DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao edital do pregão eletrônico nº 90026/22025
Objeto: O Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações - CODCOL da
Companhia Docas do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a ausência de
publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90026/2025, cujo objeto é a
aquisição de aparelhos de ar-condicionado com serviço de instalação para a Companhia
Docas do Ceará, resolver alterar o ato convocatório do referido certame nos seguintes
termos:
Cláusula 1ª - o quadro de ''Datas e Horários'' do Edital do Pregão Eletrônico nº
90026/2025, constante no processo SEI 50900.000493/025-79, passa a vigorar com a
seguinte redação:
DATAS E HORÁRIOS
Edital a partir de 02/01/2026, às 10h00min;
Entrega das propostas a partir de; 02/01/2026, às 10h10min;
Abertura da sessão pública para lances: 14/01/2026, às 14h00min
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DO PREGÃO pregão eletrônico nº 90027/2025
Objeto: O Coordenador da Coordenadoria de Compras e Licitações - CODCOL da
Companhia Docas do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando a ausência de
publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90027/2025, cujo objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de assistência à saúde
odontológica, através de plano privado, na modalidade de contrato como operadora de
plano de assistência à saúde odontológica, na modalidade de contratação coletiva por
adesão, custo per capita (faixa etária única), conforme Termo de Referência e demais
condições deste Edital e seus anexos, resolve alterar o ato convocatório do referido
certame nos seguintes termos:
Cláusula 1ª - o quadro de ''Datas e Horários'' do Edital do Pregão Eletrônico nº
90027/2025, constante no processo SEI 50900.000964/2025-76, passa a vigorar com a
seguinte redação:
DATAS E HORÁRIOS
Edital a partir de 02/01/2026, às 10h00min;
Entrega das propostas a partir de; 02/01/2026, às 10h10min;
Abertura da sessão pública para lances: 23/01/2026, às 14h00min
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 977622/2025, Nº Processo: 15000.002077/2025-58,
Concedente: MINISTERIO DOS POVOS INDÍGENAS, Beneficiário: Instituto Brasileiro de
Proteção Ambiental - PROAM, CNPJ nº 06.985.068/0001-53, Objeto: "ações para
capacitação de monitores em terras indígenas, implementando programa de proteção
territorial com capacitação e aquisições de equipamentos visando a promoção dos direitos
humanos por intermédio de monitoramento que garanta proteção territorial, capacitação e
treinamento de indígenas; prover com aquisição de materiais apoio e melhoria da
infraestrutura para as TIs". Valor Total: R$ 1.750.346,73. Valor de Contrapartida: R$ 346,73,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.750.346,73. Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
Marcos Vesolosquzki, CPF nº 030.***.***-30, Convenente: Carlos Alberto Harley Bocuhy ,
CPF nº 028.***.***-69.
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 95/2017 - UASG 190004
Nº Processo: 08079.000280/2025-11. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-
PARANA/RO. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA CAERD. Objeto: Por meio deste termo, as partes acordam em rescindir o
contrato de adesão 095/2017 publicado no diário oficial da união nº 216, no dia
10/11/2017, pois a legislação que fundamenta o contrato com a fundação nacional de
povos indígenas - funai foi revogada, sendo atualmente fundamentada na lei nº 14.133, de
2021, cujo objeto permanece a prestação de serviços de fornecimento de água trata e/ou
esgoto. A partir da data de publicação em diário oficial deste distrato, o presente contrato
passa a perder todos os seus efeitos legais. Data de Rescisão: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 323/2022 - UASG 194068
Nº Processo: 08067.001987/2022-31. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA
BAHIA/BA. Contratado: 21.291.167/0001-29 - LINUSTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato original,
celebrado em 06/12/2022, que tinha por objeto a prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva em equipamentos de informática, com fornecimento de peças,
componentes e laudos, para atender as demandas da sede da coordenação regional sul da
bahia em porto seguro/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Data de Rescisão: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Aldalice Lima
de Melo (NB: 5315279967, CPF: 473*****00, Protocolo: 1723344372); Antonio Aires de
Almeida (NB: 6074382674, CPF: 304*****91, Protocolo: 424650356); Francisca Chagas da
Silva (NB: 1028840800, CPF: 001*****00, Protocolo: 487081360, Representante Legal:
Francisco Goncalves da Silva, CPF 607*****34); Cleide Moreira de Mendonca (NB:
6103082580, CPF: 898*****72, Protocolo: 1243857256); Beatriz de Paula Silva (NB:
5221150332, CPF: 896*****49, Protocolo: 1689296409); Francisca Pereira de Sousa (NB:
5171032560, CPF: 260*****53, Protocolo: 252279791); Maria Felicia de Oliveira (NB:
1272422981, CPF: 010*****05, Protocolo: 2060695844); Hugo Schott (NB: 5240838018,
CPF: 562*****34, Protocolo: 645267693); Marco Antonio Souza Soares Barbosa (NB:
1134344349, CPF: 300*****15, Protocolo: 1308088353); Antonio Boaventura Carneiro
(NB: 6031078442, CPF: 104*****20, Protocolo: 1927764327); Eva Aureta Schons (NB:
6168021268, CPF: 657*****68, Protocolo: 1440298313);
Murilo Porto Dias (NB:
6228864380, CPF: 141*****31, Protocolo: 1314796493, Representante Legal: Amanda de
Souza Porto Dias, CPF 045*****38); Zilda Moreira de Souza (NB: 7137606343, CPF:
035*****53, Protocolo: 2049289757); Dinah da Costa Lima (NB: 7144444116, CPF:
624*****34, Protocolo: 961422201); Iolanda Pinheiro de Sousa (NB: 7131825990, CPF:
153*****68, Protocolo: 1007134050); Loide Silva (NB: 7014633652, CPF: 406*****00,
Protocolo: 49732738); Ernane Guedes (NB: 5214321720, CPF: 683*****68, Protocolo:
199898638);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Bruno Guedes Pereira (NB: 5352289172, CPF:
355*****11, Representante Legal: Adao Batista Pereira, CPF 101*****74); Acyr Goncalves
Pinto (NB: 7130296306, CPF: 355*****49, Protocolo: 1720551176);
RESSARCIMENTO 
AO 
ERÁRIO: 
Ana
Escarban 
(NB: 
1338266559, 
CPF:
016*****66, Protocolo: 1833024644);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.002259/2024-04.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de estação de trabalho, microcomputador desktop hp
elite mini 800 g9 intel core i5 14th, 16gb memória ram, armazenamento ssd de 512gb m.2
nvme ssd, win 11 pro + acessórios + cabos + garantia 60 meses on-site (sr sudeste ii -
bh/es), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
2.075.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.002259/2024-04.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de estação de trabalho, microcomputador desktop hp
elite mini 800 g9 intel core i5 14th, 16gb memória ram, armazenamento ssd de 512gb m.2
nvme ssd, win 11 pro + acessórios + cabos + garantia 60 meses on-site(sr sudeste iii - rj),
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
475.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.002259/2024-04.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de estação de trabalho, microcomputador desktop hp
elite mini 800 g9 intel core i5 14th, 16gb memória ram, armazenamento ssd de 512gb m.2
nvme ssd, win 11 pro + acessórios + cabos + garantia 60 meses on-site(sr-sul), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
3.270.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.002259/2024-04.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de estação de trabalho, microcomputador desktop hp
elite mini 800 g9 intel core i5 14th, 16gb memória ram, armazenamento ssd de 512gb m.2
nvme ssd, win 11 pro + acessórios + cabos + garantia 60 meses on-site (sr-ne nordeste),
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
4.030.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.002259/2024-04.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de estação de trabalho, microcomputador desktop hp
elite mini 800 g9 intel core i5 14th, 16gb memória ram, armazenamento ssd de 512gb m.2
nvme ssd, win 11 pro + acessórios + cabos + garantia 60 meses on-site(sr-nco norte/centro-
oeste), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
1.365.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.447755/2025-66.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 40.073.466/0001-31 - MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
IMPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de
toner e conjuntos fusores, compatíveis com as impressoras Samsung, especificados no
item 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação n.º 90014/2025, para
atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS diretamente
subordinadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total:
R$ 150.525,05. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).