DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 944784. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL
DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Solicitação de Aditivo de Prazo de Vigência do
termo
de
fomento n°
944784/2023.
Valor
Total:
R$ 2.500.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura:
30/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.696.785-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 969968. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade
Gestora: 400076.
Convenente: ASSOCIACAO
PARA O
DESENVOLVIMENTO
SOLIDARIO DO PREVENTORIO, CNPJ nº 14226041000105. A Associação Para o
Desenvolvimento Solidário do Preventório vem através deste ofício, solicitar
prorrogação de mais dois meses da
vigência do convênio Transfere Gov n°
969968/2024, referente ao pro. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 30/12/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARCOS
RODRIGO MACIEL FERREIRA, CPF nº ***.172.847-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 959106. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade 
Gestora: 
400076. 
Convenente:
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
DOS
TRABALHADORES AUTONOMOS NOVOS HORIZONTES, CNPJ nº 28325258000187. Solicita-
se a celebração de Termo Aditivo para prorrogação da vigência do instrumento até
10/10/2026, bem como para a readequação do Plano de Trabalho, do cronograma
físico e
do cronograma de desembol.
Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 10/10/2026. Data de Assinatura:
28/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: JOSE DORLEY DOS SANTOS, CPF nº ***.214.890-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 970099. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108.
solicita prorrogação de vigencia do convênio por mais 6 meses. Valor Total: R$
740.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2026. Data
de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº
***.989.609-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS, CPF nº ***.331.893-
**.
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 264001
Nº Processo: 47648.001485/2025-73.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos
móveis (notebooks).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026.
Valor Total: R$ 277.356,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Mônica Camolezi dos
Santos Melo CPF XXX.382.231-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo
OFÍCIO SEI Nº 99161/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação
via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Final do Convênio nº 015/2012
- CP Sine (TransfereGov: 775208), processo 46069.003615/2012-46. Aos legitimados, será
assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou
pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991217, Nº Processo: 47975200573202544,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO PALMAS
DE
DESENVOLVIMENTO E
SOCIOECONOMIA SOLIDARIA
CNPJ nº
05705438000199,
Objeto: A presente proposta visa estabelecer cooperação entre o Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE e Instituto Palmas de Desenvolvimento e Socioeconomia
Solidária, para desenvolver o Projeto Rede Brasileira de Bancos Comunitários de
Desenvolvimento - RBBCD, com o objetivo de articular, animar e fortalecer a Rede
Brasileira 
de 
Bancos 
Comunitários
de 
Desenvolvimento 
constituída 
por
Empreendimentos Econômicos Solidários (Bancos Comunitários com moedas sociais e
ambientais) como estratégia de fortalecimento das finanças solidárias, enquanto eixo
estruturante da economia solidária, com vistas à promoção do trabalho decente, da
inclusão socioprodutiva e do desenvolvimento solidário e sustentável., Valor Total: R$
1.500.000,00,
Valor 
de
Contrapartida: 
R$
0,00,
Valor 
a
ser 
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 899.510,00; 2026 - R$ 600.490,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000162, Valor: R$ 570.500,00, PTRES: 235739,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339035; Num Empenho: 2025NE000161, Valor: R$
63.800,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num Empenho:
2025NE000160, Valor: R$ 362.890,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039; Num Empenho: 2025NE000159, Valor: R$ 233.440,00, PTRES: 235739, Fonte
Recurso: 1000000000,
ND: 339033; Num
Empenho: 2025NE000158,
Valor: R$
269.370,00, PTRES: 235739, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339040, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: IZIMARIO SILVESTRE NOBRE
CPF nº ***.682.873-**.