DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200123
123
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas;
empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº
11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de
Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. NE nº 2025NE000058, no valor de R$
32.118.631,96, e NE n° 2025NE000059 no valor de R$ 10.706.210,66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2025. N° Processo: 72031.005615/2025-32.
Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CNPJ nº
04.902.979/0001-44. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sétima do Contrato Administrativo nº
023/2025, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com
capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas
de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos
privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização
e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou
interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas;
empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº
11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de
Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. NE nº 2025NE000060, no valor de R$
12.791.974,73, e NE nº 2025NE000061 no valor de R$ 3.259.152,93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2025. N° Processo: 72031.005760/2025-
13. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO
COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER. CNPJ nº 01.401.771/0001-53. Objeto:
alterar as cláusulas quinta e sétima do Contrato Administrativo nº 024/2025, que tem por
objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica
comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito,
prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de
capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e
reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou
interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas;
empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades
econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21
e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados
no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. NE nº 2025NE000067, no
valor de R$ 19.620.369,01, e NE nº 2025NE000068, no valor de R$ 4.998.898,49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2025. N° Processo: 72031.005726/2025-49.
Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. -
CNPJ/MF nº 07.237.373/0001-20. Objeto: Alterar as cláusulas quinta e sétima do Contrato
Administrativo nº 026/2025, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente
financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional,
incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação,
modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de
finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias
empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades
econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-
A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no
Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. NE nº 2025NE000062, no valor de R$
20.600.525,38, e NE n° 2025NE000063 no valor de R$ 5.248.623,77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2025. Nº Processo: 72031.005908/2025-
10. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ES T A D O
DE PERNAMBUCO S.A. - CNPJ/MF nº 13.178.690/0001-15. Objeto: alterar as cláusulas quinta
e sétima do Contrato Administrativo nº 029/2025, que tem por objeto a prestação de
serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante
do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços
essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo,
compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para
a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do
turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários
individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no
Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. NE nº 2025NE000074, no
valor de R$1.452.713,02, e NE nº 2025NE000075, no valor de R$ 798.303,97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2025. N° Processo: 72031.006044/2025-53.
Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. - CNPJ:
00.000.208/0001-00. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sétima do Contrato Administrativo nº
031/2025, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com
capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas
de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos
privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização
e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou
interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas;
empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº
11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de
Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. NE nº 2025NE000064, no valor de R$
13.385.804,37, e NE nº 2025NE000065, no valor de R$ 2.436.035,34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025. Nº Processo:
72031.004262/2025-53. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: DESENBAHIA -
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A. CNPJ/MF sob o nº 15.163.587/0001-27.
Objeto: alterar as cláusulas quinta e sétima do Contrato Administrativo nº 9, que tem por
objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica
comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito,
prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de
capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e
reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou
interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas;
empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades
econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21
e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados
no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. NE nº 2025NE000056, no
valor de R$ 5.002.814,90, e NE nº 2025NE000057, no valor de R$ 2.667.856,33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
014/2025.
Nº
72031.004582/2025-11. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO
ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ. CNPJ/MF sob o nº 04.913.711/0001-08. Objeto: alterar as
cláusulas quinta e sétima do Contrato Administrativo nº 014/2025, que tem por objeto a
prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada
e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando
serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital
fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma;
para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse
do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários
individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no
Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. NE nº 2025NE000085, no valor
de R$ 8.200.959,18, e NE nº 2025NE000086, no valor de R$ 4.842.192,27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
025/2025.
Nº
72031.005759/2025-99. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO
ESTADO DE SERGIPE S.A. CNPJ/MF sob o nº 13.009.717/0001-46. Objeto: alterar as cláusulas
quinta e sétima do Contrato Administrativo nº 025/2025, que tem por objeto a prestação
de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e
integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando
serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital
fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma;
para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse
do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários
individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no
Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. NE nº 2025NE000083, no valor
de R$ 10.982.260,24, e NE n° 2025NE000084, no valor de R$ 6.756.280,68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025. Nº Processo: 72031.004265/2025-97.
Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
CNPJ/MF sob o nº 03.584.906/0001-99. Objeto: alterar a cláusula sétima do Contrato Administrativo
nº 010/2025, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com
capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas
de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos
privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização
e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou
interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas;
empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas
relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº
11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de
Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. NE nº 2025NE000092, no valor de R$
8.905.639,09, e NE nº 2025NE000093, no valor de R$ 3.548.845,36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
020/2025.
Nº
72031.005505/2025-71. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE
FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. CNPJ/MF sob o nº 03.848.103/0001-02. Objeto:
alterar as cláusulas quinta e sétima do Contrato Administrativo nº 020/2025, que tem por
objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica
comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito,
prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de
capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e
reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou
interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas;
empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades
econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21
e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados
no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. NE nº 2025NE000087, no
valor de R$ 5.278.597,46, e NE n° 2025NE000088, no valor de R$ 2.855.353,79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025. Nº Processo:
72031.003506/2025-81. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC/SC. CNPJ/MF sob o nº
82.937.293/0001-00. Objeto: alterar a cláusula sétima do Contrato Administrativo nº
006/2025, que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com
capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo
cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de
financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação,
ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de
empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente
micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada
Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do
setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro
de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços
Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
legal: Lei nº 14.133/2021. NE nº 2025NE000080, no valor de R$ 18.176.491,88.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990003, Nº Processo:
72031011781202578, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
IMACULADA
CNPJ
nº
08883969000160, Objeto: 61 anos de Emancipação política do município de Imaculada- PB,
Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000491, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 15/03/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: ALDO LUSTOSA DA SILVA CPF nº ***.679.214-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
989644, Nº
Processo: 72031011280202591,
Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI CNPJ
nº 08783132000149, Objeto: Festa do Vaqueiro de Tanque do Piauí - 30ª edição, Valor Total: R$
410.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000471, Valor:
R$ 410.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025
a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE CPF nº
***.581.593-**.