DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ramon Vernay Lopes / 196019781, Raquel Farias Da Silva / 196021032, Rayane Cristina De
Andrade Gomes / 196007195, Rayssa Pereira Cabral / 196033865, Raysson Gabriel Dos
Santos Oliveira / 196011223, Rebeca Queiroz Bezerra Dos Santos / 196030436, Regiane
Cristina Da Silva Ferreira / 196011963, Reginaldo Oliveira De Aguiar / 196031203, Reinaldo
Bruno De Oliveira Luna / 196008522, Reinaldo Paulo Sales Junior / 196008053, Reinaldo
Roberto Dos Santos / 196033158, Renan Lopes Pacheco / 196003078, Renan Marcos
Santana Ferreira / 196018799, Renan Sipriano Mendes / 196015156, Renata Cristina Lima
Barreto / 196017408, Renata Dos Santos Aguiar / 196008510, Renata Miranda De Lima /
196035601, Renata Miranda Lima / 196007616, Renato Coelho / 196021629, Ricardo
Rodrigues Gomes / 196022915, Ricardo Santos Do Nascimento / 196008149, Rimenes
Carvalho Dias / 196017698, Robelza Oliveira Santos Rocha / 196011620, Rodolfo José
Sabinos / 196005329, Rodrigo Ferreira Da Costa / 196005105, Rodrigo Nogueira De
Oliveira / 196001147, Rodrigo Sávio De Almeida Albuquerque / 196038930, Rogerio
Clemente Pires / 196002388, Rogério Ferreira Mota Filho / 196013294, Rogerio Jose Da
Silva / 196025440, Romildson Farias Uchôa / 196000952, Ronaldo Ferreira Da Silva /
196021942, Ronimar Pedro Dos Santos / 196033683, Rony Everson Torres Dos Santos /
196022103, Rosimeyre Fernandes Souza / 196026709, Rúbia De Cássia Viana Da Silva /
196039514, Ruinaldo Julio Maues Moraes / 196022808, Samuel Da Mota Balbino /
196020889, Samuel Henrique Gomes Ribeiro / 196018904, Samuel Monteiro / 196012460,
Samuel Silva Mendes / 196029527, Sandro Nelson Da Silva / 196000571, Sandy Kelli Do
Carmo Sena / 196005369, Sarah Daniella Santos Da Silva / 196013014, Sarah Larryana
Souza De Alcântara / 196027667, Silas Alexandre Da Costa Azevedo / 196032884, Silas Da
Silva Vieira / 196024690, Silvana Pereira Carneiro / 196028146, Silvio Lima Do Nascimento
/ 196006012, Simão Pedro Bernardo Costa / 196016259, Sonia Martins De Morais Cardoso
/ 196013734, Stephane Magele Feliciano / 196010669, Suriana Pereira Silva / 196037689,
Tailane Vieira Lopes / 196017750, Taís Pereira Leite / 196029361, Tamara Ramos Costa /
196035828, Tamires Cristina Dos Santos Silva / 196017151, Tárcio Vitor Moreno Ramos /
196000820, Tatiana Dos Reis Fortaleza Leite / 196027184, Tatiane Santos De Jesus /
196021000, Thaís Moraes Mendonça / 196000194, Thaís Santos Matias / 196030398,
Thaise Moraes Torres / 196012776, Thales Roberto De Souza Sodre / 196026250, Thallys
Deusdara Monsueth Alves / 196020542, Thamires Rodrigues Da Silva / 196006783,
Thayane Pinto De Abreu / 196011723, Thaynna Nonato Do Nascimento De Freitas /
196011188, Thiago Alves Ribeiro / 196033153, Thiago Damião Fagundes Pereira /
196018667, Thiago De Oliveira Marques Jesus / 196033024, Thiago Dutra Andrade /
196001366, Thiago Formagio / 196033518, Thiago Pereira Da Silva / 196028679, Thiago
Ventura Cavalcante / 196003815, Tiago Almeida Alves / 196006494, Tiago De Souza
Carioca / 196038534, Tiago Silva De Oliveira / 196000974, Uesglei Santos Silva /
196008039, Valesca Silva Santana / 196021186, Vanderson Pereira Rodrigues / 196039585,
Vanessa De Oliveira Santos / 196031391, Vanessa Dos Santos Andrade / 196027750,
Vanessa Priscila Rodrigues Rabelo Souza / 196036111, Vania Campos Sobrinho /
196001847, Vicente De Paula Neto / 196001012, Victor Orlando Pereira Da Silva /
196015741,
Vinicius De
Camargo /
196029386,
Vinicius Do
Nascimento Inacio
/
196025989, Vinicius França Alves / 196033681, Vinicius Gabriel De Camargo / 196035077,
Vinicius Gabriel Tilli Da Silva / 196009406, Vinicius Godinho Lopes / 196024675, Vinicius
Lemos Galindo / 196000253, Vinicius Silva Nascimento / 196038188, Vitor Oliveira Dos
Santos / 196035554, Viviane Marques Lima Cartolari De Souza / 196031889, Viviane Silva
De Sousa / 196016634, Wallace Damasceno Tavernard / 196025530, Waltney Pantoja De
Brito De Morais / 196026603, Wancélia Maria Da Silva Monteiro / 196022318,
Washington Junio Henedino Silva / 196023915, Welisson Almeida Martins / 196034309,
Wellainy Rodrigues Santana Prado / 196030447, Wellington De Jesus Silva / 196024153,
Wellington Jorge Da Silva Ribeiro / 196023977, Wellington Junio Silva Profeta /
196003687, Wictor Hugo Alves Da Silva / 196000189, William Rosa Miranda Vitorino /
196025448, Willian Ignácio Queiroz Dos Santos / 196026642, Willian Souza Lyra /
196005072, Wilson Da Silva Melo Júnior / 196000188, Yasmin Viana Costa Santana /
196017927, Yoshabelle De Freitas Pereira.
IV - Relação das pessoas examinandas habilitadas - INDÍGENAS, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
196012090, Annie Barbosa Souza / 196030454, Larissa Lúcio Limeira.
V - Relação das pessoas examinandas habilitadas - QUILOMBOLAS, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
196015322, José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes / 196033946, Victoria Maria
Rodrigues Brelaz Nunes.
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90049/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6025611/2024-00. , publicada no D.O.U de 18/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento e instalação de central de incêndio, e fornecimento de dispositivos de laço.
Novo Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8,
Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
02/01/2026 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/01/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALERIA FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 31/12/2025) 080001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Bortolini Indústria de Móveis Ltda..; Objeto:
Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para novos gabinetes
de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90103/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
e Decreto nº11.462/2023; Nota de Empenho: 2025NE000630; Valor GLOBAL do
Contrato: R$ 66.388,00 (sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais); Data da
assinatura: 26/12/2025; Proc. nº 0005398-49.2024.4.02.8000; Termo de Contrato TRF2
nº 122/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 645/2025.
PROCESSO: 0016287-28.2025.4.02.8000.
CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO.
OBJETO: a cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4.
BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 22/12/2030.
ASSINATURA: 22/12/2025.
Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, e
Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araujo Filho, Presidente do TRF 2ª
Região.
Desembargador Federal
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de suporte operacional assistido em primeiro nível de atendimento
para servidores e magistrados de TIC da Justiça Federal da 3ª Região JF3R, presencial, com
mensuração de resultados, aferição de níveis mínimos de serviço e implementação de
soluções integradas (E-mail, Chatbot e URA), a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
RAIANY OLIVEIRA REIS
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 31/12/2025) 090029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. LOCATÁRIA: A UNIÃO, por meio
da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. LOCADORA: PONTUAL
PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: 1) Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de
04/01/2026 a 03/01/2027. 2) Resguarda o direito de reajuste pelo IGP-M referente a
janeiro de 2026. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0030969-64.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93.
Data de assinatura: Assinado em 29/12/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela locatária e pelo Sr. Luiz Henrique Delfraro e pela
Sra. Ericka Vasconcelos Suhadolnick, pela locadora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 90013
Nº 
Processo: 
51295920254068001. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de e conservação, limpeza, zeladoria e
auxílio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Lavras/MG.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral,
Nr.
1805
-
Santo 
Agostinho,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2025) 90013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070002
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 0000993-63.2023.6.01.8000.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
07.134.755/0001-28 - INVIACRE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato
03/2024 (0636596), com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima
segunda do instrumento original, bem como na convenção ac000013/2024 (0771947) - registro
mte mr017989/2024 - 12/04/2024) e ac000018/2025 (0771945 - registro mte mr019319/2025
- 15/04/2025), firmadas entre o sindicato das empresas de vig. Seg. E transporte de valores do
estado do acre e o sindicato dos empregados no setor de segurança privada do estado do acre,
com vigência da primeira de 01º de março de 2024 a fevereiro de 2025 e a segunda de 01º de
março de 2025 a fevereiro de 2027.
ac000013/2024 (0771947), com vigência iniciada dia 01º de março de 2024 a fevereiro de
2025:
vigilante - majoração do salário base decorrente da atualização dos valores da convenção
coletiva foram aceitos, bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos, a
partir de 1º de março de 2024, passando de r$ 1.490,72 para r$ 1.548,26;
majoração do auxílio alimentação (de r$ 31,00 para r$ 33,50), bem como seus reflexos sobre os
demais módulos e submódulos;
majoração do auxílio saúde (de r$ 10,00 para r$ 20,00).
ac000018/2025 (0771945), com vigência iniciada dia 1º de março de 2025 a fevereiro de
2027:
vigilante - majoração do salário base decorrente da atualização dos valores da convenção
coletiva foram aceitos, bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos, a
partir de 1º de março de 2025, passando de r$ 1.548,26 para r$ 1.639,14;
majoração do auxílio alimentação (de r$ 33,50 para r$ 36,00), bem como seus reflexos sobre os
demais módulos e submódulos;
majoração do auxílio saúde (de r$ 20,00 para r$ 30,00).
exclusão dos custos não renováveis, conforme previsto no anexo ix, item 9, da in nº 05/2017,
seges/mp, já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao
contrato referentes aos primeiro ano da contratação:
aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado: ambos reduzidos a 10% do atualmente
planilhado.
substituto na cobertura de licença paternidade: deve ser zerado.
substituto na cobertura das ausências por acidente de trabalho: deve ser zerado.
substituto na cobertura de afastamento maternidade: deve ser zerado.
postos de trabalho: a exclusão e redução aplicam-se a todos os postos vinculados ao contrato..
Vigência: 02/01/2026 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.668.441,60.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO
A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará FAZ SABER que anulou a
Nota de Empenho 2025NE000736, emitida em nome da empresa TRÊS D INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.346.785/0001-04, no valor de R$ 6.915,48 (seis mil,
novecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), para aquisição de placa de identificação.
Processo SEI n.º 2025.0.000018117-0. Assina, pelo TRE, Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana
Gomes, Diretora-Geral do TRE-CE. DATA: 29/12/2025
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES

                            

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