DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
para uso do CAU/MA. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 05/11/2026. VALOR GLOBAL: R$
89.547,57. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.06 - PASSAGENS. Hermes da
Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA.
EXTRATO
DE
CONTRATO:
EXTRATO 
DE
CONTRATO:
PROCESSO
SEI
Nº
00157.000059/2025-81, 6º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:
CAU/MA. CONTRATADA: HERMES MARTINS COELHO, CPF: XXX.917.673-XX. OBJETO:
Locação de Imóvel Comercial para uso do CAU/MA das instalações da sua sede.
VIGÊNCIA: 01/12/2025
a 30/11/2026.
VALOR GLOBAL:
R$ 72.000,00.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis. Hermes da Fonseca
Neto - Presidente do CAU/MA.
EXTRATO
DE
CONTRATO:
EXTRATO 
DE
CONTRATO:
PROCESSO
SEI
Nº
00157.000060/2025-13, 3º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022,
CONTRATO Nº 003/2022. CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: J M ARAÚJO DA
SILVA/PREVMAR 
CNPJ: 
03.965.732/0001-04. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Consultoria na área de saúde e segurança do
trabalho direcionada as exigências do e-Social. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/12/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 2.920,92 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Outras
Consultorias. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA.
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO,
NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO -
CAU/MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado
final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para
cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CAU-MA .
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br .
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
HERMES DA FONSECA NETO
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2025 - UASG 389320
PROCESSO Nº: 00196.000864/2024-67.
Contratação de serviços contínuos de seguro imobiliário/patrimonial para o
edifício sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos
endereços 
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
e
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/pregao_eletronico-licitacoes/, a partir de
02/01/2026 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 16/01/2026 às 09h00, no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
TEREZA SOUZA MENDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2025 - UASG - 389320
PROCESSO Nº 00196.001221/2023-50.
Aquisição de mobiliário, via Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo
montagem e instalação, para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e
demais Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências contidas no
Edital 
e 
seus 
anexos. 
O 
Edital 
está 
disponível 
nos 
endereços
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
e
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/pregao_eletronico-licitacoes/, a partir de
02/01/2026 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 16/01/2026 às 09h00, no site
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
TEREZA SOUZA MENDES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.093.503/0001-06 e Contratada: UNIMED
FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 05.868.278/0001-07. O
contrato firmado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência de 01/10/2025
a 01/10/2026, no valor global de R$ 834.642,00 (oitocentos e trinta e quatro mil,
seiscentos e quarenta e dois reais). Assinado em 30 de setembro de 2025. Fellipe Matos
Guerra Presidente CRCCE
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
RENOVAÇÕES Proc. Adm. nº 2025/059 Dispensa nº 031/21. Objeto: 4ª Renovação com a
Solo Network Brasil S.A, para o fornecimento de 01 Licença Anual do Adobe Creative Cloud.
CNPJ: 00.258.246/0001-68, Valor: R$ 6.107,43, Vigência: 21/12/25 a 20/12/26. Proc. Adm.
nº 2025/058 Dispensa nº 014/23. Objeto: 2ª Renovação com a Empresa 51.473.218 Silvio
Antônio Mendes da Silva, para o Serviço de Manutenção Preventiva/Corretiva das Áreas
Ajardinadas da atual sede do CRC/PE. CNPJ: 51.473.218/0001-02, Valor: R$ 11.580,00,
Vigência: 15/12/25 A 14/12/26. Proc. Adm. nº 2025/060 Dispensa nº 019/23. Objeto: 2ª
Renovação com a SOCIETY Informática Comercial EIRELI, para os Serviços de 62 Licenças de
Software de Antivírus. CNPJ Nº 00.333.978/0001-75, Valor: R$ 5.519,24, Vigência: 17/12/25
a 16/12/26. Proc. Adm. nº 2025/061 Dispensa nº 029/23. Objeto: 2ª Renovação com a BVR
Negócios e Consultoria LTDA, para Prestação de Serviços de Hospedagem e Manutenção do
Portal. CNPJ: 03.392.122/0001-69, Valor: R$ 6.265,00, Vigência: 21/12/25 a 20/12/26. Proc.
Adm. nº 2025/057 Dispensa nº 043/23. Objeto: 2ª Renovação com a MEL Distribuidora
LTDA, para o Fornecimento de Água Mineral Sem Gás, acondicionada em Garrafões de 20
Litros, de Fonte Natural. CNPJ: 50.911.223/0001-89, Valor: R$ 6.876,00, Vigência: 21/12/25
a 20/12/26. Proc. Adm. nº 2025/056 Inexigibilidade nº 010/23. Objeto: 3º Termo Aditivo
para a 2ª Renovação com a PLUXEE Benefícios Brasil S.A, para o Serviço de Administração,
Gerenciamento, Implementação, Emissão e Disponibilização de Créditos em Cartões
Eletrônicos Refeição/Alimentação para os funcionários do CRC/PE. CNPJ: 69.034.668/0001-
56, Valor: R$ 393.847,74, Vigência: 22/12/25 a 21/12/26. Proc. Adm. nº 2025/065 Dispensa
nº 032/24. Objeto: 1ª Renovação com a DTELL TELECOM LTDA, para a Prestação de
Serviços de Link Dedicado de 200 Mbps Full Duplex com Banda Simétrica de Acesso à
Internet à Rede do CRC/PE, com os Serviços de acesso IP Permanente, disponibilizado 24h
por Dia, 7 Dias por Semana, 365 Dias Ano, Dedicado e Exclusivo. CNPJ: 09.376.370/0001-
00, Valor R$ 10.026,24, Vigência: 11/12/25 A 10/12/26. Proc. Adm. nº 2025/062 Dispensa
nº 030/24. Objeto: 2º Termo Aditivo para a 1ª Renovação com a Empresa MAQ-LAREM
Máquinas Móveis e Equipamentos LTDA, para os Serviços de Locação de Impressoras
Multifuncionais Laser Monocromática A4 e Impressora Colorida com Manutenção e
Reposição de Tonner. CNPJ: 40.938.508/0001-50, Valor: R$ 21.806,52, Vigência: 06/12/25 A
05/12/26. Proc. Adm. nº 2025/064 Inexigibilidade nº 005/24. Objeto: 1ª Renovação com a
CDL Recife Serviços Aos Associados, para a Prestação Sob Demanda de Serviços de
Inclusão/Registro em Bancos de Dados de Restrição ao Crédito em Instituições Financeiras
e Comerciais, incluindo o Envio de Comunicados Fisicamente e Digitalmente aos Usuários e
o Webservice, para realizar a sua Gestão, Implantação, Operacionalização, Suporte Técnico,
Consultoria e Relatórios das Ações Sugeridas/Realizadas e seus Resultados de acordo com
o Planejamento. CNPJ: 22.317.405/0001-90, Valor: R$ 60.219,36, Vigência: 04/12/25 A
03/12/26. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco. Roberto
Vieira do Nascimento - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE
SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10 REGIÃO E MAQ-LAREM
MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Dispensa de Licitação nº DP00018/2023 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 230510DV00015. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.01.01.071 - LO C AÇ ÃO
DE BENS MÓVEIS, MAQ. E EQUIPAMENTOS. Vigência: 14/05/2025 a 15/05/2026. PAR T ES
CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e MAQ-LAREM
MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: 4.080,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desinstalação,
mobilização e reinstalação de 50 (cinquenta) módulos fotovoltaicos, visando atender às
necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme
condições especificadas no Termo de Referência: FUNDAMENTO LEGAL: - Dispensa De
Licitação nº 0024/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.01.01.075 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS. VIGÊNCIA: até 29/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de
Educação Física da 10 Região e: CT DISPENSA Nº 0024/2025 - 30.12.25 - JOSELITO SILVA DE
SOUZA LTDA ("ACCESSENERGY SOLAR BR") - R$ 4.750,00.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
Aquisição de mochilas para notebooks personalizadas, sob demanda, com a
logo do CREF22/ES bordada, conforme especificações detalhadas neste Termo de
Referência, visando atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de
Educação Física da 22ª Região Espírito Santo - CREF22/ES, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br
Vitória-ES, Em 31 de dezembro de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Credenciamento de empresa especializada de empresa prestadora de serviços
de Assistência à saúde suplementar, com atendimento médico-hospitalar-ambulatorial e
hospitalar com obstetrícia, tratamentos, exames complementares e terapia, incluindo
centro de terapia intensiva tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência em
hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas em doenças reconhecidas ou
que vierem a ser reconhecidas na classificação de doenças e problemas relacionados com
a saúde e resoluções normativas da agência nacional de saúde, com coparticipação,
compulsório para os titulares e optativo para os dependentes, rede ampla, acomodação
em internação (apartamento), com cobertura estadual e Assistência Odontológica e demais
procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, sem coparticipação,
rede ampla, com cobertura nacional; para os empregados do CREF22/ES, Conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das
Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 a 27/01/2026 até as 17h00 através do e-mail
licitacao@cref22.org.br. O resultado será divulgado no site www.gov.br/compras e no site
do CREF22 https://cref22.org.br/2025-2/. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br
Vitória-ES, 31 de dezembro de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG
927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar
pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, objeto: aquisição de
equipamentos com serviços de instalação para a renovação completa do sistema
audiovisual do plenário do CREA-SE. Realização do certame: 19/01/2026, às 08h00, no
Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se
disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no
PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.
Aracaju, 31 de dezembro de 2025.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
DISP 04/2009 - CONTRATADO: SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE ARAXÁ, CNPJ
00.328.488/0001-80. OBJETO: Rescisão do contrato de aluguel das dependências da Delegacia
Regional do CRMMG em Araxá. Data da rescisão: 12/09/2025. PROCEDIMENTO: DISP
04/2009.
DISP 02/2007 - CONTRATADO: FRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ
20.582.797/0001-90. OBJETO: Rescisão do contrato de aluguel das dependências da Delegacia
Regional do CRMMG em Paracatu. Data da rescisão: 11/09/2025. PROCEDIMENTO: DISP
02/2007.
DISP 02/2010 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE SÃO JOÃO DEL-REI, CNPJ
21.274.147/0001-40. OBJETO: Rescisão do contrato de aluguel das dependências da
Delegacia Regional do CRMMG em São João Del Rei. Data da rescisão: 11/09/2025.
PROCEDIMENTO: DISP 02/2010. Matheus Tadeu da Silveira Moreira - Analista de Licitação

                            

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