DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 175/2025
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 175/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras da
segunda etapa de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Ipiaú.
Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos
Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no
site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1085494) O
cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/, antes da
abertura da sessão pública. Informações
através do e-mail:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 29 de dezembro de 2025
ARIANE PIRES GOMES GANNUM
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025
Objeto: Construção do Ceu da Cultura - Núcleo Básico Edificado (Nbe00), Em
Campina Grande - Pb. Considerando O Resultado Apresentado Pelo Agente de Contratação
e Tendo Em Vista O Conteúdo da Proposta, Referente à Concorrência Eletrônica nº
035/2025, Homologada Pelo Conselho Técnico, Adjudico O Processo Licitatório, Em Favor
da Empresa Santenge Engenharia e Serviços Ltda., Cnpj N. 15.776.046/0001-74para A
Construção do Ceu da Cultura - Núcleo Básico Edificado (Nbe00), Em Campina Grande - Pb,
No Valor Global de R$ 2.320.756,71 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte Mil, Setecentos e
Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Um Centavos). Processo nº Sup-Prc-2025/02074.
João Pessoa, 23 de dezembro de 2025.
SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração de projetos
básicos e executivos, execução de obra e fornecimento de bens, para a implantação do
Centro Estadual de Logística Humanitária (CELOG), a partir da reforma e ampliação de
edificação existente. Abertura dia 10/04/2026, às 09 horas. Processo 25/0804-0001681-2.
Os
dados
necessários
da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 30 de Dezembro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do
art. 71 da Lei 14.133/2021, torna pública a Revogação DO LOTE 67 DA ETAPA 02 do Pregão
Eletrônico, acima informado, Processo 25/1300-0003607-7. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 30 de Dezembro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
CNPJ nº 58.158.635/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na
Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de
acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo à licitação nº 011/2025, pregão
eletrônico, tipo maior desconto, processo nº 849/2025. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada para a execução de serviços técnicos de diagnóstico,
planejamento, remoção, manejo, transporte e destinação final ambientalmente adequada
dos resíduos sólidos gerados pela remoção de moradias onde as famílias serão atendidas
no Conjunto Habitacional Cubatão WZ e Conjunto Habitacional Novo Horizonte. Início do
prazo para envio da proposta eletrônica: 06/01/2026 - Abertura: 28/01/2026 às 10:00
horas. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital
poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.
Santos, 30 de dezembro de 2025.
MAURÍCIO PRADO
Diretor Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL PROCESSO Nº 2025.CGM.30.201521686-1
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
02/2025
-
MENOR
PREÇO
GLOBAL
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ACESSIBILIDADE, CONTENÇÃO DE
TALUDES E ESCADARIAS COM
DISPOSITIVOS DE
DRENAGEM
A SEREM
INSTALADAS
NO
ALTO DA
BOA
VISTA
NO MUNICÍPIO
DE
PARIPUEIRA-AL. O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, torna público para conhecimento dos
interessados que fica prorrogado o prazo para abertura de propostas na Concorrência
Eletrônica 02/2025, nos termos seguintes: Onde se lia: Início das Propostas: 26/12/2025
10:00 Limite para Impugnação: 11/02/2026 23:59 Limite para Esclarecimentos: 11/02/2026
23:59 Limite p/ Recebimento de Propostas: 16/02/2026 10:00 Abertura das Propostas:
16/02/2026 10:01 Leia-se: Início das Propostas: 26/12/2025 10:00 Limite para Impugnação:
13/02/2026 23:59 Limite para Esclarecimentos: 13/02/2026 23:59 Limite p/ Recebimento
de Propostas: 19/02/2026 10:00 Abertura das Propostas: 19/02/2026 10:01 Motivo: Em
razão do período carnavalesco, o que implicaria interrupção do horário de expediente
regular nos órgãos públicos. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. As
propostas
devem
ser
apresentadas
exclusivamente
via
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG - 982837
O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a
publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90048/2025. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos. Data: 19 de janeiro de 2026, às 09:00h.
Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-
smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar-AL, 29 de dezembro de 2025.
PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 64/2025
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados que tendo em vista
ordem administrativa, e superadas as questões, estamos suspendendo e restabelecendo o
edital abaixo: relacionado: Processo Licitatório n.º 128/2025, Pregão Presencial - SRP n.º
64/2025. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Médicos Clínicos, Especialistas e Exames por Imagem, para
Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Apuí, que iria ser
realizado no dia 29/12/2025 às 08hs:30min, Restabelecido para o dia 30/12/2025 às
08h30min. Informações: e-mail: comissao.apui2025@gmail.com
Apuí-AM, 22 dezembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNADES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da licitação, através
do PREGÃO Nº 025/2025, na sua forma eletrônica, tipo menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE 01 (UM) CAMINHÃO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO COM FRETE INCLUSO, no dia
13/01/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
está disponível através do sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação
- CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRONICO SRP nº 02/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
contempla
a "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA (PMEC)
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA - AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 08/01/2026 às
12:00:00hs (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico:
www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 29 de dezembro de 2025.
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 06/2023 - CREDENCIAMENO Nº 01/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura
Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DUARTE SALES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA:
Prorrogado por mais 06 (seis) meses. Vigência: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de junho
de 2026 - ASSINADO EM: 29/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA
MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO
Nº 02/2023 - CREDENCIAMENO Nº 01/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: RAUL RAIMER CAYOJA FLORES: Prorrogado por mais 06 (seis)
meses. Vigência: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026 - ASSINADO EM:
29/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2025 - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO
Nº 04/2023 - CREDENCIAMENO Nº 01/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: RICARDO CARDOSO PEIXOTO - EPP: Prorrogado por mais 06
(seis) meses. Vigência: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026 - ASSINADO EM:
29/12/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 43-2025-PE, no dia
15/01/2026, aquisição de material de Didático, higiene e limpeza, em cumprimento ao Inciso
VIII do Art. 70 da LDB, afim de atender as Escolas de Educação Infantil e Creches do Município
de Banzaê- Estado da Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail:
licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA