DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025 (SEI nº 0008491-71.2025.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 71/2025
BENEFICIÁRIA: GRIFO QAP COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LT DA
CNPJ: 27.495.602/0001-13
.
GRUPO
ITEM
ES P EC I F I C AÇ ÃO
U N I DA D E
QUANT
. PREÇO (R$)
. .
.
.
.
.
. UNITÁRIO
. T OT A L
.
1
.1
.DISTINTIVO FUNCIONAL
.Unidade
.9
.165,00
.1.485,00
.
.2
.INSÍGNIA DE LAPELA
.Unidade
.9
.41,00
.369,00
. .
. 3
.PORTA DOCUMENTOS
.Unidade
.9
.148,00
.1.332,00
.
2
.4
.CAMISA DE COMBATE
.Unidade
.30
.264,00
.7.920,00
.
.5
.CAMISA TÁTICA
.Unidade
.30
.100,00
.3.000,00
.
.6
.CAMISA OPERACIONAL
.Unidade
.30
.95,00
.2.850,00
. .
.7
.SHORT / CALÇÃO
.Unidade
.13
.74,00
.962,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 045/2023, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: reajustar
o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª
e 21ª do contrato inicial c/c art. 57, II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 1º/03/2026 a
1º/03/2027. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a
partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 12
meses: R$ 152.956,76. g)Data da assinatura: 30/12/2025. h) PA: 0024468/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEVADA SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais
12 meses com reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II da Lei nº 8.666/93, Processo
PROAD 30763/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos
Reis (pelo Contratante) e Paulo Ricardo de Andrade (pela Contratada). 25TA079.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR004 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e 3S CONSTRUÇÕES LTDA .
- CNPJ 26.175.019/0001-62. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 06 meses com
reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II da Lei nº 8.666/93, Processo PROAD
38699/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo Contratante) e Saulo Orsini Oliveira (pela Contratada). 25TA082.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 7409/2025. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção
Predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT 7ª Região no
Estado do Ceará, por empreitada por preço unitário, Grupo Único, municípios de Juazeiro
do Norte e Iguatu, mediante Sistema de Registro de Preços visando eventual contratação
de empresa, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont,
Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90043-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CELIO RICARDO LIMA MAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2025) 80004-00001-2025NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente aquisição visa atender a demanda das
unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal para reposição dos mobiliários sujeitos ao
desgaste natural, provocado, notadamente, por um período estendido de utilização, que
deverão ser objeto de substituição gradativa, como também, possibilitar a instalação de novas
unidades judiciárias e administrativas do Tribunal a serem criados durante os exercícios
2025/2026/2027/2028.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/12/2025) 080003-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 2809/2020 e 1407/2022; Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n.
17/2021;Contratante:
TRT
da
19ª 
Região,
CNPJ:
35.734.318/0001-80
e
PLENA
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 09.198.704/0001-95; Objeto do aditivo: a
Contratada se obriga observar e fazer cumprir, por todos os seus empregados, prepostos
e colaboradores alocados na prestação dos serviços objeto deste Contrato, a Política de
Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Todas as Formas de Discriminação, do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, instituída pela RESOLUÇÃO N.º 327, DE 3 DE
JULHO DE 2024, bem como quaisquer normas internas supervenientes do TRT19 sobre o
tema; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei
n. 8.666/93, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura:
09/06/2025; Signatários: Des. Jasiel Ivo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Raquel
Porfírio Barros Balbino, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 5866/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023. Contratante:
TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ-MF
sob o n° 04.222.235/0001-89. Objeto: Prorrogação da vigência, inserção do reajuste de
preço aplicado anteriormente, resguardo do direito de reajustamento dos preços
contratuais em época oportuna, atualização dos fiscais e dotação orçamentária do
Contrato nº 25/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica de direito privado que
opere Plano de Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e
tratamento por intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando à Assistência
Odontológica, tanto em caráter eletivo, de emergência e de urgência, destinados aos
magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos
dependentes, com cobertura NACIONAL, garantindo o atendimento, conforme as
especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, devendo também ser
observadas as leis e normas nacionais sobre a matéria, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Vigência: 01/03/2026 a
31/08/2026. Assinado: 23/12/2025. Valor Total (30 meses): R$ 467.059,20. Assinaturas:
FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, e o Sr. ELISEU BATISTA DOS
SANTOS, representante da contratada
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2025
Processo nº 0002240-19.2025.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público a retificação
resultado do chamamento público realizado com vistas a adquirir imóvel no município de
GUARULHOS/ SP.
Na publicação do Resultado de Julgamento do Chamamento Público nº
003/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 211, do dia 22/10/2025:
Onde se lê:
"1.2.3. Garagem coberta: 360 m² - previsão de, no mínimo, 18 vagas cobertas;"
Foi informado que o imóvel possui 437 vagas cobertas, portanto atende ao
mínimo estipulado em Edital.
Leia-se:
"1.2.3. Garagem coberta: 360 m² - previsão de, no mínimo, 18 vagas cobertas;"
Foi informado que o imóvel possui 43 vagas cobertas, portanto atende ao
mínimo estipulado em Edital.
São Paulo, 30 de dezembro de 2025.
RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO
Diretor da Secretaria Administrativa
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000026/2025-31, Dispensa de licitação
nº 012/2025 Contrato nº 004/2025, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: FDT
ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 03.544.901/0001-32: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das
instalações, equipamentos
e aparelhos
de arcondicionado,
com materiais,
gás
refrigerante e serviços afins, para atender às demandas do CAU/MA. VIGÊNCIA:
04/11/2025 a 03/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 7.240,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e
Imóveis: Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA.
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO SEI Nº 00157.000005/2025-15, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2025, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025. CONTRATANTE:
CAU/MA. CONTRATADA: INFORMAR CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA CNPJ sob o
nº 41.472.523/0001-18: Contrato de prestação dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva da na sede do CAU/MA com mão de obra e equipamentos. VIGÊNCIA:
01/08/2025 A 08/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 15.553,84. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e
Imóveis. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA.
EXTRATO
DE
CONTRATO:
EXTRATO 
DE
CONTRATO:
PROCESSO
SEI
Nº
00157.000048/2025-09, 2º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023,
CONTRATO Nº
005/2023. CONTRATANTE:
CAU/MA. CONTRATADA:
PLANET TOUR
VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 04.405.089/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais