DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200158
158
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Museologia - 1ª Região (COREM 1R) torna público que
deu posse aos novos Conselheiros Regionais Efetivos e Suplentes na 123ª Assembleia Geral
Ordinária de 26/11/2025, realizada em plataforma virtual. De acordo com o Regimento
Interno, Art. 25, a Plenária elegeu para um mandato de dois anos (2026-2027), Presidente
Jéssica Tarine Moitinho de Lima e Vice-Presidente Ana Cristina Dias Coelho. Foram
indicados e homologados como Secretário Brendo Willis dos Santos da Conceição e
Tesoureiro Saulo Moreno Rocha. A Presidente e o Tesoureiro, conjuntamente,
movimentarão as contas bancárias. As Comissões Permanentes foram constituídas e
deverão ser nomeadas na forma do Regimento Interno. A Plenária aprovou a prorrogação,
a partir de 31 de dezembro de 2025, pelo prazo de 30 dias úteis, os poderes de
representação do Conselho junto às instituições bancárias do Presidente Saulo Moreno
Rocha e do Tesoureiro Brendo Willis dos Santos da Conceição.
Salvador, 29 de dezembro de 2025
SAULO MORENO ROCHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
ELEIÇÃO DA DIRETORIA E COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS GESTÃO 2026/2027 DO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL.
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul,
CRO/RS, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 8º do Regimento Interno
aprovado pela Decisão CFO 04/2022 informa que em 01 de janeiro de 2026 foi realizada
a eleição entre os conselheiros efetivos, obedecendo ao ritual estabelecido no artigo 100
do Regimento Eleitoral (Res. CFO 267-2024) e foram eleitos para a Diretoria do CRO/RS,
gestão 01/01/2026 a 31/12/2027: Presidente CD Nelson Freitas Eguia, CRO/RS 9659;
Secretário CD Everson Martins, CRO/RS 13969 e Tesoureiro CD João Gilberto de Souza,
CRO/RS 5960. Conforme artigo 47 do Regimento Interno e 101 do Regimento Eleitoral (Res.
CFO 267-2024), o Plenário realizou a eleição dos membros da Comissão de Tomada de
Contas, gestão 01/01/2026 a 31/12/2027 sendo eleitos: Presidente CD Daniel Vitor Silva,
CRO/RS-CD 8.957; CD Diego Augusto da Rosa Pretto, CRO/RS-CD 12.189 e CD Ângelo Paulo
Tomazini Ozelame, CRO/RS-CD 19.624, membros. Os Conselheiros foram empossados em
seus respectivos cargos como determina o artigo 100 do Regimento Eleitoral (Resolução
CFO 267/2024).
Em 2 de janeiro de 2026.
NELSON FREITAS EGUIA
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE NORTE
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo:13641.000199/2025-39
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará
no dia 16 de janeiro de 2026 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Concorrência
Eletrônica tipo Menor Preço contratação de empresa especializada para regularização de
projetos junto a órgãos fiscalizadores e reguladores, e execução de serviços de reforma,
adequação estrutural, melhorias de infraestrutura e ampliação do imóvel adquirido pelo
CRT-RN em Mossoró/RN, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus
anexos: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 29 de dezembro de 2025
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL GESTÃO 2026/2030
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - ABRC, através
da Presidente da Comissão de Eleição da ABRC, Sra. Fabyana Ribeiro Ferreira Bernardes, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da ABRC, especialmente o disposto nos
artigos 15 a 20. E conforme aprovação do calendário eleitoral em Assembleia Geral
Extraordinária realizadas nos termos estatutários torna público o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL, para eleição da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ABRC, referente ao mandato de 01/03/2026 a
28/02/2030, nos seguintes termos: A Assembleia Geral Extraordinária de Eleição será
realizada no dia 30 de janeiro de 2026, às 20h (horário de Brasília), de forma online, por
meio da plataforma Google Meet, conforme link abaixo, Estarão aptas a votar na
Assembleia Eleitoral as Filiadas que estiverem em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Link de acesso à assembleia: https://meet.google.com/aak-vmen-mpb ou através do
telefone +55 11 4933-7998 PIN: 873 966 001#, ou do link de telefone https://tel.meet/aak-
vmen-mpb?pin=1566593268118 A Assembleia de eleição será instalada, em primeira
convocação com a maioria absoluta das filiadas aptas a votar, e, em segunda convocação,
30 (trinta) minutos após, com qualquer número de filiadas presentes, conforme o §3º do
art. 19 do Estatuto. As inscrições de chapa para a Diretoria Executiva e de candidaturas
individuais para o Conselho Fiscal deverão ser realizadas até o dia 25 de janeiro de 2026,
às 23h59, observando os critérios de elegibilidade, impedimentos e demais exigências
estatutárias, por uma das seguintes formas: por e-mail: comissaoeleitoral@rugbiabrc.org.br
envio para a sede da ABRC: Setor SMAS - Trecho 3, Conjunto 3, Bloco C, Sala 405, Brasília
- DF, CEP: 70610-053. O Edital de Convocação para a Eleição da Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal - Gestão 2026/2030, completo juntamente com todos os anexos relativos
ao
Edital, 
estão
publicados
no 
site
da
ABRC
no 
seguinte
link:
https://rugbiabrc.org.br/13949-2/
JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA
JULIANA BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Secretaria da Educação em apoio Assoc. de Apoio do Colégio Estadual
Professora Juliana Barros, CNPJ nº. 01.136.074/0001-40, localizada na Av. B S/Nº -Xambioá
- TO, por meio do pregoeiro Marcelo Morais Carvalho, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de
alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no
Colégio Estadual Professora Juliana, por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Data da abertura: 26 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser
examinado 
ou 
retirado 
no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992684132 e através do e-mail:
moradasol@ue.seduc.to.gov.br.
Xambioá - TO, 30 de dezembro de 2025.
GILVAN MARTINS DA SILVA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL SAO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL SÃO JOSÉ, CNPJ nº. 01.243.654/0001-09, localizada na Avenida Cesar Batista
Nepomuceno, Nº 821 - Centro - Piraquê - TO, por meio da pregoeira Cícera Macêdo da
Silva promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026,
destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual São José, por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 26 de janeiro de 2026, às
08h00m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992223842 e através do e-mail:
saojosepiraque@ue.seduc.to.gov.br.
Piraquê - TO, 30 de dezembro de 2025.
JAIR RODRIGUES LOPES
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2025
Objeto: Aquisição de SISTEMA DINÂMICO DE UNIDADES DE CONTROLE DE TEMPERATURA ,
que atenderá as demandas do Centro Avançado para Inovações em Saúde - CAIS da UFPE.
Empresa Contratada: Peter Huber Kältemaschinenbau SE. Fundamento Legal: inciso I, Art.
25 da Lei no 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no
01.18.0120.00. Valor estimado R$ 625.770,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta, Secretária Executiva da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E
FINANCEIRAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE FIPECAFI
Mantenedora: Fundação, Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - CNPJ da
Mantenedora: 46.359.865/0001-40.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (oitenta e
oito) diplomas no período de 19/09/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro nº1/2025 - registros de nº D2025861, D2025862, D2025905,
D2025915, D2025921,
D2025927 a D2025932,
D2025934, D2025936
a D2025939,
D2025942 a D2025950, D2025953, D2025954, D2025956 a D2025958, D2025960 a
D2025967, D2025969 a D2025979, D2025983 a D2025985, D2025989 a D20251015,
D20251020 a D20251023, D20251025 a D20251029.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://diplomas.fipecafi.org/.
São Paulo, 12 de dezembro de 2025.
ELIANA RODRIGUES
Diretora Geral
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, 
esta 
Instituição 
de 
Educação 
Superior 
informa 
que 
foram 
registrados
473(quatrocentos e setenta e três) diplomas, no período de 01/12/2025 a 29/12/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: 56-R, 57-R - registros de 65659 a 66137.
A 
relação 
dos 
diplomas 
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
no 
endereço
https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 30 de dezembro de 2025.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor da Unoesc
MACKENZIE ESPORTE CLUBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras
torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 14/01/2026 às 09:30horas,
(horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET.
Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MACKENZIE ESPORTE CLU B E ,
NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e
demais informações poderão ser lido e obtido, a partir de 02/01/2026 às 09:00horas,
(horário 
de 
Brasília), 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://mackenziebh.com.br/projetos/termo-de-execucao-41-2024/;
https://bbmnet.com.br/.
Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2025
PAULA DE JESUS VIEIRA
Pregoeira