DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 35014.056174/2022-76.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 -
CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto reajuste contratual oriundo de alteração de índice oficial
- INCC 2025/2026 e da Lei 14.973/2024 , a partir de 21/11/2025, perfazendo o montante
global de r$ 723.608,11 (setecentos e vinte e três mil, seiscentos e oito reais e onze
centavos), referente ao período de 21/11/2025 a 21/11/2026, conforme planilha de custos
e formação de preços - conferida e ratificada de sei nº 23048458).. Vigência: 21/11/2025
a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.608,16. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 154/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.252907/2023-82.
Inexigibilidade Nº 212/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado:
46.712.907/0001-84 -
SERVICO
AUTONOMO DE
AGUA
E ESGOTOS
DE
JABOTICABAL. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no
inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado,
conforme art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviços de saneamento com fornecimento de água
tratada e coleta de esgoto para o município de Jaboticabal, vinculada a Gex de Araraquara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Valor Total: R$ 3.282,36. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 153/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.252929/2023-42.
Inexigibilidade Nº 208/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 43.976.166/0001-50 - MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE. Objeto: Contratação
direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº
14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. 109, da lei
14.133/2021, dos serviços de saneamento com fornecimento de água tratada e coleta de
esgoto para o município de Américo Brasiliense, vinculada a Gex de Araraquara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Valor Total: R$ 554,16. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 71/2012.
Nº Processo: 35097.004304/2012-41.
Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
09.518.422/0001-28 - R GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por
objeto a revisão do valor do aluguel conforme previsto na cláusula quarta do contrato a fim de
adequar aos preços praticados no mercado imobiliário local e inclusão de procurador..
Vigência: 30/12/2025 a 27/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 143/2024.
Nº Processo: 35014.425681/2024-26.
Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato n° 143/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2026 até
15/01/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.813,80. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre Si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica é a colaboração em pesquisas, formações e
eventos voltados à promoção da integridade da informação e ao enfrentamento à
desinformação em saúde, inclusive em temas ligados à educação midiática, promoção do
direito à informação em saúde e sustentabilidade do jornalismo, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde;
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA - Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 123º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 123º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº
04.096.431/0001-54, e a AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RONDÔNIA,
CNPJ nº 07.864.604/0001-25.
OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 123, firmado entre
as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a AGÊNCIA para o
desenvolvimento das atividades do projeto
"Fortalecimento das ações de vigilância em saúde no estado de Rondônia".
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.
NUP: 25008.000969/2021-74.
SIGNATÁRIOS: NILTON PEREIRA JÚNIOR - pelo Ministério da Saúde; JARBAS BARBOSA DA
SILVA JR. - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde;
GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA - pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de
Rondônia.
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 135º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 135º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº
04.096.431/0001-54, e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, por intermédio de sua SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 05.760.293/0001-29.
OBJETO: Inserir metas e recursos e prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº
135, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO,
a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Qualificação e
fortalecimento da gestão, vigilância e redes de atenção à saúde no município de São
Luís/MA".
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.
NUP: 25000.169339/2021-93.
SIGNATÁRIOS: NILTON PEREIRA JÚNIOR - pelo Ministério da Saúde; JARBAS BARBOSA DA SILVA
JR. - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ANA
CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA - pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA .
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 135º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 135º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº
04.096.431/0001-54, e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, por intermédio de sua SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 05.760.293/0001-29.
OBJETO: Inserir metas e recursos e prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº
135, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o
MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do projeto
"Qualificação e fortalecimento da gestão, vigilância e redes de atenção à saúde no município
de São Luís/MA".
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.
NUP: 25000.169339/2021-93.
SIGNATÁRIOS: NILTON PEREIRA JÚNIOR - pelo Ministério da Saúde; JARBAS BARBOSA DA SILVA
JR. - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ANA
CAROLINA MARQUES MITRI DA COSTA - pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA .
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 322/2024.
Nº Processo: 25000.139864/2023-46.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor
unitário do contrato administrativo nº 322/2024,com o percentual aplicado de
aproximadamente 7,02%, referente à variação do IGP-M do período de junho/2024 a
maio/2025, o valor unitário da dose de Vacina Humana, Hepatite B, recombinante,
suspensão
injetável. 
Vigência:
14/05/2025 
a
20/09/2026.
Data 
de
Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.026100/2024-72.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição
de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores
sobressalentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
1.278.388,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.124081/2025-20.
Concorrência 
Nº 
90431/2025. 
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS
LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para o Fornecimento e Montagem de
Elevador Panorâmico no Centro Cultural do Ministério da Saúde - CCMS-RJ, situado à Rua
Marechal Âncora, s/nº, perto da Praça XV, no Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a
23/02/2027. Valor Total: R$ 1.280.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.026100/2024-72.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de
preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks)
e monitores sobressalentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
11.628.858,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.008090/2024-93.
Pregão Nº 90410/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 38.108.516/0001-27 - LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes de uso comum destinados ao atendimento das necessidades do
Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Valor Total: R$ 61.920,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.146804/2024-61.
Pregão Nº 90367/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de link de comunicação para conexão entre Data Centers.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 357.600,02. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).