SIM
.Não aplicável
.7.400
.6,40
.N ÃO
.6,40
.A P R OV A D O .6,40
. .2
.00058.064330/2025-24
.1
.RAFAEL CORDEIRO
DA
S I LV A
.OK
.7,5
.SIM
.Não aplicável
.1.059
.4,20
.N ÃO
.4,20
.A P R OV A D O .4,20
. .3
.00058.065268/2025-98
.2
.FERNANDO CESAR
DA
COSTA PETRELLI
.OK
.8,5
.SIM
.Não aplicável
.6.500
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .4
.00058.062365/2025-29
.6
.SEPE 
TIARAJU
DINIZ
BA R R A DA S
.OK
.9,5
.SIM
.Não aplicável
.2.555
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .5
.00058.064787/2025-39
.3
.ADONIAS 
DA
SILVA
NEIVA
.NOK
.10,5
.SIM
.Não aplicável
.1.692
.4,80
.N ÃO
.4,80
.A P R OV A D O .4,80
. .6
.00058.064575/2025-51
.5
.FABIANO ANDRE ZIS
.NOK
.11,5
.SIM
.Não aplicável
.2.775
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .7
.00058.065731/2025-00
.2
.FABIO JOSE CAVALHEIRO
S OA R ES
.NOK
.12,5
.SIM
.Não aplicável
.1.490
.3,90
.N ÃO
.3,90
.A P R OV A D O .3,90
. .8
.00058.062675/2025-43
.1
.DOUGLAS 
WILLIAM
SOLDEIRA
.NOK
.13,5
.SIM
.Não aplicável
.1.474
.2,90
.N ÃO
.2,90
.A P R OV A D O .2,90
.
.EXAMINADORES DE PILOTO AGRÍCOLA - AVIÃO - REGIÃO 22 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
. .Classificação
Parcial 
Avaliação
de Títulos
.Protocolo SEI
.Preferência
por 
esta
Região
.Nome do Candidato
.AT8T 
Vigente
(verificado)?
.Pontos
Declarados
.Verificação 
de
requisitos Ok?
.Motivação 
de
desclassificação
.Horas de voo
agrícola
constatadas via
S AC I
.Pontuação
Verificada
.Recurso
Edital 47
.Pontuação pós
recurso
.Aprovado
em 
Curso
de
Fo r m a ç ã o
.Pontuação
Final
. .1
.00058.065268/2025-98
.1
.FERNANDO CESAR
DA
COSTA PETRELLI
.OK
.5
.SIM
.Não aplicável
.6.500
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .2
.00058.065275/2025-90
.1
.LUIZ 
GUSTAVO
DEL
AECO GEROMINI
.OK
.6
.SIM
.Não aplicável
.2.000
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .3
.00058.062365/2025-29
.7
.SEPE 
TIARAJU
DINIZ
BA R R A DA S
.OK
.7
.SIM
.Não aplicável
.2.555
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .4
.00058.063241/2025-61
.2
.RICARDO 
VINICIUS
CORVETA VOLPE
.NOK
.8
.SIM
.Não aplicável
.4.853
.8,50
.N ÃO
.8,50
.A P R OV A D O .8,50
. .5
.00058.065206/2025-86
.1
.DENIO APARECIDO
DE
SOUZA
.NOK
.9
.SIM
.Não aplicável
.2.351
.7,50
.N ÃO
.7,50
.A P R OV A D O .7,50
. .6
.00058.065412/2025-96
.1
.MARCELO VALERIO
.NOK
.10
.SIM
.Não aplicável
.667
.5,80
.N ÃO
.5,80
.A P R OV A D O .5,80
. .7
.00058.064575/2025-51
.6
.FABIANO ANDRE ZIS
.NOK
.11
.SIM
.Não aplicável
.2.775
.4,00
.N ÃO
.4,00
.A P R OV A D O .4,00
. .8
.00058.062675/2025-43
.2
.DOUGLAS 
WILLIAM
SOLDEIRA
.NOK
.12
.SIM
.Não aplicável
.1.474
.2,90
.N ÃO
.2,90
.A P R OV A D O .2,90
. .9
.00058.062634/2025-57
.3
.PEDRO 
HENRIQUE
PAVANI BORTOLUCCI
.NOK
.13
.SIM
.Não aplicável
.560
.1,60
.N ÃO
.1,60
.A P R OV A D O .1,60
. .10
.00058.065052/2025-22
.1
.JOAO 
MARCELO
FERREIRA
.NOK
.14
.SIM
.Não aplicável
.791
.1,50
.N ÃO
.1,50
.A P R OV A D O .1,50
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
SAF-ANTAQ/Nº 31/2025
INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TD - SAF - ANTAQ/Nº 04/2025. CONTRATANTES:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e
a Instituição PROVOPAR, CNPJ/ nº 76.793.397/0001-88. OBJETO: ANTAQ transfere à
DONATÁRIA o direito de propriedade dos bens descritos na tabela abaixo, no valor total de
avaliação de R$ 2.264,97 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete
centavos). DATA DA ASSINATURA:
29.12.2025. PROCESSO: 50300.010923/2024-49 -
Signatários: Pela ANTAQ, Diretor-Geral, Senhor FREDERICO CARVALHO DIAS e pela
Donatária, Senhora PATRÍCIA LUCIANE SANTOS DE LIMA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
SAF-ANTAQ/Nº 32/2025
INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TD - SAF - ANTAQ/Nº 08/2025. CONTRATANTES:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e
a Instituição
Associação Brasília
Inclusiva e
Direitos Sociais
- ABIDS,
CNPJ/ nº
04.153.286/0001-04. OBJETO: a ANTAQ transfere à DONATÁRIA o direito de propriedade dos
bens descritos na tabela abaixo, no valor total de avaliação de R$ 38.862,10 (trinta e oito
mil oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 30.12.2025.
PROCESSO: 50300.005701/2025-95 - Signatários: Pela ANTAQ, Diretor-Geral, Senhor
FREDERICO CARVALHO DIAS e pela donatária, Senhora SHIRLENE FREIRE DO AMARAL.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
SAF-ANTAQ/Nº 33/2025
INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TD - SAF - ANTAQ/Nº 07/2025. CONTRATANTES:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e
a Instituição PROGRAMANDO O FUTURO, CNPJ/ nº 05.014.680/0001-16. OBJETO: A N T AQ
transfere à DONATÁRIA o direito de propriedade dos bens descritos na tabela abaixo, no
valor total de avaliação de R$ 59.908,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e oito reais e
cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30.12.2025. PROCESSO: 50300.021264/2025-
57 - Signatários: Pela ANTAQ, Diretor-Geral, Senhor FREDERICO CARVALHO DIAS e pela
donatária, Senhor FÁBIO OLIVEIRA PAIVA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
SAF-ANTAQ/Nº 34/2025
INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO - TD - SAF - ANTAQ/Nº 05/2025. CONTRATANTES:
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-
08, e a Instituição PREFEITURA DE CAETITÉ, CNPJ/ nº 13.811.476/0001-54. OBJETO:
ANTAQ transfere à ANTAQ transfere à DONATÁRIA o direito de propriedade dos bens
descritos na tabela abaixo, no valor total de avaliação de R$ 1.338,65 (um mil
trezentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:
29.12.2025. PROCESSO: 50300.016567/2025-58 - Signatários: Pela ANTAQ, Diretor-Geral,
Senhor FREDERICO CARVALHO DIAS e pela donatária, Senhor VALTÉCIO NEVES
AG U I A R .