DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989096, Nº Processo:
25100005572202544, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LUCRECIA CNPJ nº
08349045000188, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na Zona
Urbana do Município de Lucrécia/RN., Valor Total: R$ 687.638,08, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 687.638,08,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000754, Valor: R$ 687.638,08, PT R ES :
234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: ANTONIO WALTER DE ARAUJO CPF nº ***.598.614-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989012, Nº Processo:
25100005555202515, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE CNPJ nº
01612483000148, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais
do Município Fruta de Leite/MG., Valor Total: R$ 487.532,05, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 487.532,05,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000746, Valor: R$ 487.532,05, PT R ES :
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: NIXON MARLON GONCALVES DAS NEVES CPF nº
***.098.026-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991332, Nº Processo:
25100005723202564, Concedente:
FUNDACAO 
NACIONAL 
DE 
SAUDE, 
Convenente: 
ESTADO 
DO 
PIAUI 
CNPJ 
nº
06553481000149,
Objeto:
Implantação
de Sistemas
de
Abastecimento
de
Água
Simplificados na Zona Rural do Estado do Piauí;, Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
5.000.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000797,
Valor: 
R$
5.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência:
30/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAFAEL TAJRA FO N T E L ES
CPF nº ***.368.423-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989721, Nº Processo:
25100005661202591, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS
CNPJ nº 18295311000190, Objeto: Implantação e ampliação de Sistema de Abastecimento
de Água em áreas rurais do Município de Diogo de Vasconcelos-MG, Valor Total: R$
3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000786, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOAO
CLAUDIO DE SOUZA CPF nº ***.546.338-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989720, Nº Processo:
25100005660202546, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO CNPJ
nº 18244087000108, Objeto: Implantaçao do sistema de abastecimento de água em
localidades rurais do município de Ribeirão Vermelho/Minas Gerais, Valor Total: R$
2.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000785, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: WELDER
MARCELO PEREIRA CPF nº ***.479.166-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989726, Nº Processo:
25100005666202513, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DO MONTE ALTO
CNPJ nº 17947649000117, Objeto: Implantação e ampliação de Sistema de Abastecimento
de Água em áreas rurais do Município de Barão de Monte Alto/MG, Valor Total: R$
3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000790, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SELMAR
LUIS DO VALLE CPF nº ***.108.556-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 939323. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE MARACAJU, CNPJ nº 03442597000112.
Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários:
Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: JOSE
MARCOS CALDERAN, CPF nº ***.287.211-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1195/2019 - TRANSFEREGOV Nº 896490 - MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE -CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 1195/2019 - TRANSFEREGOV Nº 896490.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE-CE. CNPJ 07.443.708/0001-66. O Presente Termo Aditivo tem por objeto
integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Luíz
Vinicíus 
de 
Holanda 
Bezerra 
e 
Alexandre 
Gomes 
Diógenes. 
Processo 
nº
25100.014676/2019-00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento
código 838976. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CAPOEIRAS, CNPJ nº 11256088000123.
Prorrogação de Vigência do Convênio nº 0361/2016 - MELHORIAS
SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD - CAPOEIRAS PE. Valor Total: R$ 513.345,63, Valor de
Contrapartida: R$ 13.345,63, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES
PORTO LIRA,
CPF nº
***.486.744-**, Convenente: JOAQUIM COSTA TEIXEIRA, CPF nº ***.739.524-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
856446. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº 10113736000120. prorrogação de
vigencia por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ, CPF nº ***.293.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
905786. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE GRANITO, CNPJ nº 11040888000102. O Município de
Granito - PE, por meio de sua Administração Municipal, vem, respeitosamente, solicitar a
prorrogação do prazo de vigência do Instrumento nº 905786. Valor Total: R$ 149.126,08,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES
PORTO LIRA,
CPF nº
***.486.744-**, Convenente:
GEORGE WASHINGTON
PEREIRA ALENCAR,
CPF nº
***.000.554-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
831902. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 1.501.502,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.502,00, Vigência:
01/01/2026 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: JOAO HENRIQUE
DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº ***.307.204-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
879352. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, CNPJ nº 11286267000103.
prorrogação da vigência do Convênio nº 2079/2018 - SIAFI
879352/2018. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente:
HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: EDSON LOPES
CAVALCANTE, CPF nº ***.158.374-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
861331. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA, CNPJ nº 08158198000148. ALTERAÇÃO DO
OBJETO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2026 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente:
VICTOR RAMON ALVES, CPF nº ***.357.754-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000078202542. Objeto: Aquisição de material de consumo
para lavagem e esterilização para uso dos Laboratórios Multiusuários do ILMD. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476
Adrianopolis/am,
Adrianópolis 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2025) 254474-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000518202512. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de locação de equipamentos de produção de ar comprimido medicinal e vácuo clínico..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil,
4365 
- 
Ini 
-
Manguinhos, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 30/12/2025) 254492-36201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 482/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002099/2025-94.
Inexigibilidade 
Nº 
408/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia e equipamentos para a integração dos sistemas de
automação e controle do novo centro de produção de antígenos virais, em bio-
manguinhos/fiocruz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 23.000.317,65. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).